NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DE EXIBILIDADE ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA EXIGIBILIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Convidamos Vossa excelência, a participar da 1a CONFERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, NA DATA DE 13/07/2022, com duração de 3 horas, iniciando as 9:30 e finalizando as 12:30, que se realizará na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVITE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA EXIBILIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA EXIGIBILIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
164⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 437.387,92, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
156⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, INSTITUI COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
163⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.118.070,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
162⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.069.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
161⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.240.509,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
160⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 900.359,13, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
155⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA AS LICENÇAS, DE QUE TRATA ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 792/1998, DE 30 DE JUNHO DE 1998.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
154⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Lista de Exigibilidades. Mês Maio⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA EXIGIBILIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
159⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.364.014,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
158⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
157⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 678.374,09 , para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Folha de Pessoal⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Folha de Pessoal ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Lista de Exigibilidade⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA EXIGIBILIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
151⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA O COMITÊ EXECUTIVO E O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
150⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
163⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 436.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
152⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.067.263,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA EXIGIBILIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
149⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.094.039,18, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA CLASSIFICATÓRIA CREDOR:.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA EXIGIBILIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
148⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito extraordinário no valor de R$ 359.800,00(trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais) para atender as despesas que especifica em relação a calamidade da pandemia da Covid-19, e dá outras providencias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
146⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.418.423,87, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
142⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.218.066,66 , para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA CLASSIFICATÓRIA CREDOR:.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA EXIGIBILIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, APÓS A FLEXIBILIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
139⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA DEZEMBRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA - NOVEMBRO-1⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA - NOVEMBRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
130⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 291.433,33, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA - OUTUBRO-1⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA - OUTUBRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA - SETEMBRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
126⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.670.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
125⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 811.579,96 , para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
116⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
124⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.704.521,31, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
113⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO Nº 113 , DE 01 de setembro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.497.800,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA-SINTETICA-AGOSTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - PLANO PLURIANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA - AGOSTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
111⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A LEI Nº 1080 DE 20 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -COMPDEC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
110⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
106⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.912.810,08 , para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA - JULHO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
102⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA ANTECIPAÇÃO 13º SALARIO JUNHO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA ANTECIPAÇÃO DO 13° SALÁRIO JUNHO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
099⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 820.226,57 , para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA EXTRA - MAIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA AUXILIO FARDAMENTO MAIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA EXTRA COVID - MAIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA - MAIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA QUALIFAR SUS - MAIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA VERBAS INDENIZATORIAS - MAIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA PREVINE - ABRIL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
093⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 606.765,82, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA-SINTETICA-ABRIL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANÇO FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA EXTRA ABRIL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
092⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.631.730,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA EXTRA COVID - ABRIL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA VERBAS INDENIZATORIAS - ABRIL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA-EXTRA-SINTETICA-MARCO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA-EXTRA-SINTETICA-MARCO-1⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA - MARCO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
082⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 330.617,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA FOLHA EXTRA - FEVEREIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA - FEVEREIRO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA VERBAS INDENIZATORIAS - FEVEREIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
077⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 448.786,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA EXTRA - JANEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA - JANEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA - PAI - JANEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA QUALIFAR SUS - JANEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
074⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.193.593,79, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC – NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO I⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC – NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO II⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMPROVANTE DE VÍNCULO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE EXECUÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FORMULÁRIO DE RECURSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE CONTRAPARTIDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE AUTORIZAÇÃO – MENOR DE IDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
070⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.003.638,14, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA COMPLETA - DEZEMBRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA 13º SALÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
067⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 441.806,18, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA - PMAQ - 112019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA - NOVEMBRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATÓRIAS - NOVEMBRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
061⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 214.439,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
059⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito Extraordinário para atender despesas de benefícios em favor dos agentes culturais deste município e da outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
056⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito extraordinário no valor de R$ 1.100.000,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
053⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 292.207,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
051⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.562.500,07, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
060⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 99.603,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
047⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
041⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.611.147,52, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA PMAQ JULHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
040⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 93.937,50, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA PMAQ ENDEMIAS JULHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA EXTRA SAÚDE JULHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA AUXÍLIO FARDAMENTO JULHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
037⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito extraordinário no valor de R$ 2.000.000,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid- 19) e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA QUALIFAR SUS JULHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA COMPLETA SINTÉTICA JULHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA EXTRA COVID JULHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATORIAS JULHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
036⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 340.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA PMAQ ENDEMIAS JUNHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA PMAQ JUNHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
033⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 286.842,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA PLANTÃO MÉDICO JUNHO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA ANTECIPAÇÃO 13° SALÁRIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA JUNHO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA-SINTÉTICA-JUNHO-2020-1⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA QUALIFAR SUS JUNHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATÓRIAS JUNHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
025⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.239.823,20, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA PLANTÕES MÉDICOS - MAIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA MAIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATÓRIAS MAIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATÓRIAS - MAIO 01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.045.639,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.953.423,50, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA PMAQ FEVEREIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.687.629,50, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA FEVEREIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA QUALIFAR SUS FEVEREIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATORIAS FEVEREIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA PMAQ ENDEMIAS FEVEREIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.141.894,13, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANÇO FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA COMPLEMENTAR REFERENTE A-2019 - JANEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA - JANEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA QUALIFAR - SUS-JANEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATÓRIAS - JANEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA COMPLEMENTAR REFERENTE A - 2019 JANEIRO - 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.690.185,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.360.215,85, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
030⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 543.450,38, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA COMPLETA DEZEMBRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTÉTICA PMAQ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA SINTETICA 13 SALARIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
029⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 807.713,12, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
028⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.007.018,90, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
025⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.597.818,68, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
024⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.096.584,10, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.091.580,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.283.675,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar a Lei Orçamentáia no valor de R$ 1.482.727,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 555.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 94.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.042.539,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Suplementar a Lei Orçamentária 1.285/2018, no valor de R$ 721.979,00, para os fins que especifica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANÇO FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1285⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CHAMAMENTO - SOLICITAÇÃO DA PRESENÇA DA SERVIDORA SANDRA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA RIBEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NÚCLEO PERMANENTE DE CONCURSOS - NOVA CRUZ/RN - EDITAL Nº 01/2017 RESULTADO FINAL(PORTADORES DE DEFICIÊNCIA).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVADAS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU DOS QUE USUFRUÍRAM DO ATEMPO ADICIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROVO OBJETIVA, APÓS A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a composição da Comissão eleitoral para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para gestão 2018/2020 e outros.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CHAMAMENTO – SOLICITAÇÃO DA PRESENÇA DA SERVIDOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CHAMAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Retificação do item 1.3, referente ao quadro de vagas, dos subitens 2.1.2, 2.2.1, 2.3.2, 2.3.3 e 2.3.6, referentes aos cargos, dos subitens 5.14.1 e 5.16.1, referentes ao período de entrega ou envio do Requerimento de Atendimento Especial, dos itens 6.1, 6.2, 7.1 e 9.2, referentes aos períodos de inscrição, pagamento e validação da inscrição do concurso e do Anexo I, referente ao cronograma.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANÇO FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Lista de Beneficiários de Minha casa minha vida do Município de Nova Cruz⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DE BENEFICIÁRIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Lista de Beneficiários do BPC⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DE BENEFICIÁRIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - PLANO PLURIANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Ata da reunião com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de Nova Cruz -RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.191.235,32 (Um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MEMORANDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.191.235,32 (Um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MEMORANDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Ata da reunião com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar,de Nova Cruz-RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA Nº 11 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA MENSAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 408.900,00 (Quatrocentos e oito mil e novecentos reais).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MEMORANDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 372.700,00 (Trezentos e setenta e dois mil e setecentos reais).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MEMORANDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Ata da Reunião Extraordinária com os membros do Conselho de Alimentação Escolar, de Nova Cruz -RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Ata da reunião com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de Nova Cruz – RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA MENSAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 863.500,00 (Oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MEMORANDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DA VIII COFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DA VIII COFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 2.527.530,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta reais).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MEMORANDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Ata da reunião Extraordinária com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, de Nova Cruz – RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 341.000,00 (Trezentos e quarenta e um mil reais).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MEMORANDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 203.100,00 (Duzentos e três mil e cem reais).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MEMORANDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA O PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE AL MENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DA CIDADE OE NOVA CRUZ/RN DO ANO DE 2016.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MEMORANDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ- RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1ª ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE NOVA CRUZ-RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.222.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MEMORANDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MEMORANDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.614.000,00 (Um milhão, seiscentos e quatorze mil reais).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MEMORANDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/11/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Trata do Parecer Favorável a Prestação de Contas correspondente aos meses de Junho a Setembro de 2016 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1229⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cria o Centro Municipal de Treinamento de Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E PARECER CONCLUSIVO REFERENTE AO 3o TRIMESTRE DO ANO 2016 PELO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO SENTINELA 2016.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/07/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Trata do Parecer Favorável a Prestação de Contas correspondente aos meses de Janeiro a Maio de 2016 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO CARAVANA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E AVERIGUAÇÃO CADASTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECMDCA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 829/2000.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRORDINÁRIA PARA O PARECER CONCLUSIVO ANO 2015 DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: 18 DE MAIO E IRMÃOS DA DIFERENÇA. ATA N° 05/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECMDCA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o repasse de recursos para cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com recursos do FEAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Seleção pública para Voluntários Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas para Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – ciclo de 2015.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA A APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). ATA N° 03/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei no 1.069/2011, com alterações promovidas pela Lei no 1.090/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPALFUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2015 E DO PROJETO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA N° 02/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/12/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/12/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB-CIDADE NOVA CRUZ/RN REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/11/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DE TRABALHOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a Absorção do Decreto no 021/2015-GP, que torna o Conselho Municipal de Assistência Social responsável pelo acompanhamento direto do Programa Bolsa Família.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DO CONSELHO, TRANSFERÊNCIA DA INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O CMAS E DESTITUIÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE DO BOLSA FAMÍLIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o repasse de recursos para cofinaciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com recursos do FEAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do Segundo Quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre regras e critérios para concessão do Registro de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AVISO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE FILMES DE "1 MINUTINHO SÓ".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MESÁRIOS QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB-CIDADE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/09/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe acerca dos meios de divulgação de campanha referente ao Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do Primeiro Quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA A APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2015, EXPLANAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DO LEITE, ASSOCIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RURAL – SAR, VISITAS AOS SERVIÇOS E OUTROS SERVIÇOS. ATA N° 10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/09/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB-CIDADE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/08/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/08/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONCURSO DE FILMES DE CURTAS METRAGENS "1 MINUTINHO SÓ!" - 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/07/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB-CIDADE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/07/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a aprovação da Empresa licitada para operacionalização da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN e Torna Público a Minuta do Regimento Interno.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, TENDO COMO PAUTA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTROS ASSUNTOS. ATA N° 08/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGIMENTO INTERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/06/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Relação dos Candidatos com Inscrições Deferidas no Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ- RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN e Institui Comissão Organizadora.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA TRATAR SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA N° 07/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aprova o Regimento Interno da 6a Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN -, em sua 5a (quinta) Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de maio de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal No 641, de 18 de outubro de 1991, Resolve: Aprovar o Regimento Interno da 6a Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a escolha da Sociedade civil para compor o biênio 2016-2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe a cerca das datas de campanha referente ao Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei no 1.069/2011, com alterações promovidas pela Lei no 1.090/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei no 1.069/2011, Torna público o Edital no 002/2015 que Retifica o Edital de Convocação para Inscrições ao Processo Seletivo de Escolha dos Conselhos Tutelares do Município de Nova Cruz/RN, para o quadriênio 2016/2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, com o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa-Por um Brasil de todas as idades”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a convocação da 2a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Política e Plano decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes- Fortalecendo os Conselhos dos direitos da Criança e do Adolescente”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGIMENTO INTERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para adolescentes que encontram-se em cumprimento de medidas socioeducativas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/04/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do exercício 2014 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/04/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do exercício 2014 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/04/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO- EXERCICIO DOIS MIL E QUATORZE (2014).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Cruz, para o quadriênio 2016/2019, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Cruz, para o quadriênio 2016/2019, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PNAE REFERENTE AO ANO 2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO ANO 2015 DA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E PARECER CONCLUSIVO REFERENTE AO ANO 2014 PELO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro Anual de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do Último Quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN para o ano de 2015.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei que dá nova redação a lei no 829, de 2000, “que cria o conselho municipal de assistência social”, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a atualização do Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de NOVA CRUZ – SUAS/NC e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM REPRESENTANTES DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE NA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aprova a reprogramação de saldos de recurso Federal do ano de 2013-2014 para a utilização no ano de 2015 nos Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – Cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio Aberto e seu Projeto político Pedagógico: Medidas Socioeducativas de Liberdade (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA 1a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO INTERNO DO CREAS E SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/10/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/10/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aprova a Realização do I Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil do município de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/09/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/09/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/08/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DE REUNIÃO DE PAUTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO SINTE – NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA LEITURA DO RELATÓRIO DE VISITAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aprova a Adesão ao Programa Nacional de Promoção ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, do município de Nova Cruz/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PNAE DO ANO 2013.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aprova o Termo de Aceite do co-financiamento Federal com vistas à realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – Ano 2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aprova o Plano de Ação para o co- financiamento do Governo Federal. Sistema Único da Assistência Social – Ano 2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/04/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA ESCOLHA DO VICE PRESIDENTE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ELABORAR O RELATÓRIO DE VISITAS AS ESCOLAS E CHECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/02/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aprovar as Justificativas das Metas de Desenvolvimento do CRAS – IDCRAS (2011-2012) dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/02/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Cruz/RN, no uso de suas atribuições.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/02/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA DISCUTIR SOBRE A EFETIVAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHEIROS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/11/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/10/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/10/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/09/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/08/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/04/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
921⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a reestruturação administração do Poder Executivo do Município de Nova Cruz, definida pela Lei Municipal nº 920/2005, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
920⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Reajusta os valores da Tabela I anexo da lei Municipal n° 843/2001, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FOLHA DE PESSOAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
810⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/1999⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1999⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
novacruz.rn.gov.br
Emitido dia 16/08/2022 às 17:07:12