Exoneração, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Crystiane Isidro Lins, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Prorrogação , Agente: Ana Claudia Vicente da Fonseca Medeiros, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 24/12/2025 A 02/01/2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
Licença Prêmio, Agente: Wandic Bezerril Lourenço, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Antonio Ferreira da Silva Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Geralda Batista de Lima Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a Nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Maria do Carmo Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Prorrogação , Agente: Walteize Amaral da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Celia Maria Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Hosana Barbosa Amaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDER a servidora DYUANA MARIA SOARES DA COSTA, matrícula nº 1806, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária semanal, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com vistas a facilitar o necessário acompanhamento permanente de sua filha, M. I. S. L, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à rede de assistência multiprofissional que atenda às suas necessidades de saúde.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021, BIÊNIO 2025/2027.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PRAZO DETERMINADO, O IMÓVEL DENOMINADO CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Rosiane Freire Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Maysa Lais da Cunha Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
NOMEAR A COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO MENCIONADOS, PARA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À VEICULAÇÃO DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, IMPRENSA OFICIAL ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN.
Licença Prêmio, Agente: Waldete Gomes de Oliveira Bernardo, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ÉDSON BARBOSA NETO, CPF: XXX.894.724-XX, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0997617, para exercer a função de COORDENADOR DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.241.519,91, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.102,95, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.815.050,73, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - DESIGNAR o servidor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, nomeado através da Portaria nº 04/2025, de 02 de janeiro de 2025, para responder interinamente pelo Gabinete Civil Municipal.
Exoneração, Agente: Everton Augusto da Costa Anunciação, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
