Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 805 registros

Portaria: 130 23/01/2025

Concessão, Agente: Antônio de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 297 23/01/2025

Regulamenta normas para o lançamento do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxa de Limpeza Pública – TLP para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 129 17/01/2025

Nomeação, Agente: Rafael de Oliveira Freire, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer

Portaria: 36 17/01/2025

Nomeação, Agente: Thalia Leiza Belmira de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Portaria: 128 16/01/2025

Nomeação, Agente: Roberio Alves de Souza, Cargo: Encarregado do Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 127 16/01/2025

Nomeação, Agente: Jan Bernardo Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Patrimônio Mobiliário, Imobiliário e Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 106 15/01/2025

Nomeação, Agente: Adriana Alves Saturino, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 107 15/01/2025

Nomeação, Agente: Claudia Mairia da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 108 15/01/2025

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 57/2025 – GP, de 08 de janeiro de 2025, publicada na edição 2.843/2025 do Diário Oficial do município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 109 15/01/2025

Designar , Agente: Lailson Barbosa da Silva, Cargo: Coordenador da Rodoviária, Praças, Jardins e Cemitérios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 105 15/01/2025

Nomeação, Agente: Eliete Gomes Soares, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 110 15/01/2025

Nomeação, Agente: Claudio Marques da Silva Junior, Cargo: Coordenador do Mercado Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 111 15/01/2025

Nomeação, Agente: Djalma Soares dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 112 15/01/2025

Nomeação, Agente: Franciele Morais Carneiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 113 15/01/2025

Nomeação, Agente: Gilberto Doca Paulino, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 114 15/01/2025

Nomeação, Agente: José Segundo Belisio Dias, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 115 15/01/2025

Nomeação, Agente: José Tiago Porcino Rosa, Cargo: Coordenador do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 116 15/01/2025

Nomeação, Agente: Josenaldo Pereira de Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 117 15/01/2025

Nomeação, Agente: Josuel Pinheiro de Andrade, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 118 15/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel dos Reis de Farias, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 119 15/01/2025

Nomeação, Agente: Marcio Flor dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 120 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Alerte Dantas Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 121 15/01/2025

Nomeação, Agente: Naelson Soares de Araujo, Cargo: Coordenador de Manutenção de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 122 15/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Venacio da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 123 15/01/2025

Nomeação, Agente: Severino Francisco de Aguiar, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 124 15/01/2025

Nomeação, Agente: Valdir Edson Simplicio, Cargo: Coordenador da Rodoviária, Praças, Jardins e Cemitérios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 125 15/01/2025

Nomeação, Agente: Wandinaldo de Paiva da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 126 15/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Marcio da Silva Floripes, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Portaria: 103 13/01/2025

Nomeação, Agente: Antônio Alves, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 102 13/01/2025

Nomeação, Agente: Maria da Penha Costa, Cargo: Subcoordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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