Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

Portaria: 54/2026 27/02/2026 · Nomeação, Agente: Viviane Teixeira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 53/2026 27/02/2026 · Nomeação, Agente: Jose Julio da Silva Fonseca, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 52/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Viviane Teixeira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 51/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Jose Julio da Silva Fonseca, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 50/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 49/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Rodrigo Mendonça de Araujo, Cargo: Coordenador de Sistema de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 48/2026 26/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jairo Carlos Bernardo Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 47/2026 26/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Veronica de Fatima Barbosa Matias, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 46/2026 26/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Barbosa Batista, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 45/2026 26/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 41/2026 23/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 42/2026 20/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Irineide de Oliveira Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 40/2026 20/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Ednalva Rodrigues do Vale, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1505/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO PISO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1504/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 39/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Carlos Henrique Florencio da Costa Junior, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 38/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Joao Batista de Almeida, Cargo: Subcoordenador do Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 37/2026 11/02/2026 · Redução na Jornada de Trabalho, Agente: Marcia Maria Pereira Toscano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 365/2026 11/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 34/2026 06/02/2026 · Designar , Agente: Claudete Claudiano da Silva, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 34/2026 06/02/2026 · Exoneração, Agente: Carlos Eduardo dos Santos, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 33/2026 05/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Genuino Varela, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 32/2026 04/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Brenda Stefany Antero Pereira, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 363/2026 02/02/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.440.156,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 362/2026 02/02/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 927.800,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 30/2026 02/02/2026 · ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 29/2026 02/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras PúblicasAcessar Portaria: 189/2026 30/01/2026 · Nomear o senhor José Antonio da Silva, 1º suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para exercer, em substituição, as funções de Conselheiro Tutelar durante o período de férias da titular Liziane Richelle Pinheiro dos Santos, pelo prazo de 30 dias, compreendido entre 1º e 31 de julho de 2026.Acessar Portaria: 28/2026 27/01/2026 · DESIGNAR a servidora DENISE TAVARES DE LIMA, CPF sob o nº 012.XXX.XXX-41, cedida pela Prefeitura Municipal de Canguaretama ao Município de Nova Cruz, através do Termo de Cooperação Técnica 001/2025, de 06 de outubro de 2025, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Creche Irmão Pedro Soares da Fonseca, com ônus para o Órgão Cedente.Acessar Portaria: 25/2026 26/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Ednelma de Lima da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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