Dispõe sobre a proibição de novas ampliações e construções de boxes, quiosques, bancas e lojas físicas no interior e entorno do Mercado Público de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Jose Faustino da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Araly Damiana Marcelino de Moura, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, O “SETEMBRO VERDE”, DEDICADO À INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, O “AGOSTO VERDE CLARO PET” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DAS ZOONOSES.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PARQUE VERDE URBANO NO LOTEAMENTO PORTAL DO AGRESTE, BAIRRO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:

Exoneração, Agente: Ricardo Fernandes, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Barbosa de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jucileide Inacio Taveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Nerice Maria Barbosa Augustinho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida Amaro Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Juscelino Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Sebastião Ferreira dos Santos Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Luiz Antonio Barbosa da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Josefa Gomes da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Nerice Maria Barbosa Augustinho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DENOMINA A PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, COMO “PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO – MARIA DA SALETE COSTA ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.473/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, PARA ATUALIZAR OS CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, PARA ALUNOS DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS, RESIDENTES NA CIDADE DE NOVA CRUZ-RN.

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 – 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Valteyse Maria Silva Dutra, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida Franca Felix, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DENOMINA DE AUGUSTINHO ANTÔNIO DA COSTA A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO ALTO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO EM NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ricardo Fernandes, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial e de Temáticas de Mobilização, Sistematização e Divulgação, pelos Direitos da Infância e da Adolescência do Selo UNICEF 2025 - 2028 do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Ana Pereira da Silva Agostinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Luiz Antonio Ramalho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos