Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Cria o Centro Municipal de Treinamento de Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administração do Poder Executivo do Município de Nova Cruz, definida pela Lei Municipal nº 920/2005, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, INSTITUI COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS LICENÇAS, DE QUE TRATA ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 792/1998, DE 30 DE JUNHO DE 1998.

"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOVO

FOLHA DE PESSOAL

NOVO

LISTA DE EXIBILIDADE

NOVO

FOLHA DE PESSOAL

A COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO A QUEM INTERESSAR QUE REALIZARÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 ÀS 10H00MIN (HORÁRIO LOCAL) A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS SOB O Nº 01/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA LIGAR O CENTRO AO BAIRRO SANTA LUZIA, SOBRE O RIO CURIMATAÚ, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 01/2022 SIN, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, CR 888891/2019, Operação 01067574-24, SICONV 0484592019, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.