Licença Prêmio, Agente: Antonio Ferreira da Silva Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Geralda Batista de Lima Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a Nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Maria do Carmo Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER AO SERVIDOR FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, 2 (DUAS) DIÁRIAS COM PERNOITE E 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E R$ 325,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), RESPECTIVAMENTE, TOTALIZANDO R$ 1.625,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), DESTINADAS A CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM OFICIAL À BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITAS A MINISTÉRIOS E GABINETES DE DEPUTADOS E SENADORES, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

CONCEDER AO SENHOR JOÃO NOGUEIRA NETO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO, 2 (DUAS) DIÁRIAS COM PERNOITE E 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) E R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), RESPECTIVAMENTE, TOTALIZANDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DESTINADAS A CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM OFICIAL À BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITAS A MINISTÉRIOS E GABINETES DE DEPUTADOS E SENADORES, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Prorrogação , Agente: Walteize Amaral da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER À SERVIDORA CAROLINE BERNARDINO DE LIMA FARIAS, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O VALOR CORRESPONDENTE A 4 DIÁRIAS SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NO 3º ENCONTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDER À SERVIDORA DANYELLE DAYNNE GOMES LIMA DA SILVA, TÉCNICA EPIDEMIOLÓGICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O VALOR CORRESPONDENTE A 4 DIÁRIAS SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NO 3º ENCONTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

Licença Prêmio, Agente: Celia Maria Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Hosana Barbosa Amaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER a servidora DYUANA MARIA SOARES DA COSTA, matrícula nº 1806, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária semanal, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com vistas a facilitar o necessário acompanhamento permanente de sua filha, M. I. S. L, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à rede de assistência multiprofissional que atenda às suas necessidades de saúde.

NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021, BIÊNIO 2025/2027.

CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE FLORENCIO DA COSTA JUNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O VALOR CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO SOBRE O NOVO MÓDULO DE INTEGRAÇÃO RH/SOFC, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO MARIA FLORÊNCIO, AUXILIAR OPERACIONAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O VALOR CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE TRABALHO DA DEFESA CIVIL NACIONAL COM OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER AO SERVIDOR ALEXANDRE MAGNO COSTA ALVES, AUXILIAR OPERACIONAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O VALOR CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE TRABALHO DA DEFESA CIVIL NACIONAL COM OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER AO SERVIDOR ÁLISSON ALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O VALOR CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE TRABALHO DA DEFESA CIVIL NACIONAL COM OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER AO SERVIDOR ENEAS VICTOR FILHO, NUTRICIONISTA, O VALOR CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, O VALOR CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Licença Prêmio, Agente: Rosiane Freire Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Maysa Lais da Cunha Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR A COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO MENCIONADOS, PARA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À VEICULAÇÃO DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, IMPRENSA OFICIAL ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN.

Licença Prêmio, Agente: Waldete Gomes de Oliveira Bernardo, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ART. 1º. CONCEDER A JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR – 1º SUPLENTE, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA POLÍCIA CIVIL, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN.

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ÉDSON BARBOSA NETO, CPF: XXX.894.724-XX, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0997617, para exercer a função de COORDENADOR DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

ART. 1º CONCEDER A FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADO PELA POLÍCIA CIVIL, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN.

ART. 1º. CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA POLÍCIA CIVIL, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN.

ART. 1º. CONCEDER À ALANY RIBEIRO DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN

ART. 1º. CONCEDER A IVANDSON MARQUES MANDU, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN

ART. 1º. CONCEDER A FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.