| DESIGNAR | 38 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 38/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, e a Secretária Municipal de Saúde, resolvem, DESIGNAR: Art. 1 °. Para ocupar a função de Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA a funcionária, ALINE PATRICIA DA SILVA LOPES MANDU, Enfermeira COREN/RN N°: 444475, que terá como atribuições: | |
| Exoneração | 37 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 37/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR da função de Responsável Técnico pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA, o servidor RICARDO ÂNGELO DA SILVA, Mat.990948, Enfermeiro COREN/RN N°: 695996. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de janeiro de 2023. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 01 de fevereiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal | |
| Concessão | 36 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 36/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora AVANI DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, A.C.S, matrícula nº 1607, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 01 de fevereiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal | |
| Nomeação | 35 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 35/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO, 1ª Suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para substituir o gozo de férias, do titular IVANDSON MARQUES MANDÚ, pelo período de 30 dias (01 de fevereiro de 2023 à 02 de março de 2023). Art. 2 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 01 de fevereiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal | |
| Concessão | 32 | 2023 | 26/01/2023 | PORTARIA N° 32/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA LUCIA ANULINO DA SILVA, A.S.G, matrícula nº 1436, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 17/03/2005 à 17/03/2010, no período de 03 (três) meses, com início em 26 de janeiro de 2023 à 26 de abril de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 26 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal | |
| Concessão | 31 | 2023 | 25/01/2023 | PORTARIA N° 31/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JOSÉ DA SILVA PEREIRA, A.S.G, matrícula nº 1762, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/12/2008 à 05/12/2013, no período de 03 (três) meses, com início em 25 de janeiro de 2023 à 25 de abril de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 25 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | |
| Concessão | 30 | 2023 | 19/01/2023 | PORTARIA N° 30/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora JÉSSICA CAROLINY ROCHA SILVA CRUZ, Coordenadora do SCFV-SEMEAR, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | |
| Concessão | 29 | 2023 | 19/01/2023 | PORTARIA N° 29/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora ELIETE GOMES SOARES, Coordenadora do CREAS, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | |
| Concessão | 28 | 2023 | 19/01/2023 | PORTARIA N° 28/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora GRÉCIA MARIA VIEIRA, Secretária dos Conselhos da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | |
| Concessão | 27 | 2023 | 19/01/2023 | PORTARIA N° 27/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora ROSSANNY AUGUSTA DE ALMEIDA MORAIS FERREIRA, Assistente Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | |
| Concessão | 26 | 2023 | 19/01/2023 | PORTARIA N° 26/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora MARIA ROSEMEIRE DA SILVA, Articuladora do Selo UNICEF, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | |
| Concessão | 25 | 2023 | 19/01/2023 | PORTARIA N° 25/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA, Coordenadora da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | |
| Concessão | 24 | 2023 | 19/01/2023 | PORTARIA N° 24/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | |
| DESIGNAR | 23 | 2023 | 17/01/2023 | PORTARIA N° 23/2023 GP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN. Considerando o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas posteriores alterações, que estabelecem e regulamentam respectivamente o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 179/2022, de 10 de novembro de 2022, que Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre o Município de Nova Cruz e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014; Considerando a abertura de Processo Administrativo para a realização de chamamento Público que terá por objeto a seleção de Organizações da sociedade civil (OSC), por meio de Termos de colaboração, para a execução das atividades em saúde do SUS. RESOLVE: Art. 1º. Designar Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e julgamento de chamamento público, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital de Chamamento respectivo. Art. 2º. A Comissão de Seleção de que trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros: | |
| DESIGNAR | 22 | 2023 | 17/01/2023 | PORTARIA N° 22/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARINEZ LAURENTINO DA COSTA, matrícula n° 1285, A.S.G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 17 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal | |
| DESIGNAR | 21 | 2023 | 17/01/2023 | PORTARIA N° 21/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR o servidor ADAMILSON FRAZÃO DE MENDONÇA, matrícula n° 1768, A.S.G, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 17 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | |
| Nomeação | 20 | 2023 | 13/01/2023 | PORTARIA N° 20/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora ROSIANE VICENTE DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Vigilância Epidemiológica CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2023. | |
| Exoneração | 19 | 2023 | 13/01/2023 | PORTARIA N° 19/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR a servidora MARINA DE SOUZA NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretora de Vigilância Epidemiológica CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 31 de dezembro de 2022. | |
| DESIGNAR | 18 | 2023 | 12/01/2023 | PORTARIA N° 18/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR a servidora ALINE JANUÁRIO DA SILVA, matrícula n° 996190, Enfermeira COREN/RN: 601.984, para ocupar a função de Responsável Técnica pela equipe do Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2023. | |
| DESIGNAR | 17 | 2023 | 12/01/2023 | PORTARIA N° 17/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE NOVA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, conforme o § 3° do artigo 1° do Decreto n°. 187/2023, de 12 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art.1°. O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU do exercício de 2023 obedecerá aos seguintes prazos: | |
| Exoneração | 16 | 2023 | 11/01/2023 | PORTARIA N° 16/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA, do cargo em comissão de Auxiliar Operacional CC16, Cargo de Confiança Nível 16, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 31 de dezembro de 2022. | |
| Nomeação | 15 | 2023 | 11/01/2023 | PORTARIA N° 15/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO, 2ª Suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para substituir o gozo de férias, da titular LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, pelo período de 30 dias (02 de janeiro de 2023 à 02 de fevereiro de 2023). Art. 2 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2023. | |
| Suspensão | 14 | 2023 | 11/01/2023 | PORTARIA N° 14/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. SUSPENDER, a pedido da interessada, a Portaria n° 268/2022 GP, que concede Licença-Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA, ASG, matrícula n° 1791, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 05 de janeiro de 2023. | |
| Suspensão | 13 | 2023 | 11/01/2023 | PORTARIA N° 13/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. SUSPENDER, a pedido do interessado, a Portaria n° 67/2022 GP, que concede Licença sem remuneração, por um período de 02 (dois) anos, ao servidor ADAMILSON FRAZÃO DE MENDONÇA, ASG, matrícula n° 1768, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | |
| Nomeação | 06 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR o senhor DANIEL ARAÚJO DA FONSECA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | DANIEL ARAÚJO DA FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 05 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 05/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 02 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | |
| Nomeação | 04 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 04/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor GENILSON ALVES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. NOMEAR o senhor GENILSON ALVES, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 02 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal | |
| Nomeação | 03 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 03/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor JOSÉ AILTON PEREIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Art. 2°. NOMEAR o senhor JOSÉ AILTON PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico CC2, Cargo de Confiança Nível 2, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | |
| Exoneração | 02 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 02/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor GILBERTO RICARDO MOURA DA SILVA, do cargo em comissão de Subcoordenador de Informação em Saúde CC12, Cargo de Confiança Nível 12, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
| Concessão | 01 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 01/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora FLAMINIA GOMES BATISTA, A.S.G, matrícula nº 1205, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 01/11/2001 à 01/11/2006, no período de 03 (três) meses, com início em 02 de janeiro de 2023 à 02 de abril de 2023. | |
| Concessão | 268 | 2022 | 16/12/2022 | PORTARIA N° 268/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G, matrícula nº 1791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 22/12/2008 à 22/12/2013, no período de 03 (três) meses, com início em 01 de dezembro de 2022 à 01 de março de 2023. | |
| Nomeação | 267 | 2022 | 16/12/2022 | PORTARIA N° 267/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor RAMON PETERSON DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Exoneração | 266 | 2022 | 16/12/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora MYRNA MEG SANTOS ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade de Saúde Hospitalar CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 15 de dezembro de 2022. | |
| Exoneração | 265 | 2022 | 16/12/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor RAMON PETERSON DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor da Unidade de Saúde Hospitalar CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| DESIGNAR | 263 | 2022 | 14/12/2022 | PORTARIA N° 263/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 3194/17 do MS, o Núcleo de Educação Permanente (NEP), compostos pelos seguintes integrantes: NEP Consultores: Médico: Jonas Trajano Torres de Santana, CRM/RN: 10617 Enfermeiro: Ricardo Angelo de Oliveira, COREN/RN: 965996 Farmacêutico: Sidyane de Macedo Lima Cunha, CRF/RN: 5021 Microbiologista: George Ribeiro Pereira, CRF/RN: 3839 NEP Executores: Enfermeira: Yasmin Beatriz de Oliveira, COREN/RN: 701.106 | |
| DESIGNAR | 262 | 2022 | 14/12/2022 | PORTARIA N° 262/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 2616/98 do MS, a Comissão Consultiva e o Serviço Executivo de Controle de Inspeção Hospitalar CCIH/SCIH, compostos pelos seguintes integrantes: CCIH Consultores: | |
| Concessão | 261 | 2022 | 14/12/2022 | PORTARIA N° 261/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: Art. 1°. NOMEAR a nova composição de profissionais para atuar no NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura. NSP Consultores: Médico: Jonas Trajano Torres de Santana, CRM/RN: 10617 Enfermeira: Maria Carolina Silva Pontes, COREN/RN: 718162 Farmacêutico: Sidyane de Macedo Lima Cunha, CRF/RN: 5021 Agente Administrativo: Rosemary Batista da Silveira, matrícula nº: 0991161 NSP Executores: Enfermeiro: Hormildo Felix De Souza Junior, COREN/RN: 408939 | |
| Nomeação | 260 | 2022 | 12/12/2022 | PORTARIA N° 260/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor JOÃO MANOEL ALVES DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Concessão | 259 | 2022 | 09/12/2022 | PORTARIA N° 259/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, Conselheiro Tutelar, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 2° (segundo) Encontro Nacional de Formação Continuada para Conselheiro | |
| Concessão | 258 | 2022 | 09/12/2022 | PORTARIA N° 258/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a CARLOS ROBERTO SOARES DA CUNHA, Conselheiro Tutelar, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 2° (segundo) Encontro Nacional de Formação Continuada para Conselheiros Tutelares e de Direito, e Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 12, 13, 14 e 15 de dezembro de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe PE. | |
| Concessão | 257 | 2022 | 09/12/2022 | PORTARIA N° 257/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a IVANDSON MARQUES MANDU, Conselheiro Tutelar, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 2° (segundo) Encontro de Formação Continuada para Conselheiros Tutelares do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 12, 13, 14 e 15 de dezembro de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe PE. | |
| Concessão | 256 | 2022 | 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO CONSOANTE A NATUREZA DA ATIVIDADE, PARA A GERAÇÃO DE 877.524KWH AO ANO ATRAVÉS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA. | |
| Concessão | 255 | 2022 | 07/12/2022 | PORTARIA N° 255/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao Senhor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, Chefe do Executivo do Município de Nova Cruz, 4 (quatro) diárias inteiras, no valor unitário de R$830,00 (oitocentos e trinta reais) perfazendo um total de R$3.320,00 (três mil trezentos e vinte reais), para fazer face as despesas de participação ao evento de Mobilização Municipalista na CNM-Confederação Nacional dos Municípios, e também tratar de demais assuntos institucionais para o Município de Nova Cruz, dos dias 11 a 15 de dezembro de 2022, em Brasília- DF. | |
| Exoneração | 247 | 2022 | 02/12/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor SIDNEY DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Concessão | 246 | 2022 | 02/12/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. | |
| Nomeação | 242 | 2022 | 01/12/2022 | NOMEAR a senhora EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde -CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 241 | 2022 | 30/11/2022 | PORTARIA N° 241/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o servidor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 30 de novembro de 2022. | |
| Concessão | 240 | 2022 | 25/11/2022 | PORTARIA N° 240/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO GUEDES LIMA, Motorista da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para fazer face com as despesas para participar da Capacitação da Metodologia de Cuidados no Desenvolvimento da Criança para Supervisores do Programa Criança Feliz, que acontecerá nos dias 28 de novembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022, na cidade de Natal - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 25 de novembro de 2022. | |
| Concessão | 239 | 2022 | 25/11/2022 | PORTARIA N° 239/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, 5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para fazer face com as despesas para participar da Capacitação da Metodologia de Cuidados no Desenvolvimento da Criança para Supervisores do Programa Criança Feliz, que acontecerá nos dias 28 de novembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022, na cidade de Natal - RN. | |
| Concessão | 238 | 2022 | 24/11/2022 | RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO GUEDES LIMA, Motorista da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN. | |
| Concessão | 237 | 2022 | 24/11/2022 | RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora IZABELLE CHRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, Mobilizadora do NUCA, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN. | |
| Concessão | 236 | 2022 | 24/11/2022 | Art. 1°. CONCEDER a servidora CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, Mobilizadora da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
| Concessão | 235 | 2022 | 24/11/2022 | Art. 1°. CONCEDER a servidora MARIA ROSIMEIRE DA SILVA, Articuladora da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN. | |
| Concessão | 225 | 2022 | 10/11/2022 | PORTARIA N° 225/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JUCILEIDE INÁCIO TAVEIRA, A.S.G, matrícula nº 1311, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 26/03/2004 à 26/03/2009, no período de 03 (três) meses, com início em 10 de novembro de 2022 à 08 de fevereiro de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
| DESIGNAR | 224 | 2022 | 10/11/2022 | PORTARIA N° 224/2022 GP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN. | |
| Concessão | 223 | 2022 | 09/11/2022 | PORTARIA N° 223/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença para tratar de interesse particular, a servidora JANINE CONCEIÇÃO DE ARAÚJO E SILVA, PSICÓLOGA, matrícula nº 2011, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no período de 03 (três) meses, com início em 27 de outubro de 2022 à 25 de janeiro de 2023. | |
| Concessão | 222 | 2022 | 08/11/2022 | PORTARIA N° 222/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA JOSÉ DA COSTA LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, matrícula nº 1389, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 10/06/2009 à 10/06/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de novembro de 2022 à 06 de fevereiro de 2022. | |
| Concessão | 221 | 2022 | 08/11/2022 | PORTARIA N° 221/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor MÉRCIO MORAIS ACIOLY DA MOTA, A.S.G, matrícula nº 475, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 09/08/2017 à 09/08/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de agosto de 2022 à 06 de novembro de 2022. | |
| CONSULTORES | 220 | 2020 | 07/11/2022 | PORTARIA N° 220/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 3194/17 do MS, o Núcleo de Educação Permanente (NEP), compostos pelos seguintes integrantes: | |
| CONSULTORES | 219 | 2022 | 07/11/2022 | PORTARIA N° 219/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 2616/98 do MS, a Comissão Consultiva e o Serviço Executivo de Controle de Inspeção Hospitalar CCIH/SCIH, compostos pelos seguintes integrantes: | |
| CONSULTORES | 218 | 2022 | 07/11/2022 | PORTARIA N° 218/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: Art. 1°. NOMEAR a nova composição de profissionais para atuar no NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura. | |
| DECLARAÇÃO | 217 | 2022 | 07/11/2022 | PORTARIA N° 217/2022 GP | |
| DESIGNAR | 214 | 2022 | 03/11/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, e o Secretário Municipal de Saúde, resolvem, | |
| Exoneração | 213 | 2022 | 03/11/2022 | PORTARIA N° 213/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR da função de Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA, a servidora CLEONICE RIBEIRO DA SILVA, Mat.1541, titular do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM. | |
| Exoneração | 212 | 2022 | 01/11/2022 | PORTARIA N° 212/2022 GP | |
| Concessão | 210 | 2022 | 20/10/2022 | PORTARIA N° 210/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor GILSON RAFAEL DE SENA, PROFESSOR, matrícula nº 1316, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 13/05/2009 à 13/05/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 20 de outubro de 2022 à 18 de janeiro de 2023. | |
| Concessão | 209 | 2022 | 20/10/2022 | ORTARIA N° 209/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA LÍGIA FERNANDES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, matrícula nº 1485, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 23/03/2006 à 23/03/2011, no período de 03 (três) meses, com início em 20 de outubro de 2022 à 18 de janeiro de 2023. | |
| Concessão | 208 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora TEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, A.S.G, matrícula nº 1510, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 10/05/2002 à 10/05/2007, no período de 03 (três) meses, com início em 19 de setembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022. | |
| Exoneração | 207 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. EXONERAR a servidora RONARA AUGUSTA DE MORAIS, do cargo em comissão de Coordenadora CC8, Cargo de Confiança Nível 8, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. | |
| DESIGNAR | 206 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARILI IZIDIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 219.075-3, cedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), ao município de Nova Cruz, através do Decreto Governamental, publicado no DOE RN n° 15.280, de 07 de outubro de 2022, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, com lotação no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, com ônus para o órgão cedente. | |
| Concessão | 201 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA, VIGIA, matrícula nº 1308, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 06/01/1999 à 06/01/2004, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | |
| Concessão | 200 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor LAISON MOREIRA SOUZA, A.C.S, matrícula nº 1658, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | |
| Concessão | 199 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor ANTÔNIO LISBOA ARRUDA CÂMARA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 1824, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 à 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | |
| Concessão | 198 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora ROSINETE ALVES DA SILVA, A.C.S, matrícula nº 1638, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | |
| Concessão | 197 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora EDINALVA INÁCIO DA SILVA, PROFESSORA, matrícula nº 1746, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 07/11/2013 à 07/11/2018, no período de 03 (três) meses, com início em 02 de setembro de 2022 à 01 de dezembro de 2022. | |
| Concessão | 196 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora NILMA DE FÁTIMA DA SILVA, PROFESSORA, matrícula nº 286, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 01/07/1993 à 01/07/1998, no período de 03 (três) meses, com início em 12 de setembro de 2022 à 11 de dezembro de 2022. | |
| Concessão | 195 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora OFÉLIA MARIA LACERDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, matrícula nº 1094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 02/09/2011 à 02/09/2016, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | |
| Concessão | 194 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JOSEFA GRACILENE DE ARAÚJO RODRIGUES, A.S.G, matrícula nº 1861, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 08/03/2010 à 08/03/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | |
| Concessão | 193 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE MELO, PROFESSORA, matrícula nº 1329, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 13/05/2014 à 13/05/2019, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | |
| PRORROGAÇÃO | 190 | 2022 | 20/10/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. | |
| Exoneração | 189 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO a servidora DAYANE PATRÍCIA DA CUNHA DE ALMEIDA, do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, matrícula n°2032, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Nomeação | 187 | 2022 | 27/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL E DE TEMÁTICAS DE MOBILIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF 2021- 2024 DA MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 151 | 2022 | 01/08/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II. | |
| REMANEJAMENTO | 150 | 2022 | 01/08/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II. | |
| REMANEJAMENTO | 132 | 2022 | 01/07/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II. | |
| REMANEJAMENTO | 131 | 2022 | 01/07/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II. | |
| Concessão | 115 | 2022 | 17/06/2022 | | TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| Concessão | 114 | 2022 | 17/06/2022 | | DYUANA MARIA SOARES DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| Concessão | 113 | 2022 | 17/06/2022 | | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ÂNGELO, - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 112 | 2022 | 06/06/2022 | EXONERAR A PEDIDO o servidor ANDRÉ ALEXANDRE GOMES, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula n°2040, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | ANDRÉ ALEXANDRE GOMES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 109 | 2022 | 06/06/2022 | Prorrogar prazo de pagamento do IPTU/2022 para 30 de junho de 2022, como também estabelecer novos prazos para pagamento em parcela única e demais parcelas nos meses subsequentes. | COLETIVA |
| Concessão | 108 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JACKSON DA COSTA ARAÚJO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 1836, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 à 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 15 de março de 2022 à 13 de junho de 2022. | JACKSON DA COSTA ARAÚJO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| Exoneração | 105 | 2022 | 06/06/2022 | EXONERAR a pedido, a servidora MARLENE GOUVEIA ROCHA, do cargo de GARI, sob a matrícula n° 1405, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, por motivo de aposentadoria por incapacidade permanente, conforme n° do benefício: 631279369-2. | MARLENE GOUVEIA ROCHA, - GARI |
| Exoneração | 104 | 2022 | 06/06/2022 | EXONERAR A PEDIDO o servidor CLEIDSON COSTA DE LIMA, do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas. | CLEIDSON COSTA DE LIMA, - GARI |
| DESIGNAR | 103 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR o servidor LAILSON BARBOSA DA SILVA, Mat.1812, para exercer serviços de excepcional relevância como Coordenador da Rodoviária, Praças, Jardins e Cemitérios, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas conforme determina o Art.67 da Lei Municipal n°921/2009 | LAILSON BARBOSA DA SILVA - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 102 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 101 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR o servidor DARI PEDRO DA COSTA, Mat.1253, para exercer serviços de excepcional relevância no Conselho Tutelar Dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina o Art.67 da Lei Municipal n°921/2009 | DARI PEDRO DA COSTA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 100 | 2022 | 06/06/2022 | RETIRAR do servidor CARLOS GONZAGA DE LIMA SILVA, matrícula 1593, VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base. | CARLOS GONZAGA DE LIMA SILVA - VIGIA |
| GRATIFICAÇÃO | 99 | 2022 | 06/06/2022 | RETIRAR do servidor JAILSON MOREIRA DA SILVA, matrícula 1868, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base. | JAILSON MOREIRA DA SILVA, - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 98 | 2022 | 06/06/2022 | EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARIA ELILDE DA CRUZ, matrícula n° 1289, do cargo efetivo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA ELILDE DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 97 | 2022 | 06/06/2022 | EXONERAR POR FALECIMENTO o servidor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA, matrícula n° 1362, do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras públicas. | MARCOS ROGÉRIO DA SILVA - GARI |
| Concessão | 96 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER a CARLA PATRICIA DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Regional: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade, que acontecerá no dia 25 de maio de 2022, no Hotel Garen, na cidade de Campina Grande - PB | CARLA PATRICIA DA SILVA PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 95 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER a VALTERCIO ALVES DA SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Regional: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade, que acontecerá no dia 25 de maio de 2022, no Hotel Garen, na cidade de Campina Grande - PB. | VALTERCIO ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 096 | 2022 | 23/05/2022 | Encontro Reginal: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade. | CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 095 | 2022 | 23/05/2022 | Encontro Reginal: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade. | VALTERCIO ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 94 | 2022 | 19/05/2022 | DESIGNAR o servidor JOSÉ RONALDO PRIMO, nomeado pela Portaria n° 14, de 01 de janeiro de 2021, como Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | JOSÉ RONALDO PRIMO - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGAÇÃO | 92 | 2022 | 19/05/2022 | PRORROGAR a cessão do servidor MILTON DA COSTA, matrícula n° 1107, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, que se encontra a disposição do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte DETRAN/RN, com ônus para o Órgão Cessionário, pelo período de 13/05/2022 à 31/12/2024 | MILTON DA COSTA, - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| PRORROGAÇÃO | 91 | 2022 | 19/05/2022 | PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA SOARES MOREIRA, matrícula n° 1374, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, que se encontra a disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo período de 21/06/2022 à 20/06/2024. | JULIANA SOARES MOREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| PRORROGAÇÃO | 90 | 2022 | 19/05/2022 | PRORROGAR a cessão do servidor SANDRO DE LIMA MELO, matrícula n° 1518, cargo de A.S.G, que se encontra a disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo período de 21/06/2022 à 20/06/2024. | SANDRO DE LIMA MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 89 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora OFÉLIA MARIA LACERDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA ESCOLAR, matrícula nº 1094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 01/09/2006 à 01/09/2011, no período de 03 (três) meses, com início em 13 de maio de 2022 à 11 de agosto de 2022. | OFÉLIA MARIA LACERDA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| Nomeação | 88 | 2022 | 19/05/2022 | NOMEAR o senhor EDILSON ROSENDO PAIXÃO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar Nível I CC13, Cargo de Confiança Na Escola Municipal George Augusto Carneiro Costa, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | EDILSON ROSENDO PAIXÃO - VICE-DIRETORA ESCOLAR NÍVEL I |
| Exoneração | 87 | 2022 | 19/05/2022 | EXONERAR a servidora JOSENILDA ROSENDO DE FARIAS, do cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar Nível I CC13, Cargo de Confiança Na Escola Municipal George Augusto Carneiro Costa, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | JOSENILDA ROSENDO DE FARIAS - VICE-DIRETORA ESCOLAR NÍVEL I |
| Concessão | 86 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula n° 1564, PROFESSORA N-II C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, redução de 40% em sua jornada de trabalho | RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DO NASCIMENTO - PROFESSORA |
| Exoneração | 85 | 2022 | 19/05/2022 | EXONERAR A PEDIDO o servidor AUGUSTO LUIZ DA SILVA, do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | AUGUSTO LUIZ DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 83 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER a IVANDSON MARQUES MANDU, Conselheiro Tutelar, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 8° (oitavo) Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de maio de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe PE | IVANDSON MARQUES MANDU - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 82 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER a FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, Conselheiro Tutelar, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 8° (oitavo) Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de maio de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe PE | FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 81 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora ARALY DAMIANA MARCELINO DE MOURA, ACS, matrícula nº 1606, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 17/03/2012 à 17/03/2017, no período de 03 (três) meses, com início em 23 de março de 2022 à 21 de junho de 2022 | ARALY DAMIANA MARCELINO DE MOURA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| Concessão | 80 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora TÂNIA MARIA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, ASG, matrícula nº 1206, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 31/10/1996 à 31/10/2001, no período de 03 (três) meses, com início em 04 de maio de 2022 à 02 de agosto de 2022. | TÂNIA MARIA BARBOSA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 79 | 2022 | 19/05/2022 | ONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA, ASG, matrícula nº 1862, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 08/03/2010 à 08/03/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 04 de maio de 2022 à 02 de agosto de 2022 | JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 77 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER a GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, Motorista da Secretaria Municipal de Educação, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer face às despesas para participar do Percurso Formativo PROALE 2022, em Natal/RN. Nos dias 04 e 05 de maio de 2022 | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| PRORROGAÇÃO | 78 | 2022 | 09/05/2022 | Prorrogar o prazo de pagamento do IPTU/2022 para 31 de maio de 2022, como também estabelecer novos prazos para pagamento em parcela única e demais parcelas nos meses subsequentes. | COLETIVA |
| Concessão | 76 | 2022 | 09/05/2022 | | TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO - COORDENADOR (A) |
| Concessão | 75 | 2022 | 09/05/2022 | | DYUANA MARIA SOARES DA COSTA - COORDENADORA |
| Concessão | 74 | 2022 | 09/05/2022 | | LUZIA VIEIRA GOMES DA SILVA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| Exoneração | 73 | 2022 | 09/05/2022 | | MICHAEL WENDERSON DA SILVA - COORDENADOR |
| Nomeação | 72 | 2022 | 09/05/2022 | | JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO - CONSELHEIROS(A) |
| Diária | 083 | 2022 | 06/05/2022 | Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. | IVANDSON MARQUES MANDU - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 082 | 2022 | 06/05/2022 | Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 077 | 2022 | 03/05/2022 | Participar do Percurso Formativo PROALE. | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 67 | 2022 | 25/04/2022 | | ADAMILSON FRAZÃO DE MENDONÇA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Suspensão | 47 | 2022 | 04/04/2022 | | ELIANE INÁCIO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| Nomeação | 46 | 2022 | 04/04/2022 | | MARCIA CRISTINA RODRIGUUES DA COSTA SOARES - CORDENADORA |
| Exoneração | 45 | 2022 | 04/04/2022 | | PAULO SERGIO SILVA PESSOA - DENTISTA |
| Nomeação | 44 | 2022 | 11/03/2022 | | LUCAS DE LIMA SILVA - DIRETOR ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 38 | 2022 | 24/02/2022 | | JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 37 | 2022 | 24/02/2022 | | JOSÉ ARAGÃO AVELINO DE SANTANA - DIRETOR ESCOLAR NIVEL II |
| REMANEJAMENTO | 36 | 2022 | 24/02/2022 | | COLETIVA |
| Concessão | 34 | 2022 | 22/02/2022 | | LUIZ CARLOS CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 33 | 2022 | 21/02/2022 | | RICARDO CORDEIRO DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| Exoneração | 93 | 2022 | 19/02/2022 | EXONERAR A PEDIDO o servidor HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 32 | 2022 | 18/02/2022 | | ROSÁLIA ASVES PAULINO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| Concessão | 31 | 2022 | 18/02/2022 | | MARILENE DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| Concessão | 30 | 2022 | 18/02/2022 | | DELSUITA ALVES DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 29 | 2022 | 10/02/2022 | Nomeação, Agente: Lukas Morais da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete Civil | LUKAS MORAIS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 3 | 2022 | 10/01/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 342 | 2021 | 01/10/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| REMANEJAMENTO | 313 | 2021 | 01/09/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| REMANEJAMENTO | 301 | 2021 | 02/08/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| REMANEJAMENTO | 284 | 2021 | 01/07/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| REMANEJAMENTO | 266 | 2021 | 01/06/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| COMISSÃO | 253 | 2021 | 05/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC. | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 252 | 2021 | 03/05/2021 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 246 | 2021 | 01/04/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| REMANEJAMENTO | 213 | 2021 | 01/03/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| REMANEJAMENTO | 134 | 2021 | 01/02/2021 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 47 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 14 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o senhor JOSÉ RONALDO PRIMO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer. | COLETIVA |
| Nomeação | 11 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR a senhora ANDRÉA MILENA COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | COLETIVA |
| Nomeação | 10 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | COLETIVA |
| Nomeação | 08 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR a senhora MARILIA PAULINO NOBREGA NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | COLETIVA |
| Nomeação | 07 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o senhor JOSÉ EVALDO BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços Urbano,Transportes e Obras Públicas - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbano, Transportes e Obras Públicas. | COLETIVA |
| Nomeação | 04 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o senhor ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. | COLETIVA |
| Nomeação | 03 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o senhor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 200 | 2020 | 01/12/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 185 | 2020 | 03/11/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 177 | 2020 | 01/10/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 173 | 2020 | 17/09/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 166 | 2020 | 01/09/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 128 | 2020 | 03/08/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 117 | 2020 | 01/07/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 100 | 2020 | 01/06/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 089 | 2020 | 04/05/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 069 | 2020 | 01/04/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 051 | 2020 | 02/03/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 034 | 2020 | 03/02/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 013 | 2020 | 21/01/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| REMANEJAMENTO | 474 | 2019 | 02/12/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| REMANEJAMENTO | 434 | 2019 | 01/11/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| REMANEJAMENTO | 404 | 2019 | 01/10/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| REMANEJAMENTO | 358 | 2019 | 02/09/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| REMANEJAMENTO | 316 | 2019 | 01/08/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| REMANEJAMENTO | 273 | 2019 | 01/07/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| REMANEJAMENTO | 252 | 2019 | 03/06/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| REMANEJAMENTO | 250 | 2019 | 29/05/2019 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 249 | 2019 | 29/05/2019 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 248 | 2019 | 29/05/2019 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 247 | 2019 | 29/05/2019 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 251 | 2019 | 02/05/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária 1.285/2018, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| Nomeação | 001 | 2019 | 28/01/2019 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO NOMINADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI, PARA O BIÊNIO 2019-2020. | COLETIVA |
| Nomeação | 01 | 2019 | 23/01/2019 | NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | COLETIVA |
| Nomeação | 467 | 2017 | 23/11/2017 | NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2017 A 2019, COM OS SEGUINTES MEMBROS: | COLETIVA |
| Nomeação | 141 | 2017 | 23/02/2017 | NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2017 E 2020: | COLETIVA |
| Nomeação | 110 | 2017 | 20/02/2017 | NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO DE 2017 A 2018, OS SEGUINTES MEMBROS: | COLETIVA |
| Nomeação | 94 | 2016 | 05/04/2016 | NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. | COLETIVA |
| Nomeação | 014 | 2015 | 14/09/2015 | FICAM NOMEADOS OS CONSELHEIROS E SUPLENTES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE INSPEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, COM PRAZO DE 02 ANOS: | COLETIVA |
| DECLARAÇÃO | 219 | 2022 | 07/11/0222 | PORTARIA N° 219/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 2616/98 do MS, a Comissão Consultiva e o Serviço Executivo de Controle de Inspeção Hospitalar CCIH/SCIH, compostos pelos seguintes integrantes: | |
| DESIGNAR | 206 | 2022 | 20/10/0222 | Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARILI IZIDIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 219.075-3, cedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), ao município de Nova Cruz, através do Decreto Governamental, publicado no DOE RN n° 15.280, de 07 de outubro de 2022, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, com lotação no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, com ônus para o órgão cedente. | |