Exoneração, Agente: Risoneide Bento da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Jose Aldo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, retroativamente ao dia 18 de maio de 2026 até 16 de julho de 2026, conforme Parecer Jurídico favorável da Procuradoria do Município, a licença-maternidade da servidora THAMIRIS OLIVEIRA SANTOS SILVA, A.S.G., matrícula nº 2051, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período total de 180 (cento e oitenta) dias.

Exoneração, Agente: Anderson Rafael Alves Cordeiro, Cargo: Coordenador de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Licença Prêmio, Agente: Joana Darc da Silva Lazaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI O PROJETO “DOADOR DO FUTURO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Vandre Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação , Agente: Sandro de Lima Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Juliana Soares Moreira, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Jaqueline Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Nunes Filho, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Denice dos Santos, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Genuino Varela, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ivaneide Firmino da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Rosenilda Mariano Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Soares Genuino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Gilvaneide Marcolino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Viviane Rodrigues Cavalcante Pontes, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucia Targino de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ediane Duarte Cardoso Freire, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas

Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Gomes, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Diogo Waldson da Luz Martiniano, Cargo: Enfermeira(o), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RELOTAR, de ofício, por interesse da Administração Pública e necessidade de serviço, o servidor OSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 1394, ocupante do cargo efetivo de Motorista, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as funções inerentes ao cargo junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.

RELOTAR, de ofício, por interesse da Administração Pública e necessidade de serviço, o servidor LUIZ DUARTE DA SILVA, matrícula 1397, ocupante do cargo efetivo de Motorista, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as funções inerentes ao cargo junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos / Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RELOTAR, de ofício, por interesse da Administração Pública e necessidade de serviço, o servidor DARI PEDRO DA COSTA, matrícula 1253, ocupante do cargo Assistente Administrativo, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos / Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para exercer as funções inerentes ao cargo junto à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.

Exoneração, Agente: Jose Humberto Martins do Vale Filho, Cargo: Subcoordenador de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomear os conselheiros e suplentes abaixo nominados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Cruz/RN, para o biênio 2026-2028, em conformidade com o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde e deliberações pertinentes.