Exoneração, Agente: Adailka de Oliveira Mendonça de Araújo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPAD) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ. DESIGNAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 792/1998: JANETE ALVES DA SILVA: OCUPA O CARGO DE AGENTE FISCAL, MATRÍCULA Nº 1460, E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO. DENICE DOS SANTOS: OCUPA O CARGO DE SUPERVISORA, MATRÍCULA Nº 440, E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO. CARLOS HENRIQUE FLORÊNCIO DA COSTA JUNIOR: OCUPA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 2033, E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO.

Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA COSTA, mat. nº1277, para exercer serviços de excepcional relevância na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme determina o Art. 67 da Lei Municipal nº921/2009.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestores no Processo de Gestão e Fiscalização dos Contratos ou Instrumentos Substitutivos regidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 e orienta.

Art. 1º. Conceder Cessão a Servidora Érika Anizabelle Alves da Trindade Lima, Mat. Nº 1950, Secretária Escolar, Lotada Na Secretaria Municipal de Educação, para o Núcleo da Defensoria Pública de Nova Cruz/rn - Dpe/rn, Com Ônus para o Órgão Cedente, Por Um Período de 02 (dois) Anos.

Dispõe sobre a designação de servidores para integrar a Junta Médica do Município de Nova Cruz/RN.

Licença Prêmio, Agente: Maria do Carmo Bezerra Trajano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Iassonara Marques Mandu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEANDRO BERNARDINO LUIZ, matrícula nº 1660/1, cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento.

Nomeação, Agente: Ruan Henrique de Araujo, Cargo: Coordenador de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Nomeação, Agente: Maria José Chacon de Santana Alves, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Kalina Soares Guedes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Genival Vicente Junior, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Hudson de Lima Barbosa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Ferreira da Silva Junior, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Marcelle Vanessa Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Danyelle Daynne Gomes Lima da Silva, Cargo: Coordenadora do Programa de Tuberculose, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Pedro Henrique do Nascimento, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

ART. 1º. NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA CRUZ/RN, PARA SUBSTITUIR O GOZO DE FÉRIAS DA TITULAR LIZIANE RICHELLE PINHEIRO SANTOS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS (10 DE MARÇO DE 2025 À 09 DE ABRIL DE 2025). ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Publicização para processamento e julgamento de Qualificação de Organizações Sociais no âmbito do Município de Nova Cruz/RN.

Art. 1º. SUSPENDER, a pedido do interessado, a Portaria nº 155/2023 – GP, que concede Licença para tratar de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao servidor GILIARD FAUSTINO DA SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula nº 1958, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Designar , Agente: Edinalva Artur da Silva, Cargo: Gestora Local do Programa do Leite Portiguar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Roberta da Silva Laurentino, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucas de Lima Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância de Cargo, Agente: Miriam Padilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Nomeação, Agente: Jefferson Altino Gomes, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO MARIA FLORÊNCIO, AUXILIAR OPERACIONAL, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DAS DEFESAS CIVIS MUNICIPAIS COM A DEFESA CIVIL NACIONAL, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE CUITÉ/PB

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA AUXILIADORA DA COSTA ASEVEDO, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Laudicélia Vicente da Silva Santana, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação