Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial e de Temáticas de Mobilização, Sistematização e Divulgação, pelos Direitos da Infância e da Adolescência do Selo UNICEF 2025 - 2028 do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Coletiva: MILENA BEATRIZ DE OLIVEIRA PIMENTEL RODRIGUES, JESSICA CAROLINY ROCHA SILVA, JOSÉ DE SOUZA VIEIRA, FLAVIO ANDRE BEZERRA, MARILI IZIDIO DA SILVA OLIVEIRA, ISIS DE FÁTIMA CESÁRIO MANDÚ, ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA, MARIA JOSE ALVES, IZABELLE CHRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA, GRECIA MARIA VIEIRA, MARIA ELIZABETE SOUSA DE CARVALHO BARBOSA
Exoneração, Agente: Ana Pereira da Silva Agostinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. CONCEDER ao servidor IVANDSON MARQUES MANDÚ, Conselheiro Tutelar, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de duas adolescentes assistidas pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 13 de agosto de 2025, na cidade de Natal/RN
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DARI PEDRO DA COSTA, Motorista, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de duas adolescentes assistidas pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 13 de agosto de 2025, na cidade de Natal/RN.
Licença Prêmio, Agente: Luiz Antonio Ramalho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Licença Prêmio, Agente: Carlos Alberto Ribeiro, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Jose Elias de Oliveira da Costa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Licença Prêmio, Agente: Flaminia Gomes Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Flavio Cesar Nogueira, Cargo: Secretário Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política, Secretaria: Gabinete Civil
Agente: FLAVIO CESAR NOGUEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor José Carlos Soares, do cargo de Motorista, sob a matrícula nº 1063, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por idade, conforme nº do benefício: 196.029.760-8.
Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor Luiz José Silva, do cargo de Vigia, sob a matrícula nº 1430, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, por motivo de aposentadoria por idade, conforme nº do benefício: 196.029.782-9.
Exoneração, Agente: Klebeson Batista da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil
Designar , Agente: Thales Tamargo Cordeiro da Costa, Cargo: Coordenador de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Designar , Agente: Waltenci Amaral da Silva, Cargo: Supervisor de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Licença Prêmio, Agente: Nilma de Fatima da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º DESIGNAR a Sra. MARIA JOSÉ ALVES, CPF: 011.926.614-86, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social CRAS CENTRO do Município de Nova Cruz/RN.
Art. 1º DESIGNAR a Sra. MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA, CPF: 065.875.634-65, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social CRAS FREI DAMIÃO do Município de Nova Cruz/RN.
Art. 1º. EXONERAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador CC8, Cargo de Confiança Nível 8, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, matrícula nº 1481 Professor N - II, para exercer a função de Diretor Escolar Nível III CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO a servidora GIULIANA JÉSSICA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível III CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor SIDNEY DE MACEDO LIMA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, matrícula nº 1830, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 a 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 15 de julho de 2025 a 13 de outubro de 2025.
Nomeação, Agente: Jeane Brito França Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Batista de Almeida Azevedo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Marcio Pereira Alves, Cargo: Coordenador de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, Motorista, o valor correspondente a 4 (quatro) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Estadual de Cooperação Técnica Planos Decenais de Educação do Rio Grande do Norte, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no período de 08 a 11 de julho de 2025.
Art. 1º. CONCEDER à servidora TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO, Coordenadora Pedagógica, o valor correspondente a 4 (quatro) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Estadual de Cooperação Técnica Planos Decenais de Educação do Rio Grande do Norte, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no período de 08 a 11 de julho de 2025.
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, Secretária Municipal de Educação, o valor correspondente a 4 (quatro) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Estadual de Cooperação Técnica Planos Decenais de Educação do Rio Grande do Norte, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no período de 08 a 11 de julho de 2025.
Art. 1º. CONCEDER a LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 03 de julho de 2025, na cidade de Natal/RN.
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DARI PEDRO DA COSTA, Motorista, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 03 de julho de 2025, na cidade de Natal/RN.
