Missão
A Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação tem como missão promover uma gestão tributária eficiente e transparente, visando a arrecadação justa e responsável dos tributos municipais, buscando sempre a equidade fiscal e o desenvolvimento econômico do município.
Visão
Ser reconhecida como uma referência em gestão tributária eficiente e transparente, promovendo a arrecadação justa e responsável, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do município de Nova Cruz.
Valores
Transparência na Gestão Fiscal: Instruir os contribuintes sobre a legislação fiscal e os procedimentos administrativos, promovendo clareza e acesso à informação.
Equidade Tributária: Aprovar tabelas de valores de terrenos e edificações de forma justa, em conjunto com o Prefeito, garantindo equilíbrio na cobrança dos tributos.
Ética e Transparência: Agir com ética, integridade e transparência em todas as ações, fortalecendo a confiança da população e assegurando lisura na administração dos tributos municipais.
Eficiência e Qualidade: Buscar eficiência e qualidade nos processos de tributação e arrecadação, simplificando procedimentos, agilizando atendimentos e investindo na capacitação dos servidores para oferecer excelência aos contribuintes.
Responsabilidade Fiscal: Zelar pela responsabilidade fiscal, cumprindo as obrigações legais, garantindo o equilíbrio financeiro do município e promovendo justiça na arrecadação.
Atendimento ao Contribuinte: Priorizar o atendimento ao contribuinte, oferecendo orientações claras e acessíveis, com soluções ágeis e eficazes para suas demandas.
Capacitação e Atualização: Investir na capacitação e atualização dos servidores da secretaria, criando um ambiente de aprendizado contínuo e desenvolvimento profissional voltado à prestação de serviços de excelência.
Propósito
O propósito da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação é promover a justiça fiscal, assegurando equidade na cobrança dos tributos municipais, com base na capacidade contributiva dos cidadãos. A secretaria busca realizar uma gestão eficiente dos tributos, aprimorando os mecanismos de arrecadação, reduzindo a inadimplência e combatendo a sonegação fiscal. Também tem como objetivo oferecer orientações claras e acessíveis aos contribuintes, facilitando o cumprimento das obrigações tributárias e esclarecendo dúvidas sobre impostos e taxas municipais. Além disso, estabelece parcerias com instituições e órgãos governamentais para o intercâmbio de informações e boas práticas relacionadas à tributação e arrecadação. Por fim, investe em tecnologia e sistemas modernos de gestão tributária, promovendo a automação de processos e ampliando o acesso aos serviços públicos por parte dos contribuintes.
Atribuições da Secretaria
ÓRGÃOS SUBORDINADOS: ESTÃO SUBORDINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO OS SEGUINTES ÓRGÃOS: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, COORDENADORIA DA DÍVIDA ATIVA, SUBCOORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E SUBCOORDENADORIA DA DÍVIDA ATIVA.
GESTÃO DE ZONAS E VALORES IMOBILIÁRIOS: FIXAR AS ÁREAS E ZONAS DE VALORES DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES E APROVAR, JUNTAMENTE COM O PREFEITO, AS TABELAS DE VALORES DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE: INSTRUIR E ORIENTAR OS CONTRIBUINTES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FISCAL E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À TRIBUTAÇÃO.
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL: FISCALIZAR E FAZER INSTRUÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE IMÓVEIS E CONTRIBUINTES, VISANDO À CORREÇÃO DE DADOS E À MELHORIA DA ARRECADAÇÃO.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: PLANEJAR E COORDENAR AÇÕES VOLTADAS À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO.
CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA: GERENCIAR E ACOMPANHAR OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ADOTANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS.
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS: FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS CONTRIBUINTES, APLICANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PROMOVENDO AÇÕES DE COMBATE À SONEGAÇÃO.
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: ANALISAR E EMITIR PARECERES SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO DE LANÇAMENTOS FISCAIS.
COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: PROMOVER A COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.
ACOMPANHAMENTO DE LEGISLAÇÃO: ACOMPANHAR ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, PROPONDO ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NA LEGISLAÇÃO LOCAL.
CAPACITAÇÃO TÉCNICA: PROMOVER TREINAMENTO TÉCNICO, APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA, VISANDO À MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE: PRIORIZAR O ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, OFERECENDO INFORMAÇÕES CLARAS, ACESSÍVEIS E SOLUÇÕES EFICIENTES PARA SUAS DEMANDAS.
ATRIBUIÇÕES COMPLEMENTARES: EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DETERMINADAS PELO PREFEITO.
Atribuições do gestor
Gestão Estratégica da Arrecadação: Planejar, supervisionar e avaliar as ações voltadas à arrecadação de tributos municipais, garantindo o cumprimento das metas fiscais, o equilíbrio financeiro do município e a justiça tributária
Coordenação de Equipes e Processos: Coordenar as equipes técnicas da secretaria, promovendo capacitação contínua, padronização dos procedimentos e melhoria na qualidade do atendimento ao contribuinte.
