CONCEDER a servidora DYUANA MARIA SOARES DA COSTA, matrícula nº 1806, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária semanal, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com vistas a facilitar o necessário acompanhamento permanente de sua filha, M. I. S. L, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à rede de assistência multiprofissional que atenda às suas necessidades de saúde.

NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021, BIÊNIO 2025/2027.

CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE FLORENCIO DA COSTA JUNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O VALOR CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO SOBRE O NOVO MÓDULO DE INTEGRAÇÃO RH/SOFC, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO MARIA FLORÊNCIO, AUXILIAR OPERACIONAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O VALOR CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE TRABALHO DA DEFESA CIVIL NACIONAL COM OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER AO SERVIDOR ALEXANDRE MAGNO COSTA ALVES, AUXILIAR OPERACIONAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O VALOR CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE TRABALHO DA DEFESA CIVIL NACIONAL COM OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER AO SERVIDOR ÁLISSON ALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O VALOR CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE TRABALHO DA DEFESA CIVIL NACIONAL COM OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER AO SERVIDOR ENEAS VICTOR FILHO, NUTRICIONISTA, O VALOR CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, O VALOR CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Licença Prêmio, Agente: Rosiane Freire Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Maysa Lais da Cunha Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR A COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO MENCIONADOS, PARA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À VEICULAÇÃO DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, IMPRENSA OFICIAL ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN.

Licença Prêmio, Agente: Waldete Gomes de Oliveira Bernardo, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ART. 1º. CONCEDER A JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR – 1º SUPLENTE, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA POLÍCIA CIVIL, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN.

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ÉDSON BARBOSA NETO, CPF: XXX.894.724-XX, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0997617, para exercer a função de COORDENADOR DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

ART. 1º CONCEDER A FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADO PELA POLÍCIA CIVIL, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN.

ART. 1º. CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA POLÍCIA CIVIL, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN.

ART. 1º. CONCEDER À ALANY RIBEIRO DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN

ART. 1º. CONCEDER A IVANDSON MARQUES MANDU, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN

ART. 1º. CONCEDER A FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.

ART. 1º. CONCEDER A CARLOS ROBERTO SOARES DA CUNHA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN

ART. 1º. CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, nomeado através da Portaria nº 04/2025, de 02 de janeiro de 2025, para responder interinamente pelo Gabinete Civil Municipal.

Exoneração, Agente: Everton Augusto da Costa Anunciação, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO a servidora LIZIANE RAYLANNE GOMES DE SOUZA do cargo efetivo de DENTISTA, Matrícula nº 2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Licença Sem Remuneração, Agente: Elvys Samuel da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE UMA CRIANÇA ASSISTIDA PELO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, ATÉ O ITEP/RN, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PSICOLÓGICA SOLICITADA PELA DEAM, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN.

ART. 1º. CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE UMA CRIANÇA ASSISTIDA PELO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, ATÉ O ITEP/RN, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PSICOLÓGICA SOLICITADA PELA DEAM, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN

Art. 1º - CONCEDER permuta entre os servidores EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1536, VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com o servidor JACKSON DE LIMA ANDRADE, VIGIA, funcionário efetivo do município de São José de Mipibu/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2028.

ART. 1º. CONCEDER À SERVIDORA ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA, MOBILIZADORA DO SELO UNICEF E SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO COORDENADORA, O VALOR CORRESPONDENTE A 1 DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025.

ART. 1º. CONCEDER À SERVIDORA MILENA BEATRIZ DE OLIVEIRA PIMENTEL RODRIGUES, ARTICULADORA DO SELO UNICEF E SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO COORDENADORA, O VALOR CORRESPONDENTE A 1 DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025.