Nomeação, Agente: Gilson Ricardo Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Dyuana Maria Soares da Costa, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Claudete Claudiano da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Promoção Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ângela Nascimento de Lima, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Isabel Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adailka de Oliveira Mendonça de Araujo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1°. NOMEAR a senhora MICARLA DA SILVA PAIVA, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Licitações, Contratos e Compras – CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 1°. NOMEAR o senhor VITOR DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Compras e Contratos – CC6, Cargo de Confiança Nível 6, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 1°. NOMEAR o senhor SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Compras e Contratos – CC6, Cargo de Confiança Nível 6, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para conduzir os atos de Contratação Direta, Processos de Licitações e Contratações no âmbito do Município de Nova Cruz/RN nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como legislação pertinente, em atendimento ao normatizado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 1.426/2023 e pelo Decreto Municipal nº 228/2023, de 01 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 2021, bem como nos regulamentos inerentes à designação e a atuação do agente de contratação; CONSIDERANDO a necessidade de designação de agente de contratação para que, no exercício das suas funções administrativas, o Poder Executivo Municipal possa dar efetividade às normas contidas na Lei nº 14.133, de 2021, seja quanto à realização de licitações e contratações por ela reguladas, bem como quanto à utilização de todas as regras e procedimentos que permitam a contratação direta: RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR, para fins exclusivos de aplicabilidade da Lei Federal nº 14.331/2021, os servidores públicos municipais abaixo nominados para que exerçam a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO: I – SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula nº 0991599, com lotação na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras §1º - Cabe ao Agente de Contratação a condução e elaboração dos processos licitatórios na modalidade Concorrência, processos de Contratação Direta, (Dispensa de Licitação e Inexigibilidade), Convênios e Termos de Cooperação. §2º - Cabe ao Agente de Contratação, por ocasião dos processos licitatórios na modalidade Pregão, o desempenho das atribuições de Pregoeiro(a). Art. 2º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem atribuições de equipe de apoio, auxiliando em conjunto ou isoladamente os Agentes de Contratação na condução dos processos licitatórios e de contratação direta: I - Membro: VITOR DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 0993336, com lotação na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. II - Membro: MICARLA DA SILVA PAIVA, Matrícula nº 0991027, com lotação na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeação, Agente: Geralda da Silva de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Nomeação, Agente: Alison Murilo Souza Ramos, Cargo: Supervisão de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Nomeação, Agente: Pedro Henrique do Nascimento, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Nomeação, Agente: Klebeson Batista da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Jose Humberto Martins do Vale Filho, Cargo: Subcoordenador de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Licença Prêmio, Agente: Roberio da Costa Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Marconi Barbosa de Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação , Agente: Erivan Jorge da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Milton da Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 18.689.008,21 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e oito reais e vinte e um centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1°. NOMEAR a senhora ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. NOMEAR o senhor WANDERSON SILVA AZEVEDO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. NOMEAR o senhor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. NOMEAR o senhor THIAGO ARAÚJO DE CARVALHO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. NOMEAR o senhor VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. NOMEAR o senhor FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura- CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1°. NOMEAR a senhora ADNAIDE DE ARAÚJO DANTAS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1°. NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.