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Lista de Portarias Foram encontrados 691 registros

LICENÇA PRÊMIO: 235/2025 14/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Marcia Maria Pereira Toscano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARCIA MARIA PEREIRA TOSCANO

Cargo: PROFESSORA

CONSELHO: 234/2025 11/04/2025

NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA ATUAÇÃO NO QUADRIÊNIO 2025 A 2029.

Coletiva: TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO, LENE ROSA GOMES SOARES, SEVERINO AMARO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE MELO, MARIA LIGIA FERNANDES DE OLIVEIRA, JAMMES MAXWELL SOARES DE ANDRADE, WILMA DA COSTA CAMELO, ALANY RIBEIRO DA SILVA, IVANDSON MARQUES MANDU

LICENÇA PRÊMIO: 233/2025 11/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Francisco, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: MARINALVA FRANCISCO

Cargo: GARI

LICENÇA PRÊMIO: 232/2025 10/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: MARINALVA GOUVEIA DE MELO

Cargo: GARI

COMISSÃO: 231/2025 08/04/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referentes a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA no município de Nova Cruz-RN, e dá outras providências.

Coletiva: ROGERIO FELIPE DE LIMA, ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA, JOSE RONALDO PRIMO

DESIGNAR : 230/2025 08/04/2025

Designar , Agente: Angela Paulino Barbosa Nogueira, Cargo: Gestora do Fundo Muncipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA

Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 229/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Adriana Cavalcante de Moura Lima, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Agente: ADRIANA CAVALCANTE DE MOURA LIMA

Cargo: TESOUREIRO(A)

LICENÇA PRÊMIO: 228/2025 07/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Jose Augusto de Souza, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSE AUGUSTO DE SOUZA

Cargo: VIGIA

LICENÇA PRÊMIO: 227/2025 07/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Marcelo de Andrade Chaves Junior, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARCELO DE ANDRADE CHAVES JUNIOR

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

NOMEAÇÃO: 224/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Marcio Pereira Alves, Cargo: Coordenador de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: MARCIO PEREIRA ALVES

Cargo: COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA

LICENÇA PRÊMIO: 223/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Alves de Lima Torres, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARINALVA ALVES DE LIMA TORRES

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 222/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Franciele Morais Carneiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: FRANCIELE MORAIS CARNEIRO

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

LICENÇA PRÊMIO: 221/2025 28/03/2025

Licença Prêmio, Agente: Luiz Alexandre Gomes, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LUIZ ALEXANDRE GOMES

Cargo: VIGIA

LICENÇA PRÊMIO: 220/2025 28/03/2025

Licença Prêmio, Agente: Edna Maria Miguel da Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EDNA MARIA MIGUEL DA COSTA

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 211/2025 26/03/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Maria do Socorro Pereira Alves, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Agente: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES

Cargo: TELEFONISTA

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO: 219/2025 25/03/2025

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1846, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

Agente: MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO: 218/2025 25/03/2025

CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOÃO XAVIER JÚNIOR, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1340, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

Agente: JOAO XAVIER JUNIOR

Cargo: VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO: 217/2025 25/03/2025

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

Agente: DALRIENE MARQUES

Cargo: VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO: 216/2025 25/03/2025

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

Agente: ADRIANA GONCALVES DA SILVA LIMA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO: 215/2025 25/03/2025

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA EDNA MARIA MIGUEL DA COSTA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1148, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

Agente: EDNA MARIA MIGUEL DA COSTA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO: 214/2025 25/03/2025

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ROSIANE SOARES DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 256, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DEMONSTROU QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Agente: ROSIANE SOARES DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO: 213/2025 25/03/2025

CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOSÉ ALDO DA SILVA, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1342, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. O SERVIDOR DEMONSTROU TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR POR MAIS DE 10 ANOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Agente: JOSE ALDO DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO: 212/2025 25/03/2025

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1167, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

Agente: TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

LICENÇA PRÊMIO: 210/2025 25/03/2025

Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ERINALVA AUGUSTINHO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA PRÊMIO: 209/2025 25/03/2025

Licença Prêmio, Agente: Elizabeth Cristina do Nascimento Cunha, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: ELIZABETH CRISTINA DO NASCIMENTO CUNHA

Cargo: PSICÓLOGA

LICENÇA COM REMUNERAÇÃO: 208/2025 25/03/2025

Licença Com Remuneração, Agente: Lays Diany Crisanto da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LAYS DIANY CRISANTO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 207/2025 19/03/2025

Exoneração, Agente: Adailka de Oliveira Mendonça de Araújo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ADAILKA DE OLIVEIRA MENDONÇA DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

COMISSÃO: 206/2025 19/03/2025

INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPAD) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ. DESIGNAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 792/1998: JANETE ALVES DA SILVA: OCUPA O CARGO DE AGENTE FISCAL, MATRÍCULA Nº 1460, E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO. DENICE DOS SANTOS: OCUPA O CARGO DE SUPERVISORA, MATRÍCULA Nº 440, E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO. CARLOS HENRIQUE FLORÊNCIO DA COSTA JUNIOR: OCUPA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 2033, E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO.

Coletiva: JANETE ALVES DA SILVA, DENICE DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE FLORENCIO DA COSTA JUNIOR, LUZIA VIEIRA GOMES DA SILVA, IRINALDO NUNES DAS NEVES

DESIGNAR : 205/2025 19/03/2025

Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA COSTA, mat. nº1277, para exercer serviços de excepcional relevância na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme determina o Art. 67 da Lei Municipal nº921/2009.

Agente: JOAO MARIA DA COSTA

Cargo: SERVIÇOS EXCEPCIONAL

GESTOR DE CONTRATO: 204/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestores no Processo de Gestão e Fiscalização dos Contratos ou Instrumentos Substitutivos regidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 e orienta.

Coletiva: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, AUGUSTO LUIZ DA SILVA JUNIOR, GELSON VITOR, LAERCIO DE LIMA PONTES

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