Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

DECRETO: 390/2026 01/07/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.301,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 389/2026 01/07/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.943.490,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 388/2026 01/07/2026 · CRIA E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.Acessar LEI MUNICIPAL: 1531/2026 30/06/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DISCIPLINA A DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS COM RECURSOS PÚBLICOS E ESTABELECE CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, REVERSÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1530/2026 30/06/2026 · EMENTA: RETIFICA A DESCRIÇÃO, A DELIMITAÇÃO E A ÁREA DO IMÓVEL OBJETO DA DOAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CEHAB/RN, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A PRÁTICA DOS ATOS NECESSÁRIOS AO DESMEMBRAMENTO E À ABERTURA DE MATRÍCULA INDIVIDUALIZADA DA ÁREA DOADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 387/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 386/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira livre em razão do feriado municipal de São Pedro, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 1529/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1528/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FUMSAN DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISANAcessar LEI MUNICIPAL: 1527/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - RN À ASSOCIAÇÃO DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DO TRAIRI - IGR TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181/2026 18/06/2026 · Nomeação, Agente: Maria Angelica Paulino Barbosa de Souza, Cargo: Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 181/2026 18/06/2026 · Exoneração, Agente: Maria Angelica Paulino Barbosa de Souza, Cargo: Subcoordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 180/2026 18/06/2026 · Exoneração, Agente: Joao Maria da Costa, Cargo: Subcoordenador de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 180/2026 18/06/2026 · Nomeação, Agente: Joao Maria da Costa, Cargo: Subcoordenador de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 179/2026 18/06/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Edileuza da Silva Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 176/2026 16/06/2026 · Licença Prêmio, Agente: Marluce Alves Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 170/2026 03/06/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 169/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Geraldo Clemente de Paiva, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 167/2026 03/06/2026 · Art. 1º. Nomear o senhor ROBÉRIO BARBOSA DE AZEVEDO, classificado em 3º (terceiro) lugar PCD, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de A.S.G, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar o candidato acima identificado para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeado.Acessar Portaria: 166/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Luiz Antonio Costa Moreira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 165/2026 03/06/2026 · Institui o Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Ações da Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito do município de Nova Cruz/RN, ações agregadas e dá outras providências.Acessar DECRETO: 383/2026 02/06/2026 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.Acessar DECRETO: 382/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.Acessar Portaria: 163/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Tayse Katia Soares Araujo Dantas, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 163/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Tayse Katia Soares Araujo Dantas, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 162/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Risoneide Bento da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 378/2026 29/05/2026 · PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA TLP REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 159/2026 28/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jose Aldo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1526/2026 25/05/2026 · INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.Acessar Portaria: 158/2026 21/05/2026 · PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, retroativamente ao dia 18 de maio de 2026 até 16 de julho de 2026, conforme Parecer Jurídico favorável da Procuradoria do Município, a licença-maternidade da servidora THAMIRIS OLIVEIRA SANTOS SILVA, A.S.G., matrícula nº 2051, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período total de 180 (cento e oitenta) dias.Acessar

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