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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14
Portaria: 272/2026 31/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Mercia Ramalho, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 271/2026 28/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Severina Bernardino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 270/2026 28/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Cordeiro Alves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 268/2026 27/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jose Moises de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 267/2026 26/08/2026 · Comissão, Agente: Jammes Maxwell Soares de Andrade, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria:Acessar Portaria: 269/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040801/2026, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026, DA LICITAÇÃO Nº 88/2026 E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 711002/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 263/2026 24/08/2026 · NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021, BIÊNIO 2026/2028, OS SEGUINTES MEMBROS: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: • ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA - TITULAR • CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA - SUPLENTE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: • TALITA FIGUEIREDO DA SILVA ARAÚJO - TITULAR • ARIOSMAR MARTINS BELARMINO - SUPLENTE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: • FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - TITULAR • ADRIANA CAVALCANTE DE MOURA LIMA - SUPLENTE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: • ANAJARA RODRIGUES DA SILVA - TITULAR • TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO - SUPLENTE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER: • DANIEL DE ARAÚJO DA FONSECA - TITULAR • ISMAEL GOMES DE LIMA - SUPLENTE REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS: • JANAÍNA PATRÍCIA DA SILVA - TITULAR • MARIA DANIELE DE ARAÚJO ADELINO - SUPLENTE REPRESENTANTES DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO: • JAMMES MAXUEL SOARES DE ANDRADE - TITULAR • PE. GILMAR PEREIRA VICTOR DA SILVA - SUPLENTE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS: • BIANCA MAYSA DOS SANTOS - TITULAR • HELOISA PADILHA - SUPLENTE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS: • JULIANA DA SILVA OLIVEIRA - TITULAR • WASHINGTON LUIZ PADILHA DE ANDRADE - SUPLENTE REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: • MARINALVA FREIRE RIBEIRO - TITULAR • SALETE GOMES DE OLIVEIRA MACEDO - SUPLENTEAcessar Portaria: 262/2026 24/08/2026 · NOMEAR PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021, BIÊNIO 2026/2028, OS SEGUINTES MEMBROS: REPRESENTANTES DA NOVA DIRETORIA DO CMAS PRESIDENTE DO CONSELHO: • CONSELHEIRO – JAMMES MAXUEL SOARES DE ANDRADE VICE-PRESIDENTE: • CONSELHEIRA – CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA SECRETÁRIA: • CONSELHEIRA – TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIOAcessar Portaria: 261/2026 24/08/2026 · NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA MDS Nº 1.041, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar Portaria: 259/2026 21/08/2026 · Incorporação de Gratificação, Agente: Edna Maria Miguel da Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 258/2026 20/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Adriana de Oliveira Freire, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 257/2026 20/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Flaminia Gomes Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 256/2026 20/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Isis Diana da Silva, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 255/2026 20/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jaqueline Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 254/2026 20/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Nilma de Fatima da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 251/2026 18/08/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, TENDO EM VISTA O QUE LHE AUTORIZA A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO EM SEU ART. 87, INCISO XXXIV CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 220/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026, QUE CONCEDEU DIÁRIAS À SERVIDORA MILENA BEATRIZ DE OLIVEIRA PIMENTEL RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 997676, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE NATAL, NO PERÍODO DE 03/08/2026 A 05/08/2026; CONSIDERANDO QUE A VIAGEM PREVISTA NA REFERIDA PORTARIA NÃO FOI REALIZADA; CONSIDERANDO QUE O VALOR DAS DIÁRIAS FOI PREVIAMENTE PAGO À SERVIDORA E POSTERIORMENTE INTEGRALMENTE RESTITUÍDO AOS COFRES PÚBLICOS, CONFORME COMPROVANTE DE PAGAMENTO; RESOLVE: ART. 1º TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 220/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026, QUE CONCEDEU DIÁRIAS À SERVIDORA MILENA BEATRIZ DE OLIVEIRA PIMENTEL RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 997676, EM RAZÃO DA NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM NELA PREVISTA. ART. 2º REGISTRAR, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O VALOR CORRESPONDENTE ÀS DIÁRIAS CONCEDIDAS FOI INTEGRALMENTE RESTITUÍDO PELA SERVIDORA, CONFORME COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.Acessar Portaria: 249/2026 12/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Adriana Goncalves da Silva Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 248/2026 12/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Andrea Cintia de Araujo Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 247/2026 12/08/2026 · Concessão, Agente: Antonio Alves do Vale Junior, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 246/2026 12/08/2026 · Nomeação, Agente: Loiola Leilane e Silva de Souza Moura, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Meio AmbienteAcessar Portaria: 245/2026 10/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Elizete Felix Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 239/2026 05/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Silvana Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 238/2026 05/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Denice dos Santos, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 237/2026 05/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Enubia Cristina Dantas da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 236/2026 05/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Genuino Varela, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 235/2026 05/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Angela Maria Teixeira de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 234/2026 05/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Adriana Lucas Raimundo da Silva Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 397/2026 03/08/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.767.609,41, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 396/2026 03/08/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.431,04, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 395/2026 03/08/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.835.091,86, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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