Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA COSTA, mat. nº1277, para exercer serviços de excepcional relevância na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme determina o Art. 67 da Lei Municipal nº921/2009.
Art. 1º. Conceder Cessão a Servidora Érika Anizabelle Alves da Trindade Lima, Mat. Nº 1950, Secretária Escolar, Lotada Na Secretaria Municipal de Educação, para o Núcleo da Defensoria Pública de Nova Cruz/rn - Dpe/rn, Com Ônus para o Órgão Cedente, Por Um Período de 02 (dois) Anos.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestores no Processo de Gestão e Fiscalização dos Contratos ou Instrumentos Substitutivos regidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 e orienta.
Licença Prêmio, Agente: Maria do Carmo Bezerra Trajano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a designação de servidores para integrar a Junta Médica do Município de Nova Cruz/RN.
Licença Prêmio, Agente: Iassonara Marques Mandu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEANDRO BERNARDINO LUIZ, matrícula nº 1660/1, cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento.
IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria José Chacon de Santana Alves, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ruan Henrique de Araujo, Cargo: Coordenador de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário
ART. 1º. NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA CRUZ/RN, PARA SUBSTITUIR O GOZO DE FÉRIAS DA TITULAR LIZIANE RICHELLE PINHEIRO SANTOS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS (10 DE MARÇO DE 2025 À 09 DE ABRIL DE 2025). ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Exoneração, Agente: Pedro Henrique do Nascimento, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário
Nomeação, Agente: Danyelle Daynne Gomes Lima da Silva, Cargo: Coordenadora do Programa de Tuberculose, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Marcelle Vanessa Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Ferreira da Silva Junior, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Hudson de Lima Barbosa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Genival Vicente Junior, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Kalina Soares Guedes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Altera o 'Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD' da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 663.954,72, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 994.220,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 228/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA PARA PAGAMENTO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS PACTUADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão das Festividades de Carnaval, ao expediente administrativo no âmbito dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Nova Cruz/RN.
Art. 1º. SUSPENDER, a pedido do interessado, a Portaria nº 155/2023 GP, que concede Licença para tratar de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao servidor GILIARD FAUSTINO DA SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula nº 1958, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Publicização para processamento e julgamento de Qualificação de Organizações Sociais no âmbito do Município de Nova Cruz/RN.
DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar , Agente: Edinalva Artur da Silva, Cargo: Gestora Local do Programa do Leite Portiguar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 311.085,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
