PORTARIA N° 97/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR, Janete Alves da Silva, Agente Fiscal, Matrícula: 1460, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, e Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo nº 002/2023, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

PORTARIA N° 96/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR, Janete Alves da Silva, Agente Fiscal, Matrícula: 1460, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, e Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do Setor de Recursos Humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 001/2023, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

PORTARIA N° 93/2023 – GP (PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR o servidor GILSON MARQUES DE FREITAS, mat. n°1854, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar Nível I – CC13, cargo de confiança na Escola Municipal Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

A participação do Procurador Geral nessas reuniões é fundamental para representar o município e tratar de questões estratégicas junto a órgãos governamentais e entidades que impactam diretamente nas políticas e investimentos locais. A busca de recursos, parcerias e soluções compartilhadas são cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da população do município. A concessão das diárias é justificada como um investimento no fortalecimento da atuação institucional do município em esferas nacionais, visando a defesa de interesses municipais e a promoção do desenvolvimento sustentável. A presença do Procurador nas reuniões permitirá a discussão de temas relevantes para a comunidade, buscando soluções que atendam às demandas locais. Além disso, a concessão das diárias demonstra o comprometimento da administração municipal com a efetiva representação do município em instâncias federais e o reconhecimento da importância do Procurador Geral na defesa dos interesses municipais e na busca por melhorias para a população.

PORTARIA N° 88/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao servidor DENYS DEQUES ALVES, Procurador Geral do Município, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para fazer face as despesas para participar de reuniões em Brasília/DF, junto ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Turismo, Confederação Nacional dos Municípios e outros, objetivando tratar de assuntos institucionais de interesse para o município de Nova Cruz/RN, dos dias 05 de março de 2023 à 09 de março de 2023. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A participação do Prefeito nessas reuniões é essencial para representar o município e buscar recursos, parcerias e soluções que beneficiem a população local. O diálogo com órgãos federais e entidades nacionais é fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas municipais. A concessão das diárias é justificada como um investimento no fortalecimento da atuação institucional do município em esferas nacionais, visando a defesa de interesses municipais e a busca por melhorias para a comunidade. A presença do Prefeito nas reuniões permite a discussão de temas relevantes para o município, buscando soluções alinhadas às necessidades e demandas da população. Além disso, a concessão das diárias reflete o compromisso da administração municipal em promover uma gestão ativa e eficiente, bem como a valorização do papel do Prefeito na representação e defesa dos interesses da comunidade junto aos órgãos governamentais e entidades nacionais.

PORTARIA N° 87/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao Senhor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, Prefeito, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) perfazendo um total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para fazer face as despesas para participar de reuniões em Brasília/DF, junto ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Turismo, Confederação Nacional dos Municípios e outros, objetivando tratar de assuntos institucionais de interesse para o município de Nova Cruz/RN, dos dias 05 de março de 2023 à 08 de março de 2023.

PORTARIA N° 82/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor SÉRGIO LAURENTINO DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Auxiliar Operacional – CC16, Cargo de Confiança Nível 16, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A presença do Secretário Adjunto nessa reunião é de suma importância para representar o município e contribuir na definição do calendário das exposições, eventos que fomentam a economia local, o agronegócio e o desenvolvimento da região. A participação do servidor possibilitará a discussão de estratégias para o fortalecimento do setor agrícola e econômico, visando ao crescimento sustentável e à geração de emprego e renda. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento do setor agrícola e econômico do município, possibilitando a participação do Secretário Adjunto em debates e decisões relevantes para a comunidade. A troca de experiências e ações conjuntas em eventos como esse são cruciais para o desenvolvimento do setor e o estímulo à participação dos produtores e empreendedores locais nas exposições. Além disso, a participação do Servidor José Ailton Pereira na reunião demonstra o compromisso da administração municipal com o setor agrícola e o desenvolvimento econômico, valorizando o papel do Secretário Adjunto na promoção do progresso e na busca por oportunidades que beneficiem o município e a sua população.

PORTARIA N° 81/2023 – GP  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao servidor JOSÉ AILTON PEREIRA, Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para Reunião Para Definição Do Calendário Das Exposições 2023, que acontecerá no dia 02 de março de 2023, na cidade de Caicó - RN.

A presença do Coordenador Administrativo nessa reunião é relevante para representar o município e colaborar na definição do calendário das exposições, eventos essenciais para o desenvolvimento econômico local e promoção do agronegócio. A participação do servidor possibilitará a discussão de estratégias para fortalecer o setor agrícola e econômico, visando ao crescimento sustentável e à geração de emprego e renda. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento do setor agrícola e econômico do município, permitindo a participação ativa do Coordenador em debates e decisões importantes para a comunidade. A colaboração em eventos como esse é fundamental para o sucesso das exposições e a potencialização dos negócios locais. Além disso, a participação do Servidor Ramon Duarte Silva na reunião reflete o compromisso da administração municipal com o setor agrícola e o desenvolvimento econômico, valorizando o papel do Coordenador Administrativo na promoção do progresso e na busca por oportunidades que beneficiem o município e sua população.

PORTARIA N° 80/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao servidor RAMON DUARTE SILVA, Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para Reunião Para Definição Do Calendário Das Exposições 2023, que acontecerá no dia 02 de março de 2023, na cidade de Caicó - RN.

PORTARIA N° 45/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE SOUZA, PROFESSORA, matrícula nº 1489, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 28/03/2001 à 28/03/2006, no período de 03 (três) meses, com início em 14 de fevereiro de 2023 à 15 de maio de 2023.

PORTARIA N° 44/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JOSÉ ROBERTO DA CUNHA SILVA, GARI, matrícula nº 1417, lotado na Secretaria Municipal Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, referente ao quinquênio de 30/10/2009 à 30/10/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 14 de fevereiro de 2023 à 15 de maio de 2023.

PORTARIA N° 43/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença para tratamento de saúde de pessoa da família, a servidora MARIA FRANCINETE BEZERRA DE OLIVEIRA, A.S.G, matrícula n° 1409, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no período de 03 (três) meses, com início em 14 de fevereiro de 2023 à 15 de maio de 2023.

PORTARIA N° 41/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR a servidora PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA GONÇALO, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível I – CC8, cargo de confiança na Creche Municipal Maria de Lourdes Tavares de Paula, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 03 de fevereiro de 2023.

PORTARIA N° 42/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora GIULIANA JÉSSICA NOGUEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Escolar Nível I – CC8, cargo de confiança na Creche Municipal Maria de Lourdes Tavares de Paula, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 06 de fevereiro de 2023.

PORTARIA N° 39/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR a servidora CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, Orientadora Social, CPF: 064.926.954-37, para desempenhar a função de Gestora do CADUNICO e Programa Auxílio Brasil. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA N° 38/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, e a Secretária Municipal de Saúde, resolvem, DESIGNAR: Art. 1 °. Para ocupar a função de Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA a funcionária, ALINE PATRICIA DA SILVA LOPES MANDU, Enfermeira COREN/RN N°: 444475, que terá como atribuições:

PORTARIA N° 37/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR da função de Responsável Técnico pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA, o servidor RICARDO ÂNGELO DA SILVA, Mat.990948, Enfermeiro COREN/RN N°: 695996. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de janeiro de 2023. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 01 de fevereiro de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

PORTARIA N° 36/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora AVANI DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, A.C.S, matrícula nº 1607, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 01 de fevereiro de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

PORTARIA N° 35/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO, 1ª Suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para substituir o gozo de férias, do titular IVANDSON MARQUES MANDÚ, pelo período de 30 dias (01 de fevereiro de 2023 à 02 de março de 2023). Art. 2 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 01 de fevereiro de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

PORTARIA N° 32/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA LUCIA ANULINO DA SILVA, A.S.G, matrícula nº 1436, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 17/03/2005 à 17/03/2010, no período de 03 (três) meses, com início em 26 de janeiro de 2023 à 26 de abril de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 26 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

PORTARIA N° 31/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JOSÉ DA SILVA PEREIRA, A.S.G, matrícula nº 1762, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/12/2008 à 05/12/2013, no período de 03 (três) meses, com início em 25 de janeiro de 2023 à 25 de abril de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 25 de janeiro de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

A participação da coordenadora nesse curso é essencial para capacitar-se em temas relevantes para o trabalho desenvolvido no SCFV-SEMEAR, aprimorando suas habilidades e conhecimentos na área de saúde. O CAPACITASUS visa fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde, buscando a melhoria da prestação de serviços à população. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, proporcionando a oportunidade de atualização em práticas e políticas de saúde, bem como troca de experiências com outros profissionais da área. Além disso, a participação da Servidora Jéssica Caroliny Rocha Silva Cruz no curso demonstra o compromisso da administração municipal em investir na qualificação dos servidores e, consequentemente, na oferta de serviços de saúde de maior qualidade aos cidadãos do município. A concessão das diárias reforça a valorização do papel da coordenadora na condução do SCFV-SEMEAR e no aprimoramento das ações voltadas ao bem-estar da população atendida pelo programa.

PORTARIA N° 30/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora JÉSSICA CAROLINY ROCHA SILVA CRUZ, Coordenadora do SCFV-SEMEAR, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

A participação da coordenadora nesse curso é fundamental para aprimorar suas habilidades e conhecimentos na área de assistência social, fortalecendo sua atuação no CREAS e possibilitando a oferta de serviços de qualidade aos usuários do município. O CAPACITASUAS tem como objetivo qualificar os profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social, buscando aprimorar as políticas e práticas de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, permitindo que ela se capacite em temas relevantes para sua atuação no CREAS e contribua para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. Além disso, a participação da Servidora Eliete Gomes Soares no curso demonstra o compromisso da administração municipal em investir na qualificação dos servidores e aprimorar os serviços de assistência social prestados à população. A concessão das diárias reforça a valorização do papel da coordenadora no CREAS e sua dedicação ao bem-estar dos cidadãos atendidos pelo órgão.

PORTARIA N° 29/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora ELIETE GOMES SOARES, Coordenadora do CREAS, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

A participação da Secretária Executiva no curso é essencial para qualificá-la em temas relevantes para sua atuação na área de assistência social, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados no município. O CAPACITASUAS tem como objetivo fortalecer a capacidade de gestão e aprimorar as políticas de assistência social. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, proporcionando a oportunidade de atualização em práticas e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso, a participação da Servidora Grécia Maria Vieira no curso reforça o compromisso da administração municipal com a qualificação dos servidores e com a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade social. A concessão das diárias evidencia a valorização do papel da Secretária Executiva na condução das ações do SUAS e seu comprometimento com a promoção do bem-estar dos cidadãos assistidos pelo sistema.

PORTARIA N° 28/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora GRÉCIA MARIA VIEIRA, Secretária dos Conselhos da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal