CONCEDER A FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO TRANSLADO DE DUAS CRIANÇAS, ACOMPANHADAS PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA A CIDADE DE SANTA RITA/PB, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER A ALANY RIBEIRO DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO TRANSLADO DE DUAS CRIANÇAS, ACOMPANHADAS PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA A CIDADE DE SANTA RITA/PB, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO TRANSLADO DE DUAS CRIANÇAS, ACOMPANHADAS PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA A CIDADE DE SANTA RITA/PB, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER À SERVIDORA GRÉCIA MARIA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VALOR CORRESPONDENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS COM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NO 26º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER A SERVIDORA DANYELLE DAYNNE GOMES LIMA DA SILVA, COORDENADORA, O VALOR CORRESPONDENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO SOBRE O MANEJO CLÍNICO E NOVAS DIRETRIZES DA TUBERCULOSE EM ADULTOS, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2026.

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Geraldo Clemente de Paiva, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Art. 1º. Nomear o senhor ROBÉRIO BARBOSA DE AZEVEDO, classificado em 3º (terceiro) lugar PCD, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de A.S.G, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar o candidato acima identificado para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeado.

Nomeação, Agente: Luiz Antonio Costa Moreira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui o Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Ações da Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito do município de Nova Cruz/RN, ações agregadas e dá outras providências.

CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.

Exoneração, Agente: Tayse Katia Soares Araujo Dantas, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Tayse Katia Soares Araujo Dantas, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Risoneide Bento da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Jose Aldo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, retroativamente ao dia 18 de maio de 2026 até 16 de julho de 2026, conforme Parecer Jurídico favorável da Procuradoria do Município, a licença-maternidade da servidora THAMIRIS OLIVEIRA SANTOS SILVA, A.S.G., matrícula nº 2051, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período total de 180 (cento e oitenta) dias.

CONCEDER A CARLOS ROBERTO SOARES DA CUNHA, CONSELHEIRO TUTELAR, 4 (QUATRO) DIÁRIAS COM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.000,00 (MIL REAIS), DESTINADAS A CUSTEAR DESPESAS COM SUA PARTICIPAÇÃO NO 12º ENCONTRO NACIONAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, 4 (QUATRO) DIÁRIAS COM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.000,00 (MIL REAIS), DESTINADAS A CUSTEAR DESPESAS COM SUA PARTICIPAÇÃO NO 12º ENCONTRO NACIONAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MAIO DE 2026

Exoneração, Agente: Anderson Rafael Alves Cordeiro, Cargo: Coordenador de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

CONCEDER A LUIZ DUARTE DA SILVA, MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL DE MENOR ASSISTIDO PELO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITADO PELA DEAM, A SER REALIZADO NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER A JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL DE MENOR ASSISTIDO PELO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITADO PELA DEAM, A SER REALIZADO NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, O VALOR CORRESPONDENTE A 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM REDE – ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO RN, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER A SERVIDORA MARIA LÚCIA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O VALOR CORRESPONDENTE A 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM REDE – ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO RN, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER A DYUANA MARIA SOARES DA COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O VALOR CORRESPONDENTE A 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM REDE – ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO RN, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026.

Licença Prêmio, Agente: Joana Darc da Silva Lazaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Vandre Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação , Agente: Sandro de Lima Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Juliana Soares Moreira, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Jaqueline Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Nunes Filho, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde