Licença Prêmio, Agente: Thamiris Oliveira Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Irinaldo Nunes das Neves, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Claudia Maria Dias dos Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ednalva Rodrigues do Vale, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Cristina Alexandre Marinho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Jose Clodoaldo Barbosa da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar os servidores Reginaldo Lima Duarte, Agente Fiscal da Receita Municipal, matrícula nº 1723, para exercer a função de Presidente; Kezia Antero Rodrigues, Agente Fiscal da Receita Municipal, matrícula nº 1800, para exercer a função de membro; e Waltenci Amaral da Silva, Agente Fiscal da Receita Municipal, matrícula nº 1799, para exercer a função de membro, a fim de constituírem a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.

Exoneração, Agente: Jose Vitor Mariano Chaves, Cargo: Coordenador(a) de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DISCIPLINA A DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS COM RECURSOS PÚBLICOS E ESTABELECE CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, REVERSÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RETIFICA A DESCRIÇÃO, A DELIMITAÇÃO E A ÁREA DO IMÓVEL OBJETO DA DOAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB/RN, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A PRÁTICA DOS ATOS NECESSÁRIOS AO DESMEMBRAMENTO E À ABERTURA DE MATRÍCULA INDIVIDUALIZADA DA ÁREA DOADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira livre em razão do feriado municipal de São Pedro, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – FUMSAN DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - RN À ASSOCIAÇÃO DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DO TRAIRI - IGR TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Angelica Paulino Barbosa de Souza, Cargo: Subcoordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Angelica Paulino Barbosa de Souza, Cargo: Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Joao Maria da Costa, Cargo: Subcoordenador de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Joao Maria da Costa, Cargo: Subcoordenador de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Licença Prêmio, Agente: Maria Edileuza da Silva Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Marluce Alves Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Geraldo Clemente de Paiva, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Art. 1º. Nomear o senhor ROBÉRIO BARBOSA DE AZEVEDO, classificado em 3º (terceiro) lugar PCD, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de A.S.G, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar o candidato acima identificado para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeado.

Nomeação, Agente: Luiz Antonio Costa Moreira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui o Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Ações da Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito do município de Nova Cruz/RN, ações agregadas e dá outras providências.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Exoneração, Agente: Tayse Katia Soares Araujo Dantas, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Tayse Katia Soares Araujo Dantas, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação