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NOMEAÇÃO: 116/2026 23/04/2026

23/04/2026

Nomeação, Agente: Claudione da Cruz Rufino da Costa Chaves, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LICENÇA PRÊMIO: 115/2026 23/04/2026

23/04/2026

Licença Prêmio, Agente: Geyson Leonardo de Alencar Deca, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LICENÇA PRÊMIO: 114/2026 22/04/2026

22/04/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria Marlene Pinheiro da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas

DIÁRIA: 119/2026 24/04/2026

24/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 28/04/2026, [...]

DIÁRIA: 118/2026 24/04/2026

24/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 28/04/2026, [...]

DIÁRIA: 117/2026 24/04/2026

24/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 28/04/2026, [...]

LEI MUNICIPAL: 1502/2025 14/11/2025

14/11/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PRAZO DETERMINADO, O IMÓVEL DENOMINADO CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO [...]

LEI MUNICIPAL: 1501/2025 17/10/2025

17/10/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1500/2025 01/10/2025

01/10/2025

INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN (LOTOCRUZ), DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 370/206 01/04/2026

01/04/2026

INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 369/2026 01/04/2026

01/04/2026

INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 365/2026 11/02/2026

11/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

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