A participação da coordenadora nesse curso é essencial para capacitar-se em temas relevantes para o trabalho desenvolvido no SCFV-SEMEAR, aprimorando suas habilidades e conhecimentos na área de saúde. O CAPACITASUS visa fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde, buscando a melhoria da prestação de serviços à população. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, proporcionando a oportunidade de atualização em práticas e políticas de saúde, bem como troca de experiências com outros profissionais da área. Além disso, a participação da Servidora Jéssica Caroliny Rocha Silva Cruz no curso demonstra o compromisso da administração municipal em investir na qualificação dos servidores e, consequentemente, na oferta de serviços de saúde de maior qualidade aos cidadãos do município. A concessão das diárias reforça a valorização do papel da coordenadora na condução do SCFV-SEMEAR e no aprimoramento das ações voltadas ao bem-estar da população atendida pelo programa.

PORTARIA N° 30/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora JÉSSICA CAROLINY ROCHA SILVA CRUZ, Coordenadora do SCFV-SEMEAR, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

A participação da coordenadora nesse curso é fundamental para aprimorar suas habilidades e conhecimentos na área de assistência social, fortalecendo sua atuação no CREAS e possibilitando a oferta de serviços de qualidade aos usuários do município. O CAPACITASUAS tem como objetivo qualificar os profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social, buscando aprimorar as políticas e práticas de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, permitindo que ela se capacite em temas relevantes para sua atuação no CREAS e contribua para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. Além disso, a participação da Servidora Eliete Gomes Soares no curso demonstra o compromisso da administração municipal em investir na qualificação dos servidores e aprimorar os serviços de assistência social prestados à população. A concessão das diárias reforça a valorização do papel da coordenadora no CREAS e sua dedicação ao bem-estar dos cidadãos atendidos pelo órgão.

PORTARIA N° 29/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora ELIETE GOMES SOARES, Coordenadora do CREAS, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

A participação da Secretária Executiva no curso é essencial para qualificá-la em temas relevantes para sua atuação na área de assistência social, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados no município. O CAPACITASUAS tem como objetivo fortalecer a capacidade de gestão e aprimorar as políticas de assistência social. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, proporcionando a oportunidade de atualização em práticas e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso, a participação da Servidora Grécia Maria Vieira no curso reforça o compromisso da administração municipal com a qualificação dos servidores e com a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade social. A concessão das diárias evidencia a valorização do papel da Secretária Executiva na condução das ações do SUAS e seu comprometimento com a promoção do bem-estar dos cidadãos assistidos pelo sistema.

PORTARIA N° 28/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora GRÉCIA MARIA VIEIRA, Secretária dos Conselhos da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

A participação da Assistente Social no curso é de suma importância para sua capacitação profissional na área de assistência social, permitindo aprimorar suas competências e conhecimentos no atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. O CAPACITASUAS visa fortalecer a qualidade dos serviços prestados no Sistema Único de Assistência Social, proporcionando aos profissionais da área a oportunidade de atualização em práticas e diretrizes do SUAS. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando a ampliação de suas habilidades técnicas e conhecimentos teóricos, contribuindo para um atendimento mais eficiente e humanizado. Além disso, a participação da Servidora Rossanny Augusta de Almeida Morais Ferreira no curso reforça o compromisso da administração municipal em investir na qualificação de seus servidores e na oferta de serviços de assistência social de excelência à população. A concessão das diárias reflete a valorização do papel da Assistente Social no atendimento às demandas sociais do município e seu empenho em promover o bem-estar dos cidadãos assistidos pelo SUAS.

PORTARIA N° 27/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora ROSSANNY AUGUSTA DE ALMEIDA MORAIS FERREIRA, Assistente Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

A participação da Articuladora do Selo Unicef nesse curso é essencial para sua capacitação em temas relevantes para a implementação de políticas e ações voltadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município. O CAPACITASUAS tem como objetivo qualificar os profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social, visando o aprimoramento dos serviços e práticas de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, permitindo que ela aprimore suas habilidades e conhecimentos na área de assistência social, especialmente na articulação de ações e programas relacionados à proteção e promoção dos direitos da infância e adolescência. Além disso, a participação da Servidora Maria Rosemeire da Silva no curso reforça o compromisso da administração municipal em investir na qualificação dos servidores e na melhoria contínua dos serviços oferecidos à população infantojuvenil. A concessão das diárias evidencia a valorização do papel da Articuladora do Selo Unicef na promoção do bem-estar e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do município, fortalecendo a política de proteção aos direitos da infância e juventude.

PORTARIA N° 26/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora MARIA ROSEMEIRE DA SILVA, Articuladora do Selo UNICEF, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

A participação da Coordenadora nesse curso é essencial para sua qualificação profissional na área de assistência social, contribuindo para o aprimoramento das práticas de gestão e atendimento no município. O CAPACITASUAS tem como objetivo fortalecer a capacidade de gestão e aprimorar as políticas de assistência social, permitindo aos profissionais da área uma atualização em temas relevantes para aprimorar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando que ela se capacite em práticas e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com impacto positivo nos serviços prestados à comunidade. Além disso, a participação da Servidora Marcela Daliana da Silva Ferreira no curso reflete o compromisso da administração municipal em investir na qualificação de seus servidores e aprimorar os serviços de assistência social oferecidos à população. A concessão das diárias reforça a valorização do papel da Coordenadora no desenvolvimento e fortalecimento das ações de assistência social no município, visando ao bem-estar e inclusão social dos cidadãos atendidos pelo SUAS.

PORTARIA N° 25/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA, Coordenadora da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

PORTARIA N° 24/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

PORTARIA N° 23/2023 – GP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN. Considerando o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas posteriores alterações, que estabelecem e regulamentam respectivamente o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 179/2022, de 10 de novembro de 2022, que Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre o Município de Nova Cruz e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014; Considerando a abertura de Processo Administrativo para a realização de chamamento Público que terá por objeto a seleção de Organizações da sociedade civil (OSC), por meio de Termos de colaboração, para a execução das atividades em saúde do SUS. RESOLVE: Art. 1º. Designar Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e julgamento de chamamento público, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital de Chamamento respectivo. Art. 2º. A Comissão de Seleção de que trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros:

PORTARIA N° 22/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARINEZ LAURENTINO DA COSTA, matrícula n° 1285, A.S.G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 17 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

PORTARIA N° 21/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR o servidor ADAMILSON FRAZÃO DE MENDONÇA, matrícula n° 1768, A.S.G, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 17 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

PORTARIA N° 20/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora ROSIANE VICENTE DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Vigilância Epidemiológica – CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2023.

PORTARIA N° 19/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR a servidora MARINA DE SOUZA NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretora de Vigilância Epidemiológica – CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 31 de dezembro de 2022.

PORTARIA N° 18/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR a servidora ALINE JANUÁRIO DA SILVA, matrícula n° 996190, Enfermeira COREN/RN: 601.984, para ocupar a função de Responsável Técnica pela equipe do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2023.

PORTARIA N° 17/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE NOVA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, conforme o § 3° do artigo 1° do Decreto n°. 187/2023, de 12 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art.1°. O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2023 obedecerá aos seguintes prazos:

PORTARIA N° 16/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA, do cargo em comissão de Auxiliar Operacional – CC16, Cargo de Confiança Nível 16, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 31 de dezembro de 2022.

PORTARIA N° 15/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO, 2ª Suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para substituir o gozo de férias, da titular LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, pelo período de 30 dias (02 de janeiro de 2023 à 02 de fevereiro de 2023). Art. 2 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2023.

PORTARIA N° 14/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. SUSPENDER, a pedido da interessada, a Portaria n° 268/2022 – GP, que concede Licença-Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA, ASG, matrícula n° 1791, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 05 de janeiro de 2023.

PORTARIA N° 13/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. SUSPENDER, a pedido do interessado, a Portaria n° 67/2022 – GP, que concede Licença sem remuneração, por um período de 02 (dois) anos, ao servidor ADAMILSON FRAZÃO DE MENDONÇA, ASG, matrícula n° 1768, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.

(PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, com vigência para o período de 01 janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

NOMEAR o senhor DANIEL ARAÚJO DA FONSECA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

PORTARIA N° 05/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 02 de janeiro de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

PORTARIA N° 04/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor GENILSON ALVES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. NOMEAR o senhor GENILSON ALVES, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 02 de janeiro de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

PORTARIA N° 03/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor JOSÉ AILTON PEREIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Art. 2°. NOMEAR o senhor JOSÉ AILTON PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – CC2, Cargo de Confiança Nível 2, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.