INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, O SETEMBRO VERDE, DEDICADO À INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, O AGOSTO VERDE CLARO PET COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DAS ZOONOSES.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PARQUE VERDE URBANO NO LOTEAMENTO PORTAL DO AGRESTE, BAIRRO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogação , Agente: Suerda Maria Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Prorrogação , Agente: Adriana Medeiros Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Prorrogação , Agente: Sanzia Maria Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Prorrogação , Agente: Maria de Fatima Francisco da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Prorrogação , Agente: Iassonara Marques Mandu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Prorrogação , Agente: Surama Maria Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Prorrogação , Agente: Surama Maria Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Prorrogação , Agente: Juciane Ambrosio Silva Damasceno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:
Exoneração, Agente: Ricardo Fernandes, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Barbosa de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jucileide Inacio Taveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Sebastião Ferreira dos Santos Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Juscelino Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida Amaro Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Nerice Maria Barbosa Augustinho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.182.891,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.427.033,90, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Nerice Maria Barbosa Augustinho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Josefa Gomes da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Luiz Antonio Barbosa da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DENOMINA A PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, COMO PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO MARIA DA SALETE COSTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.473/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, PARA ATUALIZAR OS CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, PARA ALUNOS DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS, RESIDENTES NA CIDADE DE NOVA CRUZ-RN.
Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
