DESIGNAR a servidora DENISE TAVARES DE LIMA, CPF sob o nº 012.XXX.XXX-41, cedida pela Prefeitura Municipal de Canguaretama ao Município de Nova Cruz, através do Termo de Cooperação Técnica 001/2025, de 06 de outubro de 2025, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Creche Irmão Pedro Soares da Fonseca, com ônus para o Órgão Cedente.

CONCEDER A DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026.

Licença Prêmio, Agente: Ednelma de Lima da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Liliane do Nascimento Moreira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Marilene de Souza Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rosineide Barbosa da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ramon Duarte Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Ramon Duarte Silva, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Licença Prêmio, Agente: Luiz Felix da Silva, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Licença Prêmio, Agente: Daniele Barbosa da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Leandro da Costa Pinto, Cargo: Supervisor de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Francisca Alvino da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Fernando de Castilho Brandao, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Exoneração, Agente: Elvys Samuel da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA CRUZ/RN, PARA SUBSTITUIR, DURANTE O GOZO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR IVANDSON MARQUES MANDU, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 12 DE JANEIRO DE 2026 E 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – TLF, E DE OUTRAS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Viviane Rodrigues Cavalcante Pontes, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ana Lucia Feliciano, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Risoneide Bento da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Dyuana Maria Soares da Costa, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Dyuana Maria Soares da Costa, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Gilson Marques de Freitas, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação