CONCEDER A CARLOS ROBERTO SOARES DA CUNHA, CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL DE MENOR ASSISTIDO PELO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITADO PELA DEAM, A SER REALIZADO NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.

NOMEAR o senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para exercer, em substituição, as funções de Conselheiro Tutelar durante o gozo de férias da titular ALANY RIBEIRO DA SILVA, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 22 de abril de 2026 e 21 de maio de 2026.

Exoneração, Agente: Sahra Mirella Costa Alves, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Ofelia Maria Lacerda, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Lais de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Silvana da Silva Duarte, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Lais de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Silvana da Silva Duarte, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Anderson Gustavo Laurentino Vidal de Negreiros, Cargo: Enfermeira(o), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Avani de Fatima Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Adriana Medeiros Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Sergio Alessandro de Almeida Bezerra, Cargo: Encarregado de Setores de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER A SERVIDORA DYUANA MARIA SOARES DA COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O VALOR CORRESPONDENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS COM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NO 11º FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/RN, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026.

O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2026.

CRIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. LEI Nº 13.431/2017.

CONCEDER A DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL DE MENOR ASSISTIDO PELO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITADO PELA DEAM, A SER REALIZADO NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 9 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER A FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL DE MENOR ASSISTIDO PELO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITADO PELA DEAM, A SER REALIZADO NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 9 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER A DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER A SERVIDORA ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O VALOR CORRESPONDENTE A 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER A SERVIDORA MILENA BEATRIZ DE OLIVEIRA PIMENTEL RODRIGUES, ARTICULADORA DO SELO UNICEF, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VALOR CORRESPONDENTE A 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER A SERVIDORA CLAUDETE CLAUDIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O VALOR CORRESPONDENTE A 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026.

Prorrogação , Agente: Erika Sabrina Primo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER A ALANY RIBEIRO DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026.

Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Francisco da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Dalriene Marques, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR A PEDIDO o servidor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política.

CONCEDER A ALANY RIBEIRO DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026.

Foram concedidas promoções funcionais aos seguintes servidores municipais: Ana Paula Rodrigues da Silva, matrícula 1900/1, do cargo de Professor NII-D para NII-E; Andrea Valdevino, matrícula 1905/1, de Professor NII-D para NII-E; Desde Maria Bispo Barbosa, matrícula 1901/1, de Professor NII-D para NII-E; Edinalva Inácio da Silva, matrícula 1746/1, de Professor NII-D para NII-E; Francisca das Neves Souza, matrícula 1889/1, de Professor NII-D para NII-E; Girlene Pereira de Lima Moreira, matrícula 1484/1, de Professor NI-G para NI-H; Joanita Arruda Câmara, matrícula 1480/1, de Professor NI-G para NI-H; José Mariano de Freitas, matrícula 1482/1, de Professor NII-G para NII-H; Josineide Rosendo de Farias, matrícula 1891/1, de Professor NII-D para NII-E; Leandro Bernardino Luiz, matrícula 1660/1, de Professor NII-D para NII-E; Lene Rosa Gomes Soares, matrícula 1474/1, de Professor NII-G para NII-H; Luciene Dias Moura, matrícula 1903/1, de Professor NII-D para NII-E; Marcelo Gomes Bispo, matrícula 1907/1, de Professor NII-D para NII-E; Maria Odete Caldas de Moura, matrícula 1269/1, de Professor NEI-F para NEI-G; e Marineide Osório de Lima Andrade, matrícula 1899/1, de Professor NII-D para NII-E. Também foram concedidas progressões funcionais aos servidores Gutemberg do Nascimento, matrícula 1814/1, do cargo de Professor NI-E para NII-E; Sérgio da Silva Gomes, matrícula 1880/1, de Professor NI-E para NII-E; e Maria de Fátima da Silva Barbosa, matrícula 496/1, de Professor NEI-M para NII-M.

Nomeação, Agente: Luiz Antonio da Silva, Cargo: Encarregado do Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde