Data da portaria: 01/09/2026

Tipo: DESIGNAR

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

ART. 1º. DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. ART. 2º. A COMISSÃO SERÁ FORMADA POR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, COMO MEMBROS TITULARES, E TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: I - MEMBROS TITULARES: A) JAN BERNARDO ALVES DA SILVA – REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO; B) MARÍLIA GABRIELLE EUFRÁZIO DA SILVA – REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO; C) RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL. ART. 3º. A PARTICIPAÇÃO NA PRESENTE COMISSÃO NÃO ENSEJARÁ QUALQUER TIPO DE REMUNERAÇÃO OU INDENIZAÇÃO AOS SEUS MEMBROS, SENDO AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS CONSIDERADAS COMO PRESTAÇÃO DE RELEVANTE SERVIÇO PÚBLICO. ART. 4º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Nome	Cargo
JAN BERNARDO ALVES DA SILVA	REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

   

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