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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14
DECRETO: 394/2026 31/07/2026 · DISPÕE: SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN.Acessar Portaria: 233/2026 31/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Goretti Batista de Almeida Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 232/2026 31/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jose Ronaldo Primo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 231/2026 31/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Barbosa Batista, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 230/2026 31/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Pedro Marinho da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 229/2026 31/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Glaudete Faustino, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras PúblicasAcessar Portaria: 228/2026 31/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Ivonete Estevam da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras PúblicasAcessar Portaria: 227/2026 31/07/2026 · Licença Maternidade, Agente: Girlene dos Anjos Costa Xavier de Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 216/2026 29/07/2026 · Exoneração, Agente: Edmilson Fernandes da Silva, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete CivilAcessar Portaria: 215/2026 24/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida Franca Felix, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 214/2026 24/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Juliana Soares Moreira, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 213/2026 24/07/2026 · Exoneração, Agente: Victor Zenith Guerra Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Meio AmbienteAcessar Portaria: 211/2026 23/07/2026 · Prorrogação , Agente: Marinalva de Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 210/2026 22/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Irene Moreira do Nascimento Pereira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 209/2026 21/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Luiz Eduardo Bezerril da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 208/2026 21/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Ewerton Henriques Alves Ferreira, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 207/2026 21/07/2026 · Licença sem Remuneração, Agente: Lukas Morais da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 206/2026 17/07/2026 · NOMEAR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA, COORDENADOR GERAL E TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO, VICE-COORDENADORA DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA CRUZ/RN, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 393/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026, CUJA FUNÇÃO É COORDENAR, ACOMPANHAR E ELABORAR O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME/NOVA CRUZ/RN, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E DEMAIS MARCOS LEGAIS PERTINENTES.Acessar DECRETO: 393/2026 14/07/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2026 14/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Thamiris Oliveira Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 204/2026 14/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Irinaldo Nunes das Neves, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 203/2026 14/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Claudia Maria Dias dos Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 202/2026 14/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 201/2026 14/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Ednalva Rodrigues do Vale, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 392/2026 13/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2026 10/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Cristina Alexandre Marinho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 199/2026 10/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jose Clodoaldo Barbosa da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 198/2026 06/07/2026 · Designar os servidores Reginaldo Lima Duarte, Agente Fiscal da Receita Municipal, matrícula nº 1723, para exercer a função de Presidente; Kezia Antero Rodrigues, Agente Fiscal da Receita Municipal, matrícula nº 1800, para exercer a função de membro; e Waltenci Amaral da Silva, Agente Fiscal da Receita Municipal, matrícula nº 1799, para exercer a função de membro, a fim de constituírem a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.Acessar Portaria: 197/2026 06/07/2026 · Exoneração, Agente: Jose Vitor Mariano Chaves, Cargo: Coordenador(a) de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e LazerAcessar DECRETO: 391/2026 01/07/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.901.410,59, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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