A Prefeitura de Nova Cruz concluiu uma importante etapa de modernização da infraestrutura urbana com a entrega das melhorias na Avenida Assis Chate [...]
04-05-2026Licença Prêmio, Agente: Elias Pompeu da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas
Licença Prêmio, Agente: Sandra Teixeira de Lima Fernandes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria Eliane da Silva Lemos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 23/02/2026, A FIM DE CONCEDER [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 23/02/2026, A FIM DE CONCEDER [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO DIA 12/02/2026, A FIM DE CONCEDER A D [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PRAZO DETERMINADO, O IMÓVEL DENOMINADO CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN (LOTOCRUZ), DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS TLF, E DE OUTRAS TAX [...]
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO UPFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.