Nomeação, Agente: Jeane Brito França Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Batista de Almeida Azevedo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Marcio Pereira Alves, Cargo: Coordenador de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, Motorista, o valor correspondente a 4 (quatro) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Estadual de Cooperação Técnica Planos Decenais de Educação do Rio Grande do Norte, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no período de 08 a 11 de julho de 2025.
Art. 1º. CONCEDER à servidora TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO, Coordenadora Pedagógica, o valor correspondente a 4 (quatro) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Estadual de Cooperação Técnica Planos Decenais de Educação do Rio Grande do Norte, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no período de 08 a 11 de julho de 2025.
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, Secretária Municipal de Educação, o valor correspondente a 4 (quatro) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Estadual de Cooperação Técnica Planos Decenais de Educação do Rio Grande do Norte, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no período de 08 a 11 de julho de 2025.
Art. 1º. CONCEDER a LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 03 de julho de 2025, na cidade de Natal/RN.
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DARI PEDRO DA COSTA, Motorista, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 03 de julho de 2025, na cidade de Natal/RN.
Licença Prêmio, Agente: Irinaldo Nunes das Neves, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Bezerra da Silva Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre o prazo para encaminhamento das prestações de contas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), bem como sobre a rotina de funcionamento da Comissão de Acompanhamento das Parcerias celebradas com o Município de Nova Cruz/RN.
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DARI PEDRO DA COSTA, Motorista, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 17 de junho de 2025, na cidade de Natal/RN.
Art. 1º. CONCEDER a servidora ADNAIDE DE ARAÚJO DANTAS OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais) perfazendo um total de R$ 1.625,00 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas de participação no XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, dos dias 16 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG.
Licença Prêmio, Agente: Eliane Mariano de Freitas Lima, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Art. 1º. DETERMINAR à comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito desta Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, que promova a abertura de PROCEDIMENTO com vistas a apurar suposta situação de desvio de função do servidor referenciado no documento 6957884 do IC nº 04.23.2166.0000017/2023-05 MPRN.
Licença Prêmio, Agente: Marinalva de Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º. EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS ARCELA, matrícula nº 1364, do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º NOMEAR para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN de acordo com a Lei Municipal nº 1.371/2021 de 12 de julho de 2021, biênio 2025/2027
Licença Prêmio, Agente: Maria Mires Gomes de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Priscilla Rafaela da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Licença Prêmio, Agente: Elvys Samuel da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO o servidor DAVID JOSÉ DE MELO do cargo efetivo de COVEIRO, Matrícula nº 1463, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas.
Licença Prêmio, Agente: Luiz Carlos Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º CONCEDER à servidora ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para fazer face às despesas de participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.
Agente: ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 1º. CONCEDER ao Senhor JOÃO NOGUEIRA NETO, Prefeito, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) perfazendo um total de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para fazer face às despesas de participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.
Licença Prêmio, Agente: Jucileide Inacio Taveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Ana Pereira da Silva Agostinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Francinaldo Matias da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
