ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR RAMON DUARTE SILVA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DAS DEFESAS CIVIS MUNICIPAIS COM A DEFESA CIVIL NACIONAL, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE CUITÉ/PB.

Nomeação, Agente: Anderson Rafael Alves Cordeiro, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Andressa de Sousa Mariano, Cargo: Secretária Adjunto da Controladoria Geral Municipal, Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: João Maria de Oliveira, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Batista dos Santos, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Gabinete Civil

Exoneração, Agente: Augusto Luiz da Silva Junior, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Augusto Luiz da Silva Junior, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Art. 1º. CONCEDER à servidora LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas para averiguar situação de menor internada na Maternidade Januário Cicco, solicitado pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente, no dia 07 de fevereiro de 2025, na cidade de Natal/RN.

ART. 1º. CONCEDER AO MOTORISTA DARI PEDRO DA COSTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE MENOR INTERNADA NA MATERNIDADE JANUÁRIO CICCO, SOLICITADO PELA DELEGACIA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN.

Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, matrícula nº 1481 – Professor N - II, para exercer a função de Coordenador – CC8, Cargo de Confiança nível 8, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 03 de fevereiro

Art. 1º. DESIGNAR o servidor OFTON CARLOS CRIZANTO, matrícula nº 2604, Secretário Escolar, cedido pela prefeitura municipal de Canguaretama/RN, sem ônus para o órgão cedente, para desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, cargo de Assessor de Gabinete – CC5, lotado no Gabinete Civil, por um período de 02 (dois) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Nomeação, Agente: José Vitor Mariano Chaves, Cargo: Coordenador de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer

Licença Prêmio, Agente: José Gilson Duarte, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 2.491.555,07 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Licença Prêmio, Agente: Juciane Ambrosio Silva Damasceno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Wadson Admael de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º. CONCEDER permuta entre os servidores WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1988, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com a servidora PAULA DANIELLY BELO ANDRADE, ASG, matrícula nº 71092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, funcionária efetiva do município de Santo Antônio/RN, pelo período de 02 (dois) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Maria Luisa de Lima, classificado(a) em 21º (vigésima primeira) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada.

Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Leandra Silva de Lima, classificado(a) em 20º (vigésimo) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada.

Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Lucas Henrique Ferreira de Souza, classificado(a) em 19º (décimo nono) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar o candidato acima identificado para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeado.

"Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Judhilma Martins de Oliveira Cordeiro Cavalcante, classificado(a) em 18º (décimo oitavo) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada.

Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Aline da Conceição Silva Farias, classificado(a) em 17º (décimo sétimo) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada.

Art. 1º. DESIGNAR a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Nova Cruz, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme PORTARIA Nº 229/2021 – GP/TCE:

Art. 1º. DESTITUIR a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Nova Cruz, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme PORTARIA Nº 229/2021 – GP/TCE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE NOVA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, conforme o § 3º do artigo 1º do Decreto nº 297/2025, de 23 de janeiro de 2025. RESOLVEM: Art.1º - O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2025 obedecerá aos seguintes prazos:

Nomeação, Agente: Áquila Sunai de Moraes Pontes, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Concessão, Agente: Antônio de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rafael de Oliveira Freire, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer

Nomeação, Agente: Thalia Leiza Belmira de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Nomeação, Agente: Roberio Alves de Souza, Cargo: Encarregado do Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos