Destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 09 de setembro de 2025, na cidade de Natal/RN.

Despesas decorrentes de viagem a Brasília/DF, tendo como finalidade a realização de visitas aos Ministérios e Gabinetes de Deputados e Senadores, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais de interesse do município de Nova Cruz/RN, dos dias 08 a 11 de setembro de 2025.”

Despesas decorrentes de viagem a Brasília/DF, tendo como finalidade a realização de visitas aos Ministérios e Gabinetes de Deputados e Senadores, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais de interesse do município de Nova Cruz/RN, dos dias 08 a 11 de setembro de 2025.

Licença Prêmio, Agente: Sebastião Ferreira dos Santos Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Juscelino Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida Amaro Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Nerice Maria Barbosa Augustinho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Nerice Maria Barbosa Augustinho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Josefa Gomes da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Luiz Antonio Barbosa da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOÃO MARIA GABRIEL PEREIRA, Motorista, o valor correspondente a ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Presencial do Selo UNICEF, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2025.

Art. 1º. CONCEDER à servidora MILENA BEATRIZ DE OLIVEIRA PIMENTEL RODRIGUES, Articuladora do Selo Unicef, o valor correspondente a ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Presencial do Selo UNICEF, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2025.

Art. 1º. CONCEDER à servidora MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA, Coordenadora do CRAS e Mobilizadora do Resultado Sistêmico 6 – Selo Unicef, o valor correspondente a ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Presencial do Selo UNICEF, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2025.

Art. 1º. CONCEDER à servidora JÉSSICA CAROLINY ROCHA SILVA CRUZ, Coordenadora do Serviço de Convivência e Mobilizadora Municipal de Adolescentes e Jovens – Selo Unicef, o valor correspondente a ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Presencial do Selo UNICEF, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2025.

Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida Franca Felix, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Valteyse Maria Silva Dutra, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

rt. 1º. CONCEDER ao servidor SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR, Coordenador de Compras e Contratos, o valor correspondente a 2 (duas) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas à cobertura de despesas relacionadas à participação no Curso Prático de Licitações e Contratos – MUNICIPALISTAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, na cidade de Santa Cruz/RN.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor DANILLO FELIX DE SOUZA, Assessor de Gabinete, o valor correspondente a 2 (duas) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas à cobertura de despesas relacionadas à participação no Curso Prático de Licitações e Contratos – MUNICIPALISTAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2023, na cidade de Santa Cruz/RN.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor VITOR DA SILVA OLIVEIRA, Coordenador de Compras e Contratos, o valor correspondente a 2 (duas) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas à cobertura de despesas relacionadas à participação no Curso Prático de Licitações e Contratos – MUNICIPALISTAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, na cidade de Santa Cruz/RN.

Nomeação, Agente: Ricardo Fernandes, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial e de Temáticas de Mobilização, Sistematização e Divulgação, pelos Direitos da Infância e da Adolescência do Selo UNICEF 2025 - 2028 do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Ana Pereira da Silva Agostinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º. CONCEDER ao servidor IVANDSON MARQUES MANDÚ, Conselheiro Tutelar, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de duas adolescentes assistidas pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 13 de agosto de 2025, na cidade de Natal/RN

Art. 1º. CONCEDER ao servidor DARI PEDRO DA COSTA, Motorista, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de duas adolescentes assistidas pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 13 de agosto de 2025, na cidade de Natal/RN.

Licença Prêmio, Agente: Luiz Antonio Ramalho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Licença Prêmio, Agente: Carlos Alberto Ribeiro, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Exoneração, Agente: Jose Elias de Oliveira da Costa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Licença Prêmio, Agente: Flaminia Gomes Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Flavio Cesar Nogueira, Cargo: Secretário Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política, Secretaria: Gabinete Civil