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Lista de Portarias Foram encontrados 749 registros Informações atualizadas em: 25/08/2025 - 11:18:23

LICENÇA PRÊMIO: 280/2025 30/06/2025

Licença Prêmio, Agente: Irinaldo Nunes das Neves, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: IRINALDO NUNES DAS NEVES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR

LICENÇA PRÊMIO: 279/2025 30/06/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Bezerra da Silva Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA SANTOS

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: 278/2025 23/06/2025

Dispõe sobre o prazo para encaminhamento das prestações de contas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), bem como sobre a rotina de funcionamento da Comissão de Acompanhamento das Parcerias celebradas com o Município de Nova Cruz/RN.

DIÁRIA: 277/2025 16/06/2025

Art. 1º. CONCEDER ao servidor DARI PEDRO DA COSTA, Motorista, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 17 de junho de 2025, na cidade de Natal/RN.

Agente: DARI PEDRO DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 276/2025 13/06/2025

Art. 1º. CONCEDER a servidora ADNAIDE DE ARAÚJO DANTAS OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais) perfazendo um total de R$ 1.625,00 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas de participação no XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, dos dias 16 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Agente: ADNAIDE DE ARAUJO DANTAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LICENÇA PRÊMIO: 275/2025 13/06/2025

Licença Prêmio, Agente: Eliane Mariano de Freitas Lima, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Agente: ELIANE MARIANO DE FREITAS LIMA

Cargo: TELEFONISTA

COMISSÃO – INVESTIGAÇÃO DISCIPLINAR: 274/2025 13/06/2025

Art. 1º. DETERMINAR à comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito desta Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, que promova a abertura de PROCEDIMENTO com vistas a apurar suposta situação de desvio de função do servidor referenciado no documento 6957884 do IC nº 04.23.2166.0000017/2023-05 – MPRN.

LICENÇA PRÊMIO: 273/2025 10/06/2025

Licença Prêmio, Agente: Marinalva de Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARINALVA DE LIMA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 271/2025 09/06/2025

Art. 1º. EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS ARCELA, matrícula nº 1364, do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS ARCELA

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 268/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RUAN FELIPE DA SILVA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO

CONSELHO: 267/2025 03/06/2025

Art. 1º NOMEAR para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN de acordo com a Lei Municipal nº 1.371/2021 de 12 de julho de 2021, biênio 2025/2027

LICENÇA PRÊMIO: 265/2025 03/06/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Mires Gomes de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA MIRES GOMES DE LIMA

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 263/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Priscilla Rafaela da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: PRISCILLA RAFAELA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

LICENÇA PRÊMIO: 261/2025 02/06/2025

Licença Prêmio, Agente: Elvys Samuel da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ELVYS SAMUEL DA SILVA ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 262/2025 30/05/2025

Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO o servidor DAVID JOSÉ DE MELO do cargo efetivo de COVEIRO, Matrícula nº 1463, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas.

Agente: DAVID JOSE DE MELO

Cargo: COVEIRO

LICENÇA PRÊMIO: 260/2025 30/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Luiz Carlos Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LUIZ CARLOS CUNHA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 259/2025 16/05/2025

Art. 1º CONCEDER à servidora ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para fazer face às despesas de participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.

Agente: ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 258/2025 16/05/2025

Art. 1º. CONCEDER ao Senhor JOÃO NOGUEIRA NETO, Prefeito, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) perfazendo um total de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para fazer face às despesas de participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.

Agente: JOÃO NOGUEIRA NETO

Cargo: PREFEITO

LICENÇA PRÊMIO: 257/2025 16/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Jucileide Inacio Taveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JUCILEIDE INACIO TAVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PRÊMIO: 256/2025 15/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Ana Pereira da Silva Agostinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA PEREIRA DA SILVA AGOSTINHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PRÊMIO: 255/2025 13/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Francinaldo Matias da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCINALDO MATIAS DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA PRÊMIO: 254/2025 13/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA LUCAS RAIMUNDO DA SILVA

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA PRÊMIO: 253/2025 13/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Ivonete Alves da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: IVONETE ALVES DA SILVA

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 251/2025 09/05/2025

Nomeação, Agente: José Edson Sousa de Carvalho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: JOSÉ EDSON SOUSA DE CARVALHO

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

LICENÇA PRÊMIO: 247/2025 05/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose da Silva Torres, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA JOSE DA SILVA TORRES

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 245/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Thalia Leiza Belmira de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: THALIA LEIZA BELMIRA DE VASCONCELOS

Cargo: COORDENADORA DE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 244/2025 30/04/2025

Art. 1º. CONCEDER a ALANY RIBEIRO DA SILVA, Conselheira Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Agente: ALANY RIBEIRO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 243/2025 30/04/2025

Art. 1º. CONCEDER a FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, Conselheiro Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Agente: FLAVIO ANDRE BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 242/2025 30/04/2025

Art. 1º. CONCEDER a IVANDSON MARQUES MANDÚ, Conselheiro Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Agente: IVANDSON MARQUES MANDU

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 241/2025 30/04/2025

Art. 1º. CONCEDER a LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Agente: LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

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