Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

Portaria: 311/2026 06/10/2026 · Exoneração, Agente: Elias Pompeu da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras PúblicasAcessar DECRETO: 408/2026 05/10/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.Acessar DECRETO: 404/2026 01/10/2026 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.Acessar DECRETO: 403/2026 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.Acessar Portaria: 305/2026 28/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Cicero Rodrigues de Azevedo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 304/2026 28/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Kalina Soares Guedes, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 303/2026 28/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Waldilene Gomes de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 301/2026 18/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Genuino Borges, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 300/2026 11/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Nizia Maria Barbosa, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 299/2026 11/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceicao Genuino da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 298/2026 10/09/2026 · Exoneração, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras PúblicasAcessar Portaria: 297/2026 10/09/2026 · Exoneração, Agente: Mercio Morais Acioly da Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 296/2026 10/09/2026 · Exoneração, Agente: Flavia Maria Lucas da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 295/2026 10/09/2026 · Incorporação de Gratificação, Agente: Dalriene Marques, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 294/2026 10/09/2026 · Incorporação de Gratificação, Agente: Joao Xavier Junior, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 293/2026 10/09/2026 · Incorporação de Gratificação, Agente: Jose Aldo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 402/2026 09/09/2026 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 290/2026 04/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Everane Rodrigues Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 289/2026 04/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Rivanaldo Valdevino de Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 288/2026 04/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Ana Cristina da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 287/2026 04/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Severina dos Ramos Rodrigues do Nascimento, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 401/2026 02/09/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.Acessar Portaria: 285/2026 02/09/2026 · Promoção Funcional, Agente: Joao Xavier Junior, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 282/2026 01/09/2026 · ART. 1º. DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. ART. 2º. A COMISSÃO SERÁ FORMADA POR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, COMO MEMBROS TITULARES, E TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: I - MEMBROS TITULARES: A) JAN BERNARDO ALVES DA SILVA REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO; B) MARÍLIA GABRIELLE EUFRÁZIO DA SILVA REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO; C) RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL. ART. 3º. A PARTICIPAÇÃO NA PRESENTE COMISSÃO NÃO ENSEJARÁ QUALQUER TIPO DE REMUNERAÇÃO OU INDENIZAÇÃO AOS SEUS MEMBROS, SENDO AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS CONSIDERADAS COMO PRESTAÇÃO DE RELEVANTE SERVIÇO PÚBLICO. ART. 4º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.Acessar Portaria: 279/2026 01/09/2026 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 279/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete CivilAcessar Portaria: 278/2026 31/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Francisco de Assis da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 277/2026 31/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Kezia Antero Rodrigues, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar Portaria: 276/2026 31/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Iassonara Marques Mandu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 273/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Venceslau Braz dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete CivilAcessar

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