A participação do Servidor Gilson Ricardo Cardoso da Silva é relevante para melhorar o suporte logístico durante as atividades de inspeção nas escolas e possibilitar um transporte mais eficiente dos servidores. A capacitação é estratégica para assegurar o cumprimento das diretrizes educacionais e otimizar o uso dos recursos públicos na área educacional.

A capacitação visa aprimorar as práticas de inspeção nas escolas, assegurando a qualidade da educação no município. A participação da servidora é relevante para aperfeiçoar suas habilidades técnicas, fortalecer a equipe e contribuir para a eficiência das atividades de fiscalização e acompanhamento pedagógico nas unidades educacionais. O investimento na capacitação reflete o compromisso da administração municipal com a melhoria contínua da educação e a valorização dos servidores.

O treinamento visa aprimorar a atuação da Inspeção Escolar, garantindo a qualidade da educação no município. A participação do servidor é essencial para aprimorar suas habilidades técnicas, fortalecer a equipe e a eficiência das atividades de fiscalização e acompanhamento pedagógico nas escolas. O investimento na capacitação demonstra o compromisso da administração com a excelência na educação e o desenvolvimento profissional dos servidores.

O treinamento visa aprimorar a atuação da Inspeção Escolar, garantindo a qualidade da educação no município. A participação do servidor é essencial para aprimorar suas habilidades técnicas, fortalecer a equipe e a eficiência das atividades de fiscalização e acompanhamento pedagógico nas escolas. O investimento na capacitação demonstra o compromisso da administração com a excelência na educação e o desenvolvimento profissional dos servidores.

A presença do servidor no encontro é essencial para representar a Secretaria Municipal e garantir a continuidade e aprimoramento do Programa Leite Potiguar. O evento oferecerá oportunidades de aprendizado, alinhamento com as políticas do programa e troca de experiências com outros representantes de municípios e órgãos envolvidos. O Programa Leite Potiguar é relevante para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade social. A capacitação possibilitará o aperfeiçoamento da gestão e distribuição do leite, promovendo maior eficiência na execução do programa. A concessão da meia diária incentiva a participação do servidor no encontro, demonstrando o compromisso da administração municipal com a melhoria do programa e valorizando os esforços dos servidores em ações sociais impactantes para a comunidade.

A participação do motorista é essencial para viabilizar o deslocamento dos representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social no Programa do Leite até o local do evento, garantindo a representatividade e a eficiência logística do encontro.

A presença do servidor no encontro é essencial para representar a Secretaria Municipal e garantir a continuidade e aprimoramento do Programa Leite Potiguar. O evento oferecerá oportunidades de aprendizado, alinhamento com as políticas do programa e troca de experiências com outros representantes de municípios e órgãos envolvidos. O Programa Leite Potiguar é relevante para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade social. A capacitação possibilitará o aperfeiçoamento da gestão e distribuição do leite, promovendo maior eficiência na execução do programa. A concessão da meia diária incentiva a participação do servidor no encontro, demonstrando o compromisso da administração municipal com a melhoria do programa e valorizando os esforços dos servidores em ações sociais impactantes para a comunidade.

A participação da servidora nesse seminário é essencial para representar o Conselho Municipal e fortalecer a atuação na captação de recursos e aprimoramento das políticas voltadas à proteção e bem-estar da infância e adolescência. O evento proporcionará a troca de experiências e conhecimentos, contribuindo para o desenvolvimento das ações em benefício das crianças e adolescentes do município. A concessão da meia diária apoia a participação da servidora no evento e reforça o compromisso da administração municipal com as políticas voltadas à proteção e garantia dos direitos da população infantojuvenil.

A presença do motorista no evento é fundamental para viabilizar o deslocamento dos demais servidores e colaboradores, garantindo o apoio logístico e a eficiência na participação do encontro. O evento tem como objetivo promover o aprimoramento técnico e operacional da equipe, contribuindo para o aumento da produtividade e qualidade dos serviços prestados pelo órgão municipal. A concessão da meia diária é uma medida estratégica para incentivar a participação do motorista, valorizando sua atuação no suporte logístico, o que impacta positivamente na otimização dos recursos e na efetividade das ações da administração municipal.

A participação da servidora nesse encontro é fundamental para representar o CRAS e aprimorar suas habilidades técnicas, contribuindo para o fortalecimento das ações socioassistenciais no município. O evento visa o aperfeiçoamento da equipe, possibilitando uma gestão mais eficiente e resultados mais eficazes na promoção do bem-estar social da população. A concessão da meia diária incentiva a participação da coordenadora, valorizando seu papel na condução das atividades do CRAS e reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento profissional dos servidores e a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade.

A participação da servidora nesse encontro é fundamental para representar o CRAS e aprimorar suas habilidades técnicas, contribuindo para o fortalecimento das ações socioassistenciais no município. O evento visa o aperfeiçoamento da equipe, possibilitando uma gestão mais eficiente e resultados mais eficazes na promoção do bem-estar social da população. A concessão da meia diária incentiva a participação da coordenadora, valorizando seu papel na condução das atividades do CRAS e reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento profissional dos servidores e a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade.

A presença da servidora no Fórum é de extrema relevância, pois o evento tem como objetivo promover o empreendedorismo no contexto educacional, capacitar os profissionais da área e compartilhar boas práticas pedagógicas. A participação de Nayara Moreira de Mendonça no Fórum possibilitará a aquisição de conhecimentos e ferramentas para fomentar o espírito empreendedor entre os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A concessão da meia diária visa valorizar a participação da servidora no evento, reconhecendo seu empenho em contribuir para a melhoria da educação e a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o investimento na capacitação dos profissionais da educação é um fator estratégico para promover a inovação no sistema educacional e aprimorar a qualidade do ensino oferecido pelo município.

A presença da servidora no Fórum é de extrema relevância, pois o evento tem como objetivo promover o empreendedorismo no contexto educacional, capacitar os profissionais da área e compartilhar boas práticas pedagógicas. A participação de Nayara Moreira de Mendonça no Fórum possibilitará a aquisição de conhecimentos e ferramentas para fomentar o espírito empreendedor entre os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A concessão da meia diária visa valorizar a participação da servidora no evento, reconhecendo seu empenho em contribuir para a melhoria da educação e a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o investimento na capacitação dos profissionais da educação é um fator estratégico para promover a inovação no sistema educacional e aprimorar a qualidade do ensino oferecido pelo município.

A presença da servidora no Fórum é de extrema relevância, pois o evento tem como objetivo promover o empreendedorismo no contexto educacional, capacitar os profissionais da área e compartilhar boas práticas pedagógicas. A participação de Nayara Moreira de Mendonça no Fórum possibilitará a aquisição de conhecimentos e ferramentas para fomentar o espírito empreendedor entre os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A concessão da meia diária visa valorizar a participação da servidora no evento, reconhecendo seu empenho em contribuir para a melhoria da educação e a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o investimento na capacitação dos profissionais da educação é um fator estratégico para promover a inovação no sistema educacional e aprimorar a qualidade do ensino oferecido pelo município.

A participação do Chefe de Gabinete na Marcha é de extrema importância, uma vez que o evento reúne representantes de municípios de todo o país para discutir questões cruciais para a gestão municipal e pleitear recursos e benefícios para o município. Durante a Marcha, serão abordados temas como captação de recursos, políticas públicas, demandas federativas e ações voltadas ao desenvolvimento local. A concessão das diárias é justificada como um investimento na representatividade do município no evento, permitindo ao Chefe de Gabinete participar de discussões estratégicas, estabelecer contatos com outras lideranças políticas e buscar oportunidades de parcerias que possam trazer benefícios para a comunidade. Além disso, o evento possibilita acesso a informações atualizadas e boas práticas que contribuirão para aprimorar a gestão municipal e melhorar os serviços oferecidos à população. Portanto, a concessão das diárias é uma medida que reflete o compromisso da administração municipal com a defesa dos interesses locais, a busca por recursos e investimentos, e a busca por ações que possam impulsionar o desenvolvimento e o bem-estar da população do município.

A presença do Prefeito na Marcha é fundamental, pois o evento reúne lideranças municipais de todo o país para discutir e pleitear questões importantes para o município. Durante a Marcha, serão abordados temas como captação de recursos, políticas públicas, demandas federativas e ações voltadas ao desenvolvimento local. A concessão das diárias é justificada como um investimento na representatividade do município no evento, permitindo ao Prefeito participar ativamente das discussões, buscar recursos e benefícios para a cidade, e estabelecer contatos com outras autoridades e representantes políticos. A participação do Prefeito na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios possibilita o acesso a informações atualizadas, boas práticas de gestão e experiências exitosas de outros municípios, o que contribuirá para aprimorar a administração municipal e melhorar os serviços oferecidos à população. Portanto, a concessão das diárias é uma medida justificável e estratégica para fortalecer a representatividade institucional do município na Marcha, defender os interesses locais, buscar oportunidades de parcerias e recursos, e promover o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população que o Prefeito representa.

PORTARIA N° 117/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao Senhor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, Prefeito, 5 (cinco) diárias inteiras, no valor unitário de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), perfazendo um total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para fazer face às despesas de participação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dos dias 26 a 31 de março de 2023, em Brasília/DF. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 24 de março de 2023. Venceslau Braz dos Santos Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N° 116/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora CAROLINE BERNARDINO DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Vigilância Sanitária em Saúde – CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de março de 2023. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 20 de março de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

PORTARIA N° 115/2023 – GP DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR o servidor JOSÉ AILTON PEREIRA, mat. n° 991010, ocupante do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico nesta Prefeitura, para Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA, em 14 de março de 2023.

A presença da diretora nessa reunião é fundamental para representar o município e aprimorar o conhecimento sobre a Saúde do Trabalhador, possibilitando o alinhamento com as políticas e diretrizes nacionais na área. O evento tem como objetivo discutir estratégias para a promoção da saúde ocupacional, prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando a troca de experiências com outras referências municipais e o acesso a informações atualizadas que contribuirão para o aprimoramento dos serviços de saúde ocupacional no município. Além disso, a participação da Diretora na I Reunião das Referências Municipais em Saúde do Trabalhador reforça o compromisso da administração municipal com a promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores, bem como a valorização dos servidores envolvidos em ações que visam o cuidado e proteção da população trabalhadora.

A presença da diretora no evento é essencial para representar o município e aprimorar os conhecimentos sobre Saúde do Trabalhador, visando o alinhamento com as políticas e diretrizes nacionais nessa área. A reunião tem como objetivo discutir estratégias para a promoção da saúde ocupacional, prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando a troca de experiências com outras referências municipais e acesso a informações atualizadas para aprimorar os serviços de saúde ocupacional no município. Além disso, a participação da Diretora na I Reunião das Referências Municipais em Saúde do Trabalhador demonstra o compromisso da administração municipal com a promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores, valorizando os servidores envolvidos em ações que visam o cuidado e proteção da população trabalhadora.

A presença da Secretária na reunião é imprescindível para representar o município e discutir questões cruciais relacionadas à saúde pública no âmbito estadual. O COSEMS/RN é um espaço importante de debate e deliberação de políticas e estratégias para a melhoria do sistema de saúde municipal e estadual. A concessão da meia diária é justificada como um investimento na qualificação da gestão em saúde do município, permitindo a participação da Secretária em debates, decisões e compartilhamento de boas práticas com outros gestores de saúde. A troca de experiências e conhecimentos contribuirá para aprimorar a atuação do município na oferta de serviços de saúde à população. Além disso, a participação da Secretária na 255ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN reforça o compromisso da administração municipal com a cooperação intermunicipal, a busca por soluções compartilhadas e o fortalecimento do sistema de saúde em benefício dos cidadãos. A concessão da diária é uma medida que valoriza o papel da gestora na promoção da saúde e bem-estar da população do município.

PORTARIA N° 100/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer face as despesas para participar da 255° Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 14 de março de 2023, na cidade de Natal - RN

PORTARIA N° 99/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR, Janete Alves da Silva, Agente Fiscal, Matrícula: 1460, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, e Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo nº 004/2023, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 09 de março de 2023.

PORTARIA N° 98/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR, Janete Alves da Silva, Agente Fiscal, Matrícula: 1460, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, e Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo nº 003/2023, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

PORTARIA N° 97/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR, Janete Alves da Silva, Agente Fiscal, Matrícula: 1460, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, e Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo nº 002/2023, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

PORTARIA N° 96/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR, Janete Alves da Silva, Agente Fiscal, Matrícula: 1460, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, e Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do Setor de Recursos Humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 001/2023, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

PORTARIA N° 93/2023 – GP (PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR o servidor GILSON MARQUES DE FREITAS, mat. n°1854, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar Nível I – CC13, cargo de confiança na Escola Municipal Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

A participação do Procurador Geral nessas reuniões é fundamental para representar o município e tratar de questões estratégicas junto a órgãos governamentais e entidades que impactam diretamente nas políticas e investimentos locais. A busca de recursos, parcerias e soluções compartilhadas são cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da população do município. A concessão das diárias é justificada como um investimento no fortalecimento da atuação institucional do município em esferas nacionais, visando a defesa de interesses municipais e a promoção do desenvolvimento sustentável. A presença do Procurador nas reuniões permitirá a discussão de temas relevantes para a comunidade, buscando soluções que atendam às demandas locais. Além disso, a concessão das diárias demonstra o comprometimento da administração municipal com a efetiva representação do município em instâncias federais e o reconhecimento da importância do Procurador Geral na defesa dos interesses municipais e na busca por melhorias para a população.

PORTARIA N° 88/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao servidor DENYS DEQUES ALVES, Procurador Geral do Município, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para fazer face as despesas para participar de reuniões em Brasília/DF, junto ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Turismo, Confederação Nacional dos Municípios e outros, objetivando tratar de assuntos institucionais de interesse para o município de Nova Cruz/RN, dos dias 05 de março de 2023 à 09 de março de 2023. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.