TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
LICENÇA PRÊMIO 116 2024 12/06/2024 Licença Prêmio, Agente: Simone de Lima Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SIMONE DE LIMA MELO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR
DIÁRIA 115 2024 11/06/2024 1° Encontro de Dirigentes de Educação da Região Nordeste/PDDE e Ações integradas na Região Nordeste: novos cenários, novas possibilidades, no dia 12 de junho de 2024, na cidade de Natal/RN. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - TÉCNICO FINANCEIRO
DIÁRIA 114 2024 11/06/2024 1° Encontro de Dirigentes de Educação da Região Nordeste/PDDE ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA - COORDENADORA
DIÁRIA 113 2024 11/06/2024 1° Encontro de Dirigentes de Educação da Região Nordeste/PDDE e Ações integradas na Região Nordeste: novos cenários, novas possibilidades GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 112 2024 11/06/2024 1° Encontro de Dirigentes de Educação da Região Nordeste/PDDE e Ações integradas na Região Nordeste: novos cenários, novas possibilidades MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO - SECRETÁRIO(A)
PRORROGAÇÃO 79 2024 17/04/2024 Prorrogação , Agente: Juciane Ambrósio Silva Damasceno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JUCIANE AMBRÓSIO SILVA DAMASCENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 73 2024 09/04/2024 Nomeação, Agente: Manoel Francisco da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente MANOEL FRANCISCO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 70 2024 05/04/2024 NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de abril de 2024. EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 68 2024 05/04/2024 EXONERAR A PEDIDO o servidor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 28 de março de 2024. THIAGO DE ARAÚJO SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 53 2024 01/03/2024 Art. 1°. NOMEAR o senhor FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de março de 2024 FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 295 2023 13/11/2023 Art. 1°. EXONERAR o servidor TULIO BRUNO DE MELO PEREIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TULIO BRUNO DE MELO PEREIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 154 2023 24/04/2023 A participação do Servidor Gilson Ricardo Cardoso da Silva é relevante para melhorar o suporte logístico durante as atividades de inspeção nas escolas e possibilitar um transporte mais eficiente dos servidores. A capacitação é estratégica para assegurar o cumprimento das diretrizes educacionais e otimizar o uso dos recursos públicos na área educacional. GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 153 2023 24/04/2023 A capacitação visa aprimorar as práticas de inspeção nas escolas, assegurando a qualidade da educação no município. A participação da servidora é relevante para aperfeiçoar suas habilidades técnicas, fortalecer a equipe e contribuir para a eficiência das atividades de fiscalização e acompanhamento pedagógico nas unidades educacionais. O investimento na capacitação reflete o compromisso da administração municipal com a melhoria contínua da educação e a valorização dos servidores. KARLA SIMONE DE LIMA - TÉCNICA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
DIÁRIA 152 2023 24/04/2023 O treinamento visa aprimorar a atuação da Inspeção Escolar, garantindo a qualidade da educação no município. A participação do servidor é essencial para aprimorar suas habilidades técnicas, fortalecer a equipe e a eficiência das atividades de fiscalização e acompanhamento pedagógico nas escolas. O investimento na capacitação demonstra o compromisso da administração com a excelência na educação e o desenvolvimento profissional dos servidores. SÉRGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA - TÉCNICA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
DIÁRIA 151 2023 24/04/2023 O treinamento visa aprimorar a atuação da Inspeção Escolar, garantindo a qualidade da educação no município. A participação do servidor é essencial para aprimorar suas habilidades técnicas, fortalecer a equipe e a eficiência das atividades de fiscalização e acompanhamento pedagógico nas escolas. O investimento na capacitação demonstra o compromisso da administração com a excelência na educação e o desenvolvimento profissional dos servidores. RODRIGO MENDONÇA DE ARAÚJO - AUXILIAR OPERACIONAL
DIÁRIA 149 2023 17/04/2023 A presença do servidor no encontro é essencial para representar a Secretaria Municipal e garantir a continuidade e aprimoramento do Programa Leite Potiguar. O evento oferecerá oportunidades de aprendizado, alinhamento com as políticas do programa e troca de experiências com outros representantes de municípios e órgãos envolvidos. O Programa Leite Potiguar é relevante para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade social. A capacitação possibilitará o aperfeiçoamento da gestão e distribuição do leite, promovendo maior eficiência na execução do programa. A concessão da meia diária incentiva a participação do servidor no encontro, demonstrando o compromisso da administração municipal com a melhoria do programa e valorizando os esforços dos servidores em ações sociais impactantes para a comunidade. LAÉRCIO DE LIMA PONTES - REPRESENTANTE PROGRAMA DO LEITE
DIÁRIA 148 2023 17/04/2023 A participação do motorista é essencial para viabilizar o deslocamento dos representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social no Programa do Leite até o local do evento, garantindo a representatividade e a eficiência logística do encontro. ANTÔNIO GUEDES DE LIMA - MOTORISTA
DIÁRIA 147 2023 17/04/2023 A presença do servidor no encontro é essencial para representar a Secretaria Municipal e garantir a continuidade e aprimoramento do Programa Leite Potiguar. O evento oferecerá oportunidades de aprendizado, alinhamento com as políticas do programa e troca de experiências com outros representantes de municípios e órgãos envolvidos. O Programa Leite Potiguar é relevante para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade social. A capacitação possibilitará o aperfeiçoamento da gestão e distribuição do leite, promovendo maior eficiência na execução do programa. A concessão da meia diária incentiva a participação do servidor no encontro, demonstrando o compromisso da administração municipal com a melhoria do programa e valorizando os esforços dos servidores em ações sociais impactantes para a comunidade. RANIERI EDUARD DE MACEDO AMARO - REPRESENTANTE PROGRAMA DO LEITE
DIÁRIA 146 2023 17/04/2023 A participação da servidora nesse seminário é essencial para representar o Conselho Municipal e fortalecer a atuação na captação de recursos e aprimoramento das políticas voltadas à proteção e bem-estar da infância e adolescência. O evento proporcionará a troca de experiências e conhecimentos, contribuindo para o desenvolvimento das ações em benefício das crianças e adolescentes do município. A concessão da meia diária apoia a participação da servidora no evento e reforça o compromisso da administração municipal com as políticas voltadas à proteção e garantia dos direitos da população infantojuvenil. GRÉCIA MARIA VIEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIÁRIA 145 2023 14/04/2023 A presença do motorista no evento é fundamental para viabilizar o deslocamento dos demais servidores e colaboradores, garantindo o apoio logístico e a eficiência na participação do encontro. O evento tem como objetivo promover o aprimoramento técnico e operacional da equipe, contribuindo para o aumento da produtividade e qualidade dos serviços prestados pelo órgão municipal. A concessão da meia diária é uma medida estratégica para incentivar a participação do motorista, valorizando sua atuação no suporte logístico, o que impacta positivamente na otimização dos recursos e na efetividade das ações da administração municipal. ANTÔNIO GUEDES DE LIMA - MOTORISTA
DIÁRIA 144 2023 14/04/2023 A participação da servidora nesse encontro é fundamental para representar o CRAS e aprimorar suas habilidades técnicas, contribuindo para o fortalecimento das ações socioassistenciais no município. O evento visa o aperfeiçoamento da equipe, possibilitando uma gestão mais eficiente e resultados mais eficazes na promoção do bem-estar social da população. A concessão da meia diária incentiva a participação da coordenadora, valorizando seu papel na condução das atividades do CRAS e reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento profissional dos servidores e a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade. MARIA JOSE ALVES - COORDENADORA DO CRAS FREI DAMIÃO
DIÁRIA 143 2023 14/04/2023 A participação da servidora nesse encontro é fundamental para representar o CRAS e aprimorar suas habilidades técnicas, contribuindo para o fortalecimento das ações socioassistenciais no município. O evento visa o aperfeiçoamento da equipe, possibilitando uma gestão mais eficiente e resultados mais eficazes na promoção do bem-estar social da população. A concessão da meia diária incentiva a participação da coordenadora, valorizando seu papel na condução das atividades do CRAS e reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento profissional dos servidores e a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade. MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA - COORDENADORA DO CRAS CENTRO
DIÁRIA 124 2023 03/04/2023 A presença da servidora no Fórum é de extrema relevância, pois o evento tem como objetivo promover o empreendedorismo no contexto educacional, capacitar os profissionais da área e compartilhar boas práticas pedagógicas. A participação de Nayara Moreira de Mendonça no Fórum possibilitará a aquisição de conhecimentos e ferramentas para fomentar o espírito empreendedor entre os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A concessão da meia diária visa valorizar a participação da servidora no evento, reconhecendo seu empenho em contribuir para a melhoria da educação e a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o investimento na capacitação dos profissionais da educação é um fator estratégico para promover a inovação no sistema educacional e aprimorar a qualidade do ensino oferecido pelo município. NAYARA MOREIRA DE MENDONÇA - TÉCNICA PEDAGÓGICA
DIÁRIA 123 2023 03/04/2023 A presença da servidora no Fórum é de extrema relevância, pois o evento tem como objetivo promover o empreendedorismo no contexto educacional, capacitar os profissionais da área e compartilhar boas práticas pedagógicas. A participação de Nayara Moreira de Mendonça no Fórum possibilitará a aquisição de conhecimentos e ferramentas para fomentar o espírito empreendedor entre os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A concessão da meia diária visa valorizar a participação da servidora no evento, reconhecendo seu empenho em contribuir para a melhoria da educação e a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o investimento na capacitação dos profissionais da educação é um fator estratégico para promover a inovação no sistema educacional e aprimorar a qualidade do ensino oferecido pelo município. CLAUDETE CLAUDIANO DA SILVA - TÉCNICA PEDAGÓGICA
DIÁRIA 122 2023 03/04/2023 A presença da servidora no Fórum é de extrema relevância, pois o evento tem como objetivo promover o empreendedorismo no contexto educacional, capacitar os profissionais da área e compartilhar boas práticas pedagógicas. A participação de Nayara Moreira de Mendonça no Fórum possibilitará a aquisição de conhecimentos e ferramentas para fomentar o espírito empreendedor entre os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A concessão da meia diária visa valorizar a participação da servidora no evento, reconhecendo seu empenho em contribuir para a melhoria da educação e a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o investimento na capacitação dos profissionais da educação é um fator estratégico para promover a inovação no sistema educacional e aprimorar a qualidade do ensino oferecido pelo município. MARIA LÚCIA PEREIRA - TÉCNICA PEDAGÓGICA
DIÁRIA 118 2023 24/03/2023 A participação do Chefe de Gabinete na Marcha é de extrema importância, uma vez que o evento reúne representantes de municípios de todo o país para discutir questões cruciais para a gestão municipal e pleitear recursos e benefícios para o município. Durante a Marcha, serão abordados temas como captação de recursos, políticas públicas, demandas federativas e ações voltadas ao desenvolvimento local. A concessão das diárias é justificada como um investimento na representatividade do município no evento, permitindo ao Chefe de Gabinete participar de discussões estratégicas, estabelecer contatos com outras lideranças políticas e buscar oportunidades de parcerias que possam trazer benefícios para a comunidade. Além disso, o evento possibilita acesso a informações atualizadas e boas práticas que contribuirão para aprimorar a gestão municipal e melhorar os serviços oferecidos à população. Portanto, a concessão das diárias é uma medida que reflete o compromisso da administração municipal com a defesa dos interesses locais, a busca por recursos e investimentos, e a busca por ações que possam impulsionar o desenvolvimento e o bem-estar da população do município. THIAGO DE ARAÚJO SILVA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 117 2023 24/03/2023 A presença do Prefeito na Marcha é fundamental, pois o evento reúne lideranças municipais de todo o país para discutir e pleitear questões importantes para o município. Durante a Marcha, serão abordados temas como captação de recursos, políticas públicas, demandas federativas e ações voltadas ao desenvolvimento local. A concessão das diárias é justificada como um investimento na representatividade do município no evento, permitindo ao Prefeito participar ativamente das discussões, buscar recursos e benefícios para a cidade, e estabelecer contatos com outras autoridades e representantes políticos. A participação do Prefeito na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios possibilita o acesso a informações atualizadas, boas práticas de gestão e experiências exitosas de outros municípios, o que contribuirá para aprimorar a administração municipal e melhorar os serviços oferecidos à população. Portanto, a concessão das diárias é uma medida justificável e estratégica para fortalecer a representatividade institucional do município na Marcha, defender os interesses locais, buscar oportunidades de parcerias e recursos, e promover o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população que o Prefeito representa. FLÁVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO
CONCESSÃO 117 2023 24/03/2023 PORTARIA N° 117/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao Senhor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, Prefeito, 5 (cinco) diárias inteiras, no valor unitário de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), perfazendo um total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para fazer face às despesas de participação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dos dias 26 a 31 de março de 2023, em Brasília/DF. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 24 de março de 2023. Venceslau Braz dos Santos Secretário Municipal de Administração
NOMEAÇÃO 116 2023 20/03/2023 PORTARIA N° 116/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora CAROLINE BERNARDINO DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Vigilância Sanitária em Saúde – CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de março de 2023. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 20 de março de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
DESIGNAR 115 2023 17/03/2023 PORTARIA N° 115/2023 – GP DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR o servidor JOSÉ AILTON PEREIRA, mat. n° 991010, ocupante do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico nesta Prefeitura, para Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA, em 14 de março de 2023.
DIÁRIA 102 2023 13/03/2023 A presença da diretora nessa reunião é fundamental para representar o município e aprimorar o conhecimento sobre a Saúde do Trabalhador, possibilitando o alinhamento com as políticas e diretrizes nacionais na área. O evento tem como objetivo discutir estratégias para a promoção da saúde ocupacional, prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando a troca de experiências com outras referências municipais e o acesso a informações atualizadas que contribuirão para o aprimoramento dos serviços de saúde ocupacional no município. Além disso, a participação da Diretora na I Reunião das Referências Municipais em Saúde do Trabalhador reforça o compromisso da administração municipal com a promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores, bem como a valorização dos servidores envolvidos em ações que visam o cuidado e proteção da população trabalhadora. POLLYANA MARILU CESARIO SANTOS - DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
DIÁRIA 101 2023 13/03/2023 A presença da diretora no evento é essencial para representar o município e aprimorar os conhecimentos sobre Saúde do Trabalhador, visando o alinhamento com as políticas e diretrizes nacionais nessa área. A reunião tem como objetivo discutir estratégias para a promoção da saúde ocupacional, prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando a troca de experiências com outras referências municipais e acesso a informações atualizadas para aprimorar os serviços de saúde ocupacional no município. Além disso, a participação da Diretora na I Reunião das Referências Municipais em Saúde do Trabalhador demonstra o compromisso da administração municipal com a promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores, valorizando os servidores envolvidos em ações que visam o cuidado e proteção da população trabalhadora. ISABELA DE LIMA DA SILVA - DIRETORA SAÚDE DO TRABALHADOR
DIÁRIA 100 2023 13/03/2023 A presença da Secretária na reunião é imprescindível para representar o município e discutir questões cruciais relacionadas à saúde pública no âmbito estadual. O COSEMS/RN é um espaço importante de debate e deliberação de políticas e estratégias para a melhoria do sistema de saúde municipal e estadual. A concessão da meia diária é justificada como um investimento na qualificação da gestão em saúde do município, permitindo a participação da Secretária em debates, decisões e compartilhamento de boas práticas com outros gestores de saúde. A troca de experiências e conhecimentos contribuirá para aprimorar a atuação do município na oferta de serviços de saúde à população. Além disso, a participação da Secretária na 255ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN reforça o compromisso da administração municipal com a cooperação intermunicipal, a busca por soluções compartilhadas e o fortalecimento do sistema de saúde em benefício dos cidadãos. A concessão da diária é uma medida que valoriza o papel da gestora na promoção da saúde e bem-estar da população do município. EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 100 2023 13/03/2023 PORTARIA N° 100/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer face as despesas para participar da 255° Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 14 de março de 2023, na cidade de Natal - RN
DESIGNAR 99 2023 09/03/2023 PORTARIA N° 99/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR, Janete Alves da Silva, Agente Fiscal, Matrícula: 1460, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, e Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo nº 004/2023, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 09 de março de 2023.
DESIGNAR 98 2023 09/03/2023 PORTARIA N° 98/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR, Janete Alves da Silva, Agente Fiscal, Matrícula: 1460, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, e Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo nº 003/2023, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
DESIGNAR 97 2023 09/03/2023 PORTARIA N° 97/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR, Janete Alves da Silva, Agente Fiscal, Matrícula: 1460, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, e Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo nº 002/2023, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
DESIGNAR 96 2023 09/03/2023 PORTARIA N° 96/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR, Janete Alves da Silva, Agente Fiscal, Matrícula: 1460, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, e Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do Setor de Recursos Humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 001/2023, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
DESIGNAR 93 2023 03/03/2023 PORTARIA N° 93/2023 – GP (PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR o servidor GILSON MARQUES DE FREITAS, mat. n°1854, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar Nível I – CC13, cargo de confiança na Escola Municipal Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DIÁRIA 088 2023 02/03/2023 A participação do Procurador Geral nessas reuniões é fundamental para representar o município e tratar de questões estratégicas junto a órgãos governamentais e entidades que impactam diretamente nas políticas e investimentos locais. A busca de recursos, parcerias e soluções compartilhadas são cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da população do município. A concessão das diárias é justificada como um investimento no fortalecimento da atuação institucional do município em esferas nacionais, visando a defesa de interesses municipais e a promoção do desenvolvimento sustentável. A presença do Procurador nas reuniões permitirá a discussão de temas relevantes para a comunidade, buscando soluções que atendam às demandas locais. Além disso, a concessão das diárias demonstra o comprometimento da administração municipal com a efetiva representação do município em instâncias federais e o reconhecimento da importância do Procurador Geral na defesa dos interesses municipais e na busca por melhorias para a população. DENYS DEQUES ALVES - PROCURADOR JURÍDICO
CONCESSÃO 88 2023 02/03/2023 PORTARIA N° 88/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao servidor DENYS DEQUES ALVES, Procurador Geral do Município, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para fazer face as despesas para participar de reuniões em Brasília/DF, junto ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Turismo, Confederação Nacional dos Municípios e outros, objetivando tratar de assuntos institucionais de interesse para o município de Nova Cruz/RN, dos dias 05 de março de 2023 à 09 de março de 2023. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCESSÃO 87 2023 02/03/2023 PORTARIA N° 87/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao Senhor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, Prefeito, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) perfazendo um total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para fazer face as despesas para participar de reuniões em Brasília/DF, junto ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Turismo, Confederação Nacional dos Municípios e outros, objetivando tratar de assuntos institucionais de interesse para o município de Nova Cruz/RN, dos dias 05 de março de 2023 à 08 de março de 2023.
DIÁRIA 087 2023 02/03/2023 A participação do Prefeito nessas reuniões é essencial para representar o município e buscar recursos, parcerias e soluções que beneficiem a população local. O diálogo com órgãos federais e entidades nacionais é fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas municipais. A concessão das diárias é justificada como um investimento no fortalecimento da atuação institucional do município em esferas nacionais, visando a defesa de interesses municipais e a busca por melhorias para a comunidade. A presença do Prefeito nas reuniões permite a discussão de temas relevantes para o município, buscando soluções alinhadas às necessidades e demandas da população. Além disso, a concessão das diárias reflete o compromisso da administração municipal em promover uma gestão ativa e eficiente, bem como a valorização do papel do Prefeito na representação e defesa dos interesses da comunidade junto aos órgãos governamentais e entidades nacionais. FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO
EXONERAÇÃO 82 2023 01/03/2023 PORTARIA N° 82/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor SÉRGIO LAURENTINO DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Auxiliar Operacional – CC16, Cargo de Confiança Nível 16, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCESSÃO 81 2023 01/03/2023 PORTARIA N° 81/2023 – GP  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao servidor JOSÉ AILTON PEREIRA, Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para Reunião Para Definição Do Calendário Das Exposições 2023, que acontecerá no dia 02 de março de 2023, na cidade de Caicó - RN.
DIÁRIA 081 2023 01/03/2023 A presença do Secretário Adjunto nessa reunião é de suma importância para representar o município e contribuir na definição do calendário das exposições, eventos que fomentam a economia local, o agronegócio e o desenvolvimento da região. A participação do servidor possibilitará a discussão de estratégias para o fortalecimento do setor agrícola e econômico, visando ao crescimento sustentável e à geração de emprego e renda. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento do setor agrícola e econômico do município, possibilitando a participação do Secretário Adjunto em debates e decisões relevantes para a comunidade. A troca de experiências e ações conjuntas em eventos como esse são cruciais para o desenvolvimento do setor e o estímulo à participação dos produtores e empreendedores locais nas exposições. Além disso, a participação do Servidor José Ailton Pereira na reunião demonstra o compromisso da administração municipal com o setor agrícola e o desenvolvimento econômico, valorizando o papel do Secretário Adjunto na promoção do progresso e na busca por oportunidades que beneficiem o município e a sua população. JOSÉ AÍLTON PEREIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONCESSÃO 80 2023 01/03/2023 PORTARIA N° 80/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao servidor RAMON DUARTE SILVA, Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para Reunião Para Definição Do Calendário Das Exposições 2023, que acontecerá no dia 02 de março de 2023, na cidade de Caicó - RN.
DIÁRIA 080 2023 01/03/2023 A presença do Coordenador Administrativo nessa reunião é relevante para representar o município e colaborar na definição do calendário das exposições, eventos essenciais para o desenvolvimento econômico local e promoção do agronegócio. A participação do servidor possibilitará a discussão de estratégias para fortalecer o setor agrícola e econômico, visando ao crescimento sustentável e à geração de emprego e renda. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento do setor agrícola e econômico do município, permitindo a participação ativa do Coordenador em debates e decisões importantes para a comunidade. A colaboração em eventos como esse é fundamental para o sucesso das exposições e a potencialização dos negócios locais. Além disso, a participação do Servidor Ramon Duarte Silva na reunião reflete o compromisso da administração municipal com o setor agrícola e o desenvolvimento econômico, valorizando o papel do Coordenador Administrativo na promoção do progresso e na busca por oportunidades que beneficiem o município e sua população. RAMON DUARTE SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 45 2023 14/02/2023 PORTARIA N° 45/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE SOUZA, PROFESSORA, matrícula nº 1489, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 28/03/2001 à 28/03/2006, no período de 03 (três) meses, com início em 14 de fevereiro de 2023 à 15 de maio de 2023.
CONCESSÃO 44 2023 14/02/2023 PORTARIA N° 44/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JOSÉ ROBERTO DA CUNHA SILVA, GARI, matrícula nº 1417, lotado na Secretaria Municipal Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, referente ao quinquênio de 30/10/2009 à 30/10/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 14 de fevereiro de 2023 à 15 de maio de 2023.
CONCESSÃO 43 2023 14/02/2023 PORTARIA N° 43/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença para tratamento de saúde de pessoa da família, a servidora MARIA FRANCINETE BEZERRA DE OLIVEIRA, A.S.G, matrícula n° 1409, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no período de 03 (três) meses, com início em 14 de fevereiro de 2023 à 15 de maio de 2023.
EXONERAÇÃO 41 2023 14/02/2023 PORTARIA N° 41/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR a servidora PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA GONÇALO, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível I – CC8, cargo de confiança na Creche Municipal Maria de Lourdes Tavares de Paula, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 03 de fevereiro de 2023.
NOMEAÇÃO 42 2023 06/02/2023 PORTARIA N° 42/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora GIULIANA JÉSSICA NOGUEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Escolar Nível I – CC8, cargo de confiança na Creche Municipal Maria de Lourdes Tavares de Paula, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 06 de fevereiro de 2023.
DESIGNAR 39 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 39/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR a servidora CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, Orientadora Social, CPF: 064.926.954-37, para desempenhar a função de Gestora do CADUNICO e Programa Auxílio Brasil. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DESIGNAR 38 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 38/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, e a Secretária Municipal de Saúde, resolvem, DESIGNAR: Art. 1 °. Para ocupar a função de Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA a funcionária, ALINE PATRICIA DA SILVA LOPES MANDU, Enfermeira COREN/RN N°: 444475, que terá como atribuições:
EXONERAÇÃO 37 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 37/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR da função de Responsável Técnico pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA, o servidor RICARDO ÂNGELO DA SILVA, Mat.990948, Enfermeiro COREN/RN N°: 695996. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de janeiro de 2023. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 01 de fevereiro de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
CONCESSÃO 36 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 36/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora AVANI DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, A.C.S, matrícula nº 1607, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 01 de fevereiro de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
NOMEAÇÃO 35 2023 01/02/2023 PORTARIA N° 35/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO, 1ª Suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para substituir o gozo de férias, do titular IVANDSON MARQUES MANDÚ, pelo período de 30 dias (01 de fevereiro de 2023 à 02 de março de 2023). Art. 2 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 01 de fevereiro de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
CONCESSÃO 32 2023 26/01/2023 PORTARIA N° 32/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA LUCIA ANULINO DA SILVA, A.S.G, matrícula nº 1436, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 17/03/2005 à 17/03/2010, no período de 03 (três) meses, com início em 26 de janeiro de 2023 à 26 de abril de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 26 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
CONCESSÃO 31 2023 25/01/2023 PORTARIA N° 31/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JOSÉ DA SILVA PEREIRA, A.S.G, matrícula nº 1762, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/12/2008 à 05/12/2013, no período de 03 (três) meses, com início em 25 de janeiro de 2023 à 25 de abril de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 25 de janeiro de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
DIÁRIA 030 2023 19/01/2023 A participação da coordenadora nesse curso é essencial para capacitar-se em temas relevantes para o trabalho desenvolvido no SCFV-SEMEAR, aprimorando suas habilidades e conhecimentos na área de saúde. O CAPACITASUS visa fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde, buscando a melhoria da prestação de serviços à população. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, proporcionando a oportunidade de atualização em práticas e políticas de saúde, bem como troca de experiências com outros profissionais da área. Além disso, a participação da Servidora Jéssica Caroliny Rocha Silva Cruz no curso demonstra o compromisso da administração municipal em investir na qualificação dos servidores e, consequentemente, na oferta de serviços de saúde de maior qualidade aos cidadãos do município. A concessão das diárias reforça a valorização do papel da coordenadora na condução do SCFV-SEMEAR e no aprimoramento das ações voltadas ao bem-estar da população atendida pelo programa. JESSICA CAROLINY ROCHA S. DA CRUZ - COORDENADORA DO SCFV-SEMEAR
CONCESSÃO 30 2023 19/01/2023 PORTARIA N° 30/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora JÉSSICA CAROLINY ROCHA SILVA CRUZ, Coordenadora do SCFV-SEMEAR, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
DIÁRIA 029 2023 19/01/2023 A participação da coordenadora nesse curso é fundamental para aprimorar suas habilidades e conhecimentos na área de assistência social, fortalecendo sua atuação no CREAS e possibilitando a oferta de serviços de qualidade aos usuários do município. O CAPACITASUAS tem como objetivo qualificar os profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social, buscando aprimorar as políticas e práticas de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, permitindo que ela se capacite em temas relevantes para sua atuação no CREAS e contribua para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. Além disso, a participação da Servidora Eliete Gomes Soares no curso demonstra o compromisso da administração municipal em investir na qualificação dos servidores e aprimorar os serviços de assistência social prestados à população. A concessão das diárias reforça a valorização do papel da coordenadora no CREAS e sua dedicação ao bem-estar dos cidadãos atendidos pelo órgão. ELIETE GOMES SOARES - COORDENADOR(A) DO CREAS
CONCESSÃO 29 2023 19/01/2023 PORTARIA N° 29/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora ELIETE GOMES SOARES, Coordenadora do CREAS, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
DIÁRIA 028 2023 19/01/2023 A participação da Secretária Executiva no curso é essencial para qualificá-la em temas relevantes para sua atuação na área de assistência social, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados no município. O CAPACITASUAS tem como objetivo fortalecer a capacidade de gestão e aprimorar as políticas de assistência social. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, proporcionando a oportunidade de atualização em práticas e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso, a participação da Servidora Grécia Maria Vieira no curso reforça o compromisso da administração municipal com a qualificação dos servidores e com a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade social. A concessão das diárias evidencia a valorização do papel da Secretária Executiva na condução das ações do SUAS e seu comprometimento com a promoção do bem-estar dos cidadãos assistidos pelo sistema. GRÉCIA MARIA VIEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONCESSÃO 28 2023 19/01/2023 PORTARIA N° 28/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora GRÉCIA MARIA VIEIRA, Secretária dos Conselhos da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
CONCESSÃO 27 2023 19/01/2023 PORTARIA N° 27/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora ROSSANNY AUGUSTA DE ALMEIDA MORAIS FERREIRA, Assistente Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
DIÁRIA 027 2023 19/01/2023 A participação da Assistente Social no curso é de suma importância para sua capacitação profissional na área de assistência social, permitindo aprimorar suas competências e conhecimentos no atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. O CAPACITASUAS visa fortalecer a qualidade dos serviços prestados no Sistema Único de Assistência Social, proporcionando aos profissionais da área a oportunidade de atualização em práticas e diretrizes do SUAS. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando a ampliação de suas habilidades técnicas e conhecimentos teóricos, contribuindo para um atendimento mais eficiente e humanizado. Além disso, a participação da Servidora Rossanny Augusta de Almeida Morais Ferreira no curso reforça o compromisso da administração municipal em investir na qualificação de seus servidores e na oferta de serviços de assistência social de excelência à população. A concessão das diárias reflete a valorização do papel da Assistente Social no atendimento às demandas sociais do município e seu empenho em promover o bem-estar dos cidadãos assistidos pelo SUAS. ROSSANNY AUGUSTA DE ALMEIDA MORAIS FERREIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 26 2023 19/01/2023 PORTARIA N° 26/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora MARIA ROSEMEIRE DA SILVA, Articuladora do Selo UNICEF, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
DIÁRIA 026 2023 19/01/2023 A participação da Articuladora do Selo Unicef nesse curso é essencial para sua capacitação em temas relevantes para a implementação de políticas e ações voltadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município. O CAPACITASUAS tem como objetivo qualificar os profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social, visando o aprimoramento dos serviços e práticas de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, permitindo que ela aprimore suas habilidades e conhecimentos na área de assistência social, especialmente na articulação de ações e programas relacionados à proteção e promoção dos direitos da infância e adolescência. Além disso, a participação da Servidora Maria Rosemeire da Silva no curso reforça o compromisso da administração municipal em investir na qualificação dos servidores e na melhoria contínua dos serviços oferecidos à população infantojuvenil. A concessão das diárias evidencia a valorização do papel da Articuladora do Selo Unicef na promoção do bem-estar e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do município, fortalecendo a política de proteção aos direitos da infância e juventude. MARIA ROSEMEIRE DA SILVA - ARTICULADORA DO SELO UNICEF
CONCESSÃO 25 2023 19/01/2023 PORTARIA N° 25/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA, Coordenadora da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
DIÁRIA 025 2023 19/01/2023 A participação da Coordenadora nesse curso é essencial para sua qualificação profissional na área de assistência social, contribuindo para o aprimoramento das práticas de gestão e atendimento no município. O CAPACITASUAS tem como objetivo fortalecer a capacidade de gestão e aprimorar as políticas de assistência social, permitindo aos profissionais da área uma atualização em temas relevantes para aprimorar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando que ela se capacite em práticas e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com impacto positivo nos serviços prestados à comunidade. Além disso, a participação da Servidora Marcela Daliana da Silva Ferreira no curso reflete o compromisso da administração municipal em investir na qualificação de seus servidores e aprimorar os serviços de assistência social oferecidos à população. A concessão das diárias reforça a valorização do papel da Coordenadora no desenvolvimento e fortalecimento das ações de assistência social no município, visando ao bem-estar e inclusão social dos cidadãos atendidos pelo SUAS. MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA - COORDENADOR (A)
CONCESSÃO 24 2023 19/01/2023 PORTARIA N° 24/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para fazer face as despesas para participar de Curso no CAPACITASUAS, que acontecerá dos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, na cidade de Parnamirim - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
DESIGNAR 23 2023 17/01/2023 PORTARIA N° 23/2023 – GP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN. Considerando o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas posteriores alterações, que estabelecem e regulamentam respectivamente o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 179/2022, de 10 de novembro de 2022, que Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre o Município de Nova Cruz e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014; Considerando a abertura de Processo Administrativo para a realização de chamamento Público que terá por objeto a seleção de Organizações da sociedade civil (OSC), por meio de Termos de colaboração, para a execução das atividades em saúde do SUS. RESOLVE: Art. 1º. Designar Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e julgamento de chamamento público, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital de Chamamento respectivo. Art. 2º. A Comissão de Seleção de que trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros:
DESIGNAR 22 2023 17/01/2023 PORTARIA N° 22/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARINEZ LAURENTINO DA COSTA, matrícula n° 1285, A.S.G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 17 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
DESIGNAR 21 2023 17/01/2023 PORTARIA N° 21/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR o servidor ADAMILSON FRAZÃO DE MENDONÇA, matrícula n° 1768, A.S.G, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 17 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
NOMEAÇÃO 20 2023 13/01/2023 PORTARIA N° 20/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora ROSIANE VICENTE DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Vigilância Epidemiológica – CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2023.
EXONERAÇÃO 19 2023 13/01/2023 PORTARIA N° 19/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR a servidora MARINA DE SOUZA NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretora de Vigilância Epidemiológica – CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 31 de dezembro de 2022.
DESIGNAR 18 2023 12/01/2023 PORTARIA N° 18/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR a servidora ALINE JANUÁRIO DA SILVA, matrícula n° 996190, Enfermeira COREN/RN: 601.984, para ocupar a função de Responsável Técnica pela equipe do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2023.
DESIGNAR 17 2023 12/01/2023 PORTARIA N° 17/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE NOVA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, conforme o § 3° do artigo 1° do Decreto n°. 187/2023, de 12 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art.1°. O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2023 obedecerá aos seguintes prazos:
EXONERAÇÃO 16 2023 11/01/2023 PORTARIA N° 16/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA, do cargo em comissão de Auxiliar Operacional – CC16, Cargo de Confiança Nível 16, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 31 de dezembro de 2022.
NOMEAÇÃO 15 2023 11/01/2023 PORTARIA N° 15/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO, 2ª Suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para substituir o gozo de férias, da titular LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, pelo período de 30 dias (02 de janeiro de 2023 à 02 de fevereiro de 2023). Art. 2 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2023.
SUSPENSÃO 14 2023 11/01/2023 PORTARIA N° 14/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. SUSPENDER, a pedido da interessada, a Portaria n° 268/2022 – GP, que concede Licença-Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA, ASG, matrícula n° 1791, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 05 de janeiro de 2023.
SUSPENSÃO 13 2023 11/01/2023 PORTARIA N° 13/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. SUSPENDER, a pedido do interessado, a Portaria n° 67/2022 – GP, que concede Licença sem remuneração, por um período de 02 (dois) anos, ao servidor ADAMILSON FRAZÃO DE MENDONÇA, ASG, matrícula n° 1768, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
NOMEAÇÃO 11.1 2023 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB. COLETIVA
NOMEAÇÃO 11 2023 06/01/2023 (PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, com vigência para o período de 01 janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. COLETIVA
NOMEAÇÃO 06 2023 02/01/2023 NOMEAR o senhor DANIEL ARAÚJO DA FONSECA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. DANIEL ARAÚJO DA FONSECA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 05 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 05/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 02 de janeiro de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
NOMEAÇÃO 04 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 04/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor GENILSON ALVES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. NOMEAR o senhor GENILSON ALVES, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 02 de janeiro de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
NOMEAÇÃO 03 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 03/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor JOSÉ AILTON PEREIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Art. 2°. NOMEAR o senhor JOSÉ AILTON PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – CC2, Cargo de Confiança Nível 2, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
EXONERAÇÃO 02 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 02/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor GILBERTO RICARDO MOURA DA SILVA, do cargo em comissão de Subcoordenador de Informação em Saúde – CC12, Cargo de Confiança Nível 12, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCESSÃO 01 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 01/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora FLAMINIA GOMES BATISTA, A.S.G, matrícula nº 1205, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 01/11/2001 à 01/11/2006, no período de 03 (três) meses, com início em 02 de janeiro de 2023 à 02 de abril de 2023.
CONCESSÃO 268 2022 16/12/2022 PORTARIA N° 268/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G, matrícula nº 1791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 22/12/2008 à 22/12/2013, no período de 03 (três) meses, com início em 01 de dezembro de 2022 à 01 de março de 2023.
NOMEAÇÃO 267 2022 16/12/2022 PORTARIA N° 267/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor RAMON PETERSON DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor – CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAÇÃO 266 2022 16/12/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora MYRNA MEG SANTOS ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade de Saúde Hospitalar – CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 15 de dezembro de 2022.
EXONERAÇÃO 265 2022 16/12/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor RAMON PETERSON DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor da Unidade de Saúde Hospitalar – CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR 263 2022 14/12/2022 PORTARIA N° 263/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 3194/17 do MS, o Núcleo de Educação Permanente (NEP), compostos pelos seguintes integrantes: NEP – Consultores: Médico: Jonas Trajano Torres de Santana, CRM/RN: 10617 Enfermeiro: Ricardo Angelo de Oliveira, COREN/RN: 965996 Farmacêutico: Sidyane de Macedo Lima Cunha, CRF/RN: 5021 Microbiologista: George Ribeiro Pereira, CRF/RN: 3839 NEP – Executores: Enfermeira: Yasmin Beatriz de Oliveira, COREN/RN: 701.106
DESIGNAR 262 2022 14/12/2022 PORTARIA N° 262/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 2616/98 do MS, a Comissão Consultiva e o Serviço Executivo de Controle de Inspeção Hospitalar CCIH/SCIH, compostos pelos seguintes integrantes: CCIH – Consultores:
CONCESSÃO 261 2022 14/12/2022 PORTARIA N° 261/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: Art. 1°. NOMEAR a nova composição de profissionais para atuar no NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura. NSP – Consultores: Médico: Jonas Trajano Torres de Santana, CRM/RN: 10617 Enfermeira: Maria Carolina Silva Pontes, COREN/RN: 718162 Farmacêutico: Sidyane de Macedo Lima Cunha, CRF/RN: 5021 Agente Administrativo: Rosemary Batista da Silveira, matrícula nº: 0991161 NSP– Executores: Enfermeiro: Hormildo Felix De Souza Junior, COREN/RN: 408939
NOMEAÇÃO 260 2022 12/12/2022 PORTARIA N° 260/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor JOÃO MANOEL ALVES DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor – CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCESSÃO 259 2022 09/12/2022 PORTARIA N° 259/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, Conselheiro Tutelar, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 2° (segundo) Encontro Nacional de Formação Continuada para Conselheiro
CONCESSÃO 258 2022 09/12/2022 PORTARIA N° 258/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a CARLOS ROBERTO SOARES DA CUNHA, Conselheiro Tutelar, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 2° (segundo) Encontro Nacional de Formação Continuada para Conselheiros Tutelares e de Direito, e Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 12, 13, 14 e 15 de dezembro de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe – PE.
CONCESSÃO 257 2022 09/12/2022 PORTARIA N° 257/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a IVANDSON MARQUES MANDU, Conselheiro Tutelar, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 2° (segundo) Encontro de Formação Continuada para Conselheiros Tutelares do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 12, 13, 14 e 15 de dezembro de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe – PE.
CONCESSÃO 256 2022 09/12/2022 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO CONSOANTE A NATUREZA DA ATIVIDADE, PARA A GERAÇÃO DE 877.524KWH AO ANO ATRAVÉS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA.
CONCESSÃO 255 2022 07/12/2022 PORTARIA N° 255/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao Senhor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, Chefe do Executivo do Município de Nova Cruz, 4 (quatro) diárias inteiras, no valor unitário de R$830,00 (oitocentos e trinta reais) perfazendo um total de R$3.320,00 (três mil trezentos e vinte reais), para fazer face as despesas de participação ao evento de Mobilização Municipalista na CNM-Confederação Nacional dos Municípios, e também tratar de demais assuntos institucionais para o Município de Nova Cruz, dos dias 11 a 15 de dezembro de 2022, em Brasília- DF.
EXONERAÇÃO 247 2022 02/12/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor SIDNEY DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária – CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCESSÃO 246 2022 02/12/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV.
NOMEAÇÃO 242 2022 01/12/2022 NOMEAR a senhora EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde -CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 241 2022 30/11/2022 PORTARIA N° 241/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o servidor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 30 de novembro de 2022.
CONCESSÃO 240 2022 25/11/2022 PORTARIA N° 240/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO GUEDES LIMA, Motorista da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para fazer face com as despesas para participar da Capacitação da Metodologia de Cuidados no Desenvolvimento da Criança para Supervisores do Programa Criança Feliz, que acontecerá nos dias 28 de novembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022, na cidade de Natal - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 25 de novembro de 2022.
CONCESSÃO 239 2022 25/11/2022 PORTARIA N° 239/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, 5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para fazer face com as despesas para participar da Capacitação da Metodologia de Cuidados no Desenvolvimento da Criança para Supervisores do Programa Criança Feliz, que acontecerá nos dias 28 de novembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022, na cidade de Natal - RN.
CONCESSÃO 238 2022 24/11/2022 RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO GUEDES LIMA, Motorista da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN – Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN.
CONCESSÃO 237 2022 24/11/2022 RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora IZABELLE CHRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, Mobilizadora do NUCA, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN – Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN.
CONCESSÃO 236 2022 24/11/2022 Art. 1°. CONCEDER a servidora CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, Mobilizadora da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN – Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCESSÃO 235 2022 24/11/2022 Art. 1°. CONCEDER a servidora MARIA ROSIMEIRE DA SILVA, Articuladora da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN – Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN.
CONCESSÃO 225 2022 10/11/2022 PORTARIA N° 225/2022 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JUCILEIDE INÁCIO TAVEIRA, A.S.G, matrícula nº 1311, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 26/03/2004 à 26/03/2009, no período de 03 (três) meses, com início em 10 de novembro de 2022 à 08 de fevereiro de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESIGNAR 224 2022 10/11/2022 PORTARIA N° 224/2022 – GP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN.
CONCESSÃO 223 2022 09/11/2022 PORTARIA N° 223/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença para tratar de interesse particular, a servidora JANINE CONCEIÇÃO DE ARAÚJO E SILVA, PSICÓLOGA, matrícula nº 2011, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no período de 03 (três) meses, com início em 27 de outubro de 2022 à 25 de janeiro de 2023.
CONCESSÃO 222 2022 08/11/2022 PORTARIA N° 222/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA JOSÉ DA COSTA LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, matrícula nº 1389, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 10/06/2009 à 10/06/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de novembro de 2022 à 06 de fevereiro de 2022.
CONCESSÃO 221 2022 08/11/2022 PORTARIA N° 221/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor MÉRCIO MORAIS ACIOLY DA MOTA, A.S.G, matrícula nº 475, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 09/08/2017 à 09/08/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de agosto de 2022 à 06 de novembro de 2022.
CONSULTORES 220 2020 07/11/2022 PORTARIA N° 220/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 3194/17 do MS, o Núcleo de Educação Permanente (NEP), compostos pelos seguintes integrantes:
CONSULTORES 219 2022 07/11/2022 PORTARIA N° 219/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 2616/98 do MS, a Comissão Consultiva e o Serviço Executivo de Controle de Inspeção Hospitalar CCIH/SCIH, compostos pelos seguintes integrantes:
CONSULTORES 218 2022 07/11/2022 PORTARIA N° 218/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: Art. 1°. NOMEAR a nova composição de profissionais para atuar no NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura.
DECLARAÇÃO 217 2022 07/11/2022 PORTARIA N° 217/2022 – GP
DESIGNAR 214 2022 03/11/2022   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, e o Secretário Municipal de Saúde, resolvem,
EXONERAÇÃO 213 2022 03/11/2022 PORTARIA N° 213/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR da função de Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA, a servidora CLEONICE RIBEIRO DA SILVA, Mat.1541, titular do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
EXONERAÇÃO 212 2022 01/11/2022 PORTARIA N° 212/2022 – GP
CONCESSÃO 210 2022 20/10/2022 PORTARIA N° 210/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor GILSON RAFAEL DE SENA, PROFESSOR, matrícula nº 1316, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 13/05/2009 à 13/05/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 20 de outubro de 2022 à 18 de janeiro de 2023.
CONCESSÃO 209 2022 20/10/2022 ORTARIA N° 209/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA LÍGIA FERNANDES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, matrícula nº 1485, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 23/03/2006 à 23/03/2011, no período de 03 (três) meses, com início em 20 de outubro de 2022 à 18 de janeiro de 2023.
CONCESSÃO 208 2022 20/10/2022 Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora TEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, A.S.G, matrícula nº 1510, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 10/05/2002 à 10/05/2007, no período de 03 (três) meses, com início em 19 de setembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022.
EXONERAÇÃO 207 2022 20/10/2022 Art. 1°. EXONERAR a servidora RONARA AUGUSTA DE MORAIS, do cargo em comissão de Coordenadora – CC8, Cargo de Confiança Nível 8, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DESIGNAR 206 2022 20/10/2022 Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARILI IZIDIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 219.075-3, cedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), ao município de Nova Cruz, através do Decreto Governamental, publicado no DOE RN n° 15.280, de 07 de outubro de 2022, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, com lotação no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, com ônus para o órgão cedente.
CONCESSÃO 201 2022 20/10/2022 Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA, VIGIA, matrícula nº 1308, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 06/01/1999 à 06/01/2004, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.
CONCESSÃO 200 2022 20/10/2022 Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor LAISON MOREIRA SOUZA, A.C.S, matrícula nº 1658, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.
CONCESSÃO 199 2022 20/10/2022 Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor ANTÔNIO LISBOA ARRUDA CÂMARA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 1824, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 à 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.
CONCESSÃO 198 2022 20/10/2022 Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora ROSINETE ALVES DA SILVA, A.C.S, matrícula nº 1638, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.
CONCESSÃO 197 2022 20/10/2022 Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora EDINALVA INÁCIO DA SILVA, PROFESSORA, matrícula nº 1746, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 07/11/2013 à 07/11/2018, no período de 03 (três) meses, com início em 02 de setembro de 2022 à 01 de dezembro de 2022.
CONCESSÃO 196 2022 20/10/2022 Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora NILMA DE FÁTIMA DA SILVA, PROFESSORA, matrícula nº 286, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 01/07/1993 à 01/07/1998, no período de 03 (três) meses, com início em 12 de setembro de 2022 à 11 de dezembro de 2022.
CONCESSÃO 195 2022 20/10/2022 Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora OFÉLIA MARIA LACERDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, matrícula nº 1094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 02/09/2011 à 02/09/2016, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.
CONCESSÃO 194 2022 20/10/2022 Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JOSEFA GRACILENE DE ARAÚJO RODRIGUES, A.S.G, matrícula nº 1861, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 08/03/2010 à 08/03/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.
CONCESSÃO 193 2022 20/10/2022 Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE MELO, PROFESSORA, matrícula nº 1329, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 13/05/2014 à 13/05/2019, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.
PRORROGAÇÃO 190 2022 20/10/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública.
EXONERAÇÃO 189 2022 20/10/2022 Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO a servidora DAYANE PATRÍCIA DA CUNHA DE ALMEIDA, do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, matrícula n°2032, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAÇÃO 187 2022 27/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL E DE TEMÁTICAS DE MOBILIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF 2021- 2024 DA MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 151 2022 01/08/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II.
REMANEJAMENTO 150 2022 01/08/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II.
REMANEJAMENTO 132 2022 01/07/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II.
REMANEJAMENTO 131 2022 01/07/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II.
CONCESSÃO 115 2022 17/06/2022 TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO - COORDENADORA PEDAGÓGICA
CONCESSÃO 114 2022 17/06/2022 DYUANA MARIA SOARES DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
CONCESSÃO 113 2022 17/06/2022 MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ÂNGELO, - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 112 2022 06/06/2022 EXONERAR A PEDIDO o servidor ANDRÉ ALEXANDRE GOMES, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula n°2040, lotado na Secretaria Municipal de Administração. ANDRÉ ALEXANDRE GOMES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 109 2022 06/06/2022 Prorrogar prazo de pagamento do IPTU/2022 para 30 de junho de 2022, como também estabelecer novos prazos para pagamento em parcela única e demais parcelas nos meses subsequentes. COLETIVA
CONCESSÃO 108 2022 06/06/2022 CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JACKSON DA COSTA ARAÚJO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 1836, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 à 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 15 de março de 2022 à 13 de junho de 2022. JACKSON DA COSTA ARAÚJO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
EXONERAÇÃO 105 2022 06/06/2022 EXONERAR a pedido, a servidora MARLENE GOUVEIA ROCHA, do cargo de GARI, sob a matrícula n° 1405, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, por motivo de aposentadoria por incapacidade permanente, conforme n° do benefício: 631279369-2. MARLENE GOUVEIA ROCHA, - GARI
EXONERAÇÃO 104 2022 06/06/2022 EXONERAR A PEDIDO o servidor CLEIDSON COSTA DE LIMA, do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas. CLEIDSON COSTA DE LIMA, - GARI
DESIGNAR 103 2022 06/06/2022 DESIGNAR o servidor LAILSON BARBOSA DA SILVA, Mat.1812, para exercer serviços de excepcional relevância como Coordenador da Rodoviária, Praças, Jardins e Cemitérios, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas conforme determina o Art.67 da Lei Municipal n°921/2009 LAILSON BARBOSA DA SILVA - COORDENADOR
DESIGNAR 102 2022 06/06/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN. COLETIVA
DESIGNAR 101 2022 06/06/2022 DESIGNAR o servidor DARI PEDRO DA COSTA, Mat.1253, para exercer serviços de excepcional relevância no Conselho Tutelar Dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina o Art.67 da Lei Municipal n°921/2009 DARI PEDRO DA COSTA - MOTORISTA
GRATIFICAÇÃO 100 2022 06/06/2022 RETIRAR do servidor CARLOS GONZAGA DE LIMA SILVA, matrícula 1593, VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base. CARLOS GONZAGA DE LIMA SILVA - VIGIA
GRATIFICAÇÃO 99 2022 06/06/2022 RETIRAR do servidor JAILSON MOREIRA DA SILVA, matrícula 1868, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base. JAILSON MOREIRA DA SILVA, - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 98 2022 06/06/2022 EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARIA ELILDE DA CRUZ, matrícula n° 1289, do cargo efetivo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação. MARIA ELILDE DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 97 2022 06/06/2022 EXONERAR POR FALECIMENTO o servidor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA, matrícula n° 1362, do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras públicas. MARCOS ROGÉRIO DA SILVA - GARI
CONCESSÃO 96 2022 06/06/2022 CONCEDER a CARLA PATRICIA DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Regional: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade, que acontecerá no dia 25 de maio de 2022, no Hotel Garen, na cidade de Campina Grande - PB CARLA PATRICIA DA SILVA PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 95 2022 06/06/2022 CONCEDER a VALTERCIO ALVES DA SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Regional: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade, que acontecerá no dia 25 de maio de 2022, no Hotel Garen, na cidade de Campina Grande - PB. VALTERCIO ALVES DA SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 096 2022 23/05/2022 Encontro Reginal: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade. CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 095 2022 23/05/2022 Encontro Reginal: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade. VALTERCIO ALVES DA SILVA - MOTORISTA
DESIGNAR 94 2022 19/05/2022 DESIGNAR o servidor JOSÉ RONALDO PRIMO, nomeado pela Portaria n° 14, de 01 de janeiro de 2021, como Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ RONALDO PRIMO - SECRETÁRIO(A)
PRORROGAÇÃO 92 2022 19/05/2022 PRORROGAR a cessão do servidor MILTON DA COSTA, matrícula n° 1107, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, que se encontra a disposição do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, com ônus para o Órgão Cessionário, pelo período de 13/05/2022 à 31/12/2024 MILTON DA COSTA, - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR
PRORROGAÇÃO 91 2022 19/05/2022 PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA SOARES MOREIRA, matrícula n° 1374, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, que se encontra a disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo período de 21/06/2022 à 20/06/2024. JULIANA SOARES MOREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR
PRORROGAÇÃO 90 2022 19/05/2022 PRORROGAR a cessão do servidor SANDRO DE LIMA MELO, matrícula n° 1518, cargo de A.S.G, que se encontra a disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo período de 21/06/2022 à 20/06/2024. SANDRO DE LIMA MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 89 2022 19/05/2022 CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora OFÉLIA MARIA LACERDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA ESCOLAR, matrícula nº 1094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 01/09/2006 à 01/09/2011, no período de 03 (três) meses, com início em 13 de maio de 2022 à 11 de agosto de 2022. OFÉLIA MARIA LACERDA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 88 2022 19/05/2022 NOMEAR o senhor EDILSON ROSENDO PAIXÃO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar Nível I – CC13, Cargo de Confiança Na Escola Municipal George Augusto Carneiro Costa, lotado na Secretaria Municipal de Educação. EDILSON ROSENDO PAIXÃO - VICE-DIRETORA ESCOLAR NÍVEL I
EXONERAÇÃO 87 2022 19/05/2022 EXONERAR a servidora JOSENILDA ROSENDO DE FARIAS, do cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar Nível I – CC13, Cargo de Confiança Na Escola Municipal George Augusto Carneiro Costa, lotada na Secretaria Municipal de Educação. JOSENILDA ROSENDO DE FARIAS - VICE-DIRETORA ESCOLAR NÍVEL I
CONCESSÃO 86 2022 19/05/2022 CONCEDER a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula n° 1564, PROFESSORA N-II C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, redução de 40% em sua jornada de trabalho RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DO NASCIMENTO - PROFESSORA
EXONERAÇÃO 85 2022 19/05/2022 EXONERAR A PEDIDO o servidor AUGUSTO LUIZ DA SILVA, do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. AUGUSTO LUIZ DA SILVA - PROFESSOR
CONCESSÃO 83 2022 19/05/2022 CONCEDER a IVANDSON MARQUES MANDU, Conselheiro Tutelar, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 8° (oitavo) Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de maio de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe – PE IVANDSON MARQUES MANDU - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 82 2022 19/05/2022 CONCEDER a FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, Conselheiro Tutelar, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 8° (oitavo) Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de maio de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe – PE FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 81 2022 19/05/2022 CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora ARALY DAMIANA MARCELINO DE MOURA, ACS, matrícula nº 1606, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 17/03/2012 à 17/03/2017, no período de 03 (três) meses, com início em 23 de março de 2022 à 21 de junho de 2022 ARALY DAMIANA MARCELINO DE MOURA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 80 2022 19/05/2022 CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora TÂNIA MARIA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, ASG, matrícula nº 1206, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 31/10/1996 à 31/10/2001, no período de 03 (três) meses, com início em 04 de maio de 2022 à 02 de agosto de 2022. TÂNIA MARIA BARBOSA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 79 2022 19/05/2022 ONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA, ASG, matrícula nº 1862, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 08/03/2010 à 08/03/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 04 de maio de 2022 à 02 de agosto de 2022 JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 77 2022 19/05/2022 CONCEDER a GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, Motorista da Secretaria Municipal de Educação, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer face às despesas para participar do Percurso Formativo PROALE – 2022, em Natal/RN. Nos dias 04 e 05 de maio de 2022 GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA
PRORROGAÇÃO 78 2022 09/05/2022 Prorrogar o prazo de pagamento do IPTU/2022 para 31 de maio de 2022, como também estabelecer novos prazos para pagamento em parcela única e demais parcelas nos meses subsequentes. COLETIVA
CONCESSÃO 76 2022 09/05/2022 TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO - COORDENADOR (A)
CONCESSÃO 75 2022 09/05/2022 DYUANA MARIA SOARES DA COSTA - COORDENADORA
CONCESSÃO 74 2022 09/05/2022 LUZIA VIEIRA GOMES DA SILVA - TÉCNICA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 73 2022 09/05/2022 MICHAEL WENDERSON DA SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 72 2022 09/05/2022 JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO - CONSELHEIROS(A)
DIÁRIA 083 2022 06/05/2022 Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. IVANDSON MARQUES MANDU - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 082 2022 06/05/2022 Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 077 2022 03/05/2022 Participar do Percurso Formativo PROALE. GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 074 2022 03/05/2022 A concessão de 1 (uma) diária à Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Luzia Vieira Gomes da Silva, para participar do Percurso Formativo PROALE - 2022, nos dias 04 e 05 de maio de 2022, na cidade de Natal/RN, é plenamente justificada pela relevância e benefícios que essa capacitação trará para a qualidade do ensino e aprimoramento do setor educacional do município. O Percurso Formativo PROALE é um evento que visa à formação e atualização de profissionais da educação, especialmente aqueles envolvidos com a alfabetização e letramento. Como Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação, a participação de Luzia Vieira Gomes da Silva nesse evento é essencial para o aprimoramento de suas competências e habilidades técnicas, o que terá um impacto positivo direto no desenvolvimento do trabalho educacional no município. Durante o Percurso Formativo PROALE, serão apresentadas práticas pedagógicas inovadoras, métodos de ensino eficazes e estratégias para o desenvolvimento da leitura e escrita, questões cruciais para a melhoria da alfabetização e aprendizagem das crianças na fase inicial da educação básica. A formação obtida nesse evento permitirá que Luzia Vieira Gomes da Silva esteja alinhada com as melhores práticas e metodologias atualizadas, as quais poderão ser implementadas no contexto educacional do município. A participação da Técnica Pedagógica no Percurso Formativo PROALE também proporcionará um espaço valioso para a troca de experiências com outros profissionais da área da educação, a construção de redes de colaboração e o compartilhamento de conhecimentos, tornando possível trazer novas perspectivas para aprimorar os processos de ensino-aprendizagem no município. Vale destacar que o investimento em capacitação de profissionais da educação é um dos pilares para o aprimoramento contínuo da qualidade da educação pública. O conhecimento adquirido no evento será repassado para outros profissionais da Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para a disseminação de boas práticas pedagógicas e beneficiando um número mais amplo de alunos. Por fim, a concessão da diária para a Técnica Pedagógica Luzia Vieira Gomes da Silva é uma medida que reflete o compromisso da administração pública municipal com a valorização dos seus servidores, incentivando a busca pela atualização profissional e investindo na melhoria da qualidade da educação, um dos pilares para o desenvolvimento social e intelectual das futuras gerações do município. LUZIA VIEIRA GOMES DA SILVA - TÉCNICA PEDAGÓGICA
CONCESSÃO 67 2022 25/04/2022 ADAMILSON FRAZÃO DE MENDONÇA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 069 2022 20/04/2022 A concessão de 4 (quatro) diárias e 1/2 (meia) ao Prefeito Flávio César Nogueira para participar da 23ª Terceira Marcha dos Prefeitos, que ocorrerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de abril de 2022, na cidade de Brasília/DF, é justificada pelo caráter representativo, político e institucional do evento, que reúne prefeitos de todo o país para discutir e deliberar assuntos relevantes para os municípios brasileiros. A presença do Prefeito no evento é de extrema importância, uma vez que a Terceira Marcha dos Prefeitos é uma ocasião única para o debate de temas cruciais relacionados ao desenvolvimento local, ao fortalecimento do municipalismo e ao compartilhamento de boas práticas de gestão pública. Durante o evento, serão abordadas questões de interesse dos municípios, como captação de recursos, programas governamentais, aprimoramento de políticas públicas e a defesa dos interesses municipais perante as instâncias estaduais e federais. Além disso, a presença do Prefeito Flávio César Nogueira na Terceira Marcha dos Prefeitos possibilitará o estabelecimento de contatos com outros gestores municipais, autoridades e representantes de órgãos governamentais, criando oportunidades de networking e parcerias que podem ser benéficas para a cidade. O evento é uma plataforma para o Prefeito compartilhar as experiências e desafios enfrentados pelo município sob sua administração, bem como ter acesso a experiências exitosas de outros gestores, aprendendo com as soluções adotadas em diferentes realidades. Cabe destacar que a participação do Prefeito Flávio César Nogueira na 23ª Terceira Marcha dos Prefeitos contribuirá para a ampliação de conhecimentos e habilidades de gestão, promovendo uma administração municipal mais eficiente e alinhada com as demandas e necessidades da população. A busca por conhecimentos e a troca de experiências em um evento dessa natureza têm reflexos diretos na qualidade dos serviços oferecidos pelo município e no desenvolvimento sustentável da comunidade local. Portanto, a concessão das diárias para o Prefeito Flávio César Nogueira é uma medida adequada e justificável, pois visa fortalecer a representatividade institucional do município na Terceira Marcha dos Prefeitos, possibilitar o acesso a informações estratégicas, incentivar a cooperação intermunicipal e, consequentemente, promover o desenvolvimento e o bem-estar da população que ele representa. FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO
SUSPENSÃO 47 2022 04/04/2022 ELIANE INÁCIO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 46 2022 04/04/2022 MARCIA CRISTINA RODRIGUUES DA COSTA SOARES - CORDENADORA
EXONERAÇÃO 45 2022 04/04/2022 PAULO SERGIO SILVA PESSOA - DENTISTA
NOMEAÇÃO 44 2022 11/03/2022 LUCAS DE LIMA SILVA - DIRETOR ESCOLAR NIVEL II
NOMEAÇÃO 38 2022 24/02/2022 JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 37 2022 24/02/2022 JOSÉ ARAGÃO AVELINO DE SANTANA - DIRETOR ESCOLAR NIVEL II
REMANEJAMENTO 36 2022 24/02/2022 COLETIVA
CONCESSÃO 34 2022 22/02/2022 LUIZ CARLOS CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 33 2022 21/02/2022 RICARDO CORDEIRO DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 93 2022 19/02/2022 EXONERAR A PEDIDO o servidor HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 32 2022 18/02/2022 ROSÁLIA ASVES PAULINO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR
CONCESSÃO 31 2022 18/02/2022 MARILENE DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 30 2022 18/02/2022 DELSUITA ALVES DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 29 2022 10/02/2022 Nomeação, Agente: Lukas Morais da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete Civil LUKAS MORAIS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 027 2022 09/02/2022 A concessão de 2 (duas) diárias ao Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, André Luiz Alves dos Santos, para participar do Seminário Regional de Licitações e Contratos na cidade de Martins/RN, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2022, é fundamentada na relevância e importância do evento para o aprimoramento e atualização das práticas relacionadas a licitações e contratos na gestão pública. As diárias são um mecanismo necessário para viabilizar a participação do servidor em eventos de capacitação e aquisição de conhecimento técnico, que contribuirão diretamente para o aprimoramento das atividades exercidas por ele no âmbito do órgão público. A presença do Secretário no Seminário Regional de Licitações e Contratos permitirá o acesso a informações atualizadas sobre as melhores práticas, legislação vigente, inovações e experiências bem-sucedidas na área de licitações e contratos, possibilitando a aplicação de novos conhecimentos e a adoção de processos mais eficientes e transparentes na condução dos procedimentos licitatórios e gestão dos contratos municipais. Além disso, a interação com outros profissionais do setor, especialistas e representantes de diferentes órgãos e municípios no evento possibilitará a troca de experiências, o networking e o estabelecimento de parcerias, o que pode resultar em benefícios para o município de forma geral. Vale ressaltar que o Seminário Regional de Licitações e Contratos é uma oportunidade única de capacitação e aprendizado, cujos benefícios tendem a ser refletidos na qualidade dos serviços prestados à população, na otimização dos recursos públicos e no cumprimento das normas e regulamentos vigentes. Dessa forma, a concessão das diárias é justificada como uma ação estratégica para o aprimoramento da gestão pública municipal, buscando sempre a excelência e o aperfeiçoamento contínuo dos processos de licitações e contratos, visando ao interesse público e ao desenvolvimento sustentável do município. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 3 2022 10/01/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
REMANEJAMENTO 342 2021 01/10/2021 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
REMANEJAMENTO 313 2021 01/09/2021 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
REMANEJAMENTO 301 2021 02/08/2021 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
REMANEJAMENTO 284 2021 01/07/2021 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
REMANEJAMENTO 266 2021 01/06/2021 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
COMISSÃO 253 2021 05/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC. COLETIVA
REMANEJAMENTO 252 2021 03/05/2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 246 2021 01/04/2021 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
REMANEJAMENTO 213 2021 01/03/2021 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
REMANEJAMENTO 134 2021 01/02/2021 ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD” DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO 47 2021 04/01/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
REMANEJAMENTO 016 2021 04/01/2021 ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD” DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO 14 2021 01/01/2021 NOMEAR o senhor JOSÉ RONALDO PRIMO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer. COLETIVA
NOMEAÇÃO 11 2021 01/01/2021 NOMEAR a senhora ANDRÉA MILENA COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. COLETIVA
NOMEAÇÃO 10 2021 01/01/2021 NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 08 2021 01/01/2021 NOMEAR a senhora MARILIA PAULINO NOBREGA NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. COLETIVA
NOMEAÇÃO 07 2021 01/01/2021 NOMEAR o senhor JOSÉ EVALDO BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços Urbano,Transportes e Obras Públicas - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbano, Transportes e Obras Públicas. COLETIVA
NOMEAÇÃO 04 2021 01/01/2021 NOMEAR o senhor ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. COLETIVA
NOMEAÇÃO 03 2021 01/01/2021 NOMEAR o senhor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. COLETIVA
REMANEJAMENTO 200 2020 01/12/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 185 2020 03/11/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 177 2020 01/10/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 173 2020 17/09/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 166 2020 01/09/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 128 2020 03/08/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 117 2020 01/07/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 100 2020 01/06/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 089 2020 04/05/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 069 2020 01/04/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 051 2020 02/03/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 034 2020 03/02/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 013 2020 21/01/2020 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
REMANEJAMENTO 474 2019 02/12/2019 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
REMANEJAMENTO 434 2019 01/11/2019 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
REMANEJAMENTO 404 2019 01/10/2019 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
REMANEJAMENTO 358 2019 02/09/2019 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
REMANEJAMENTO 316 2019 01/08/2019 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
REMANEJAMENTO 273 2019 01/07/2019 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
REMANEJAMENTO 252 2019 03/06/2019 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
REMANEJAMENTO 250 2019 29/05/2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 249 2019 29/05/2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 248 2019 29/05/2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 247 2019 29/05/2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO 251 2019 02/05/2019 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária 1.285/2018, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
NOMEAÇÃO 001 2019 28/01/2019 NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO NOMINADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, PARA O BIÊNIO 2019-2020. COLETIVA
NOMEAÇÃO 01 2019 23/01/2019 NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. COLETIVA
NOMEAÇÃO 467 2017 23/11/2017 NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2017 A 2019, COM OS SEGUINTES MEMBROS: COLETIVA
NOMEAÇÃO 141 2017 23/02/2017 NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2017 E 2020: COLETIVA
NOMEAÇÃO 110 2017 20/02/2017 NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO DE 2017 A 2018, OS SEGUINTES MEMBROS: COLETIVA
NOMEAÇÃO 94 2016 05/04/2016 NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 014 2015 14/09/2015 FICAM NOMEADOS OS CONSELHEIROS E SUPLENTES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE INSPEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, COM PRAZO DE 02 ANOS: COLETIVA
DECLARAÇÃO 219 2022 07/11/0222 PORTARIA N° 219/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 2616/98 do MS, a Comissão Consultiva e o Serviço Executivo de Controle de Inspeção Hospitalar CCIH/SCIH, compostos pelos seguintes integrantes:
DESIGNAR 206 2022 20/10/0222 Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARILI IZIDIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 219.075-3, cedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), ao município de Nova Cruz, através do Decreto Governamental, publicado no DOE RN n° 15.280, de 07 de outubro de 2022, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, com lotação no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, com ônus para o órgão cedente.
www.novacruz.rn.gov.br
Emitido dia 15/07/2024 às 20:34:42