ART. 1º. CONCEDER A CARLOS ROBERTO SOARES DA CUNHA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN
ART. 1º. CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.
Art. 1º - DESIGNAR o servidor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, nomeado através da Portaria nº 04/2025, de 02 de janeiro de 2025, para responder interinamente pelo Gabinete Civil Municipal.
Exoneração, Agente: Everton Augusto da Costa Anunciação, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO a servidora LIZIANE RAYLANNE GOMES DE SOUZA do cargo efetivo de DENTISTA, Matrícula nº 2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Licença Sem Remuneração, Agente: Elvys Samuel da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE UMA CRIANÇA ASSISTIDA PELO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, ATÉ O ITEP/RN, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PSICOLÓGICA SOLICITADA PELA DEAM, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN.
ART. 1º. CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE UMA CRIANÇA ASSISTIDA PELO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, ATÉ O ITEP/RN, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PSICOLÓGICA SOLICITADA PELA DEAM, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN
Art. 1º - CONCEDER permuta entre os servidores EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1536, VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com o servidor JACKSON DE LIMA ANDRADE, VIGIA, funcionário efetivo do município de São José de Mipibu/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2028.
ART. 1º. CONCEDER À SERVIDORA ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA, MOBILIZADORA DO SELO UNICEF E SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO COORDENADORA, O VALOR CORRESPONDENTE A 1 DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025.
ART. 1º. CONCEDER À SERVIDORA MILENA BEATRIZ DE OLIVEIRA PIMENTEL RODRIGUES, ARTICULADORA DO SELO UNICEF E SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO COORDENADORA, O VALOR CORRESPONDENTE A 1 DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Nomeação, Agente: Jonatha Rafael da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Remove, Agente: Elizabeth Cristina do Nascimento Cunha, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Anajara Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Agente: ANAJARA RODRIGUES DA SILVA
Cargo: COORDENADORA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Nomeação, Agente: Anajara Rodrigues da Silva, Cargo: Condenador(a) do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Matilde Soares de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Sem Remuneração, Agente: Simone Freire Ribeiro Meira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia Paulino de Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Andressa Mercia Neri Guedes, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Exoneração, Agente: Priscilla Bezerra de Souza, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
ART. 1º. CONCEDER À SERVIDORA CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, COORDENADORA, O VALOR CORRESPONDENTE A 2 DIÁRIAS SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2025.
ART. 1º. CONCEDER À SERVIDORA THAINÁ DIUANE DE OLIVEIRA SANTOS, COORDENADORA, O VALOR CORRESPONDENTE A 2 DIÁRIAS SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2025.
ART. 1º CONCEDER À SERVIDORA MARIA JOSÉ SOARES COSTA, ASSESSORA DE GABINETE, O VALOR CORRESPONDENTE A 2 DIÁRIAS SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Nomeação, Agente: José Alberto de Araíjo, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer
Agente: JOSÉ ALBERTO DE ARAÍJO
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER
Licença Prêmio, Agente: Maria Elizete Felix Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Licença Prêmio, Agente: Maria Paulino de Vasconcelos Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Rosangela Bento da Silva Primo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. EXONERAR a servidora ADRIANA GONÇALVES DA SILVA LIMA, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível II CC7, Cargo de Confiança na Creche Municipal Marina Fernandes Peixoto, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Licença Prêmio, Agente: Adriana Goncalves da Silva Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
