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Lista de Portarias Foram encontrados 1172 registros
EXONERAÇÃO: 311/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: ELIAS POMPEU DA SILVA · Cargo: GARI · Exoneração, Agente: Elias Pompeu da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras PúblicasAcessar DIÁRIA: 310/2026NOVO 05/10/2026 · Agente: ADNAIDE DE ARAUJO DANTAS OLIVEIRA · Cargo: REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · CONCEDER À SERVIDORA ADNAIDE DE ARAÚJO DANTAS OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UMA) DIÁRIA E ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 975,00 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE SEU DESLOCAMENTO E PERMANÊNCIA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 1º CONGRESSO PARAIBANO DE AUTISMO – CONSTRUINDO UMA SOCIEDADE MAIS CONSCIENTE E INCLUSIVA, NOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2026Acessar LICENÇA PRÊMIO: 305/2026 28/09/2026 · Agente: CICERO RODRIGUES DE AZEVEDO · Cargo: PROFESSOR · Licença Prêmio, Agente: Cicero Rodrigues de Azevedo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 304/2026 28/09/2026 · Agente: KALINA SOARES GUEDES · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE · Licença Prêmio, Agente: Kalina Soares Guedes, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LICENÇA PRÊMIO: 303/2026 28/09/2026 · Agente: WALDILENE GOMES DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSORA · Licença Prêmio, Agente: Waldilene Gomes de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 301/2026 18/09/2026 · Agente: MARIA DE FATIMA GENUINO BORGES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Genuino Borges, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LICENÇA PRÊMIO: 300/2026 11/09/2026 · Agente: NIZIA MARIA BARBOSA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR · Licença Prêmio, Agente: Nizia Maria Barbosa, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 299/2026 11/09/2026 · Agente: MARIA DA CONCEICAO GENUINO DA SILVA · Cargo: PROFESSORA · Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceicao Genuino da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 298/2026 10/09/2026 · Agente: MARINALVA GOUVEIA DE MELO · Cargo: GARI · Exoneração, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras PúblicasAcessar EXONERAÇÃO: 297/2026 10/09/2026 · Agente: MERCIO MORAIS ACIOLY DA MOTA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Exoneração, Agente: Mercio Morais Acioly da Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 296/2026 10/09/2026 · Agente: FLAVIA MARIA LUCAS DA SILVA · Cargo: PROFESSORA · Exoneração, Agente: Flavia Maria Lucas da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO: 295/2026 10/09/2026 · Agente: DALRIENE MARQUES · Cargo: PROFESSORA · Incorporação de Gratificação, Agente: Dalriene Marques, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO: 294/2026 10/09/2026 · Agente: JOAO XAVIER JUNIOR · Cargo: PROFESSOR · Incorporação de Gratificação, Agente: Joao Xavier Junior, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO: 293/2026 10/09/2026 · Agente: JOSE ALDO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR · Incorporação de Gratificação, Agente: Jose Aldo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 292/2026 09/09/2026 · Agente: LUIZ DUARTE DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 291/2026 09/09/2026 · Agente: LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026.VVAcessar LICENÇA PRÊMIO: 290/2026 04/09/2026 · Agente: EVERANE RODRIGUES ALVES DA SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE · Licença Prêmio, Agente: Everane Rodrigues Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LICENÇA PRÊMIO: 289/2026 04/09/2026 · Agente: RIVANALDO VALDEVINO DE LIMA · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE · Licença Prêmio, Agente: Rivanaldo Valdevino de Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LICENÇA PRÊMIO: 288/2026 04/09/2026 · Agente: ANA CRISTINA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Licença Prêmio, Agente: Ana Cristina da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 287/2026 04/09/2026 · Agente: SEVERINA DOS RAMOS RODRIGUES DO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSORA · Licença Prêmio, Agente: Severina dos Ramos Rodrigues do Nascimento, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar PROMOÇÃO FUNCIONAL: 285/2026 02/09/2026 · Agente: JOAO XAVIER JUNIOR · Cargo: PROFESSOR · Promoção Funcional, Agente: Joao Xavier Junior, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DESIGNAR : 282/2026 01/09/2026 · Coletiva: JAN BERNARDO ALVES DA SILVA · ART. 1º. DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. ART. 2º. A COMISSÃO SERÁ FORMADA POR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, COMO MEMBROS TITULARES, E TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: I - MEMBROS TITULARES: A) JAN BERNARDO ALVES DA SILVA – REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO; B) MARÍLIA GABRIELLE EUFRÁZIO DA SILVA – REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO; C) RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL. ART. 3º. A PARTICIPAÇÃO NA PRESENTE COMISSÃO NÃO ENSEJARÁ QUALQUER TIPO DE REMUNERAÇÃO OU INDENIZAÇÃO AOS SEUS MEMBROS, SENDO AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS CONSIDERADAS COMO PRESTAÇÃO DE RELEVANTE SERVIÇO PÚBLICO. ART. 4º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 279/2026 01/09/2026 · Agente: MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO · Cargo: COORDENADORA DE ADMINISTRATIVO · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 279/2026 01/09/2026 · Agente: MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete CivilAcessar LICENÇA PRÊMIO: 278/2026 31/08/2026 · Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA · Cargo: PROFESSOR · Licença Prêmio, Agente: Francisco de Assis da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 277/2026 31/08/2026 · Agente: KEZIA ANTERO RODRIGUES · Cargo: AGENTE FISCAL · Licença Prêmio, Agente: Kezia Antero Rodrigues, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 276/2026 31/08/2026 · Agente: IASSONARA MARQUES MANDU · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Licença Prêmio, Agente: Iassonara Marques Mandu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar DIÁRIA: 275/2026 31/08/2026 · Agente: IVANDSON MARQUES MANDU · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL DE MENORES ASSISTIDOS PELO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SER REALIZADO NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 274/2026 31/08/2026 · Agente: ALANY RIBEIRO DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL DE MENORES ASSISTIDOS PELO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SER REALIZADO NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 273/2026 31/08/2026 · Agente: VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Exoneração, Agente: Venceslau Braz dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete CivilAcessar

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