ONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA, ASG, matrícula nº 1862, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 08/03/2010 à 08/03/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 04 de maio de 2022 à 02 de agosto de 2022
CONCEDER a GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, Motorista da Secretaria Municipal de Educação, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer face às despesas para participar do Percurso Formativo PROALE 2022, em Natal/RN. Nos dias 04 e 05 de maio de 2022
Prorrogar o prazo de pagamento do IPTU/2022 para 31 de maio de 2022, como também estabelecer novos prazos para pagamento em parcela única e demais parcelas nos meses subsequentes.
Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.
Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.
A concessão de 1 (uma) diária à Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Luzia Vieira Gomes da Silva, para participar do Percurso Formativo PROALE - 2022, nos dias 04 e 05 de maio de 2022, na cidade de Natal/RN, é plenamente justificada pela relevância e benefícios que essa capacitação trará para a qualidade do ensino e aprimoramento do setor educacional do município. O Percurso Formativo PROALE é um evento que visa à formação e atualização de profissionais da educação, especialmente aqueles envolvidos com a alfabetização e letramento. Como Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação, a participação de Luzia Vieira Gomes da Silva nesse evento é essencial para o aprimoramento de suas competências e habilidades técnicas, o que terá um impacto positivo direto no desenvolvimento do trabalho educacional no município. Durante o Percurso Formativo PROALE, serão apresentadas práticas pedagógicas inovadoras, métodos de ensino eficazes e estratégias para o desenvolvimento da leitura e escrita, questões cruciais para a melhoria da alfabetização e aprendizagem das crianças na fase inicial da educação básica. A formação obtida nesse evento permitirá que Luzia Vieira Gomes da Silva esteja alinhada com as melhores práticas e metodologias atualizadas, as quais poderão ser implementadas no contexto educacional do município. A participação da Técnica Pedagógica no Percurso Formativo PROALE também proporcionará um espaço valioso para a troca de experiências com outros profissionais da área da educação, a construção de redes de colaboração e o compartilhamento de conhecimentos, tornando possível trazer novas perspectivas para aprimorar os processos de ensino-aprendizagem no município. Vale destacar que o investimento em capacitação de profissionais da educação é um dos pilares para o aprimoramento contínuo da qualidade da educação pública. O conhecimento adquirido no evento será repassado para outros profissionais da Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para a disseminação de boas práticas pedagógicas e beneficiando um número mais amplo de alunos. Por fim, a concessão da diária para a Técnica Pedagógica Luzia Vieira Gomes da Silva é uma medida que reflete o compromisso da administração pública municipal com a valorização dos seus servidores, incentivando a busca pela atualização profissional e investindo na melhoria da qualidade da educação, um dos pilares para o desenvolvimento social e intelectual das futuras gerações do município.
A concessão de 4 (quatro) diárias e 1/2 (meia) ao Prefeito Flávio César Nogueira para participar da 23ª Terceira Marcha dos Prefeitos, que ocorrerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de abril de 2022, na cidade de Brasília/DF, é justificada pelo caráter representativo, político e institucional do evento, que reúne prefeitos de todo o país para discutir e deliberar assuntos relevantes para os municípios brasileiros. A presença do Prefeito no evento é de extrema importância, uma vez que a Terceira Marcha dos Prefeitos é uma ocasião única para o debate de temas cruciais relacionados ao desenvolvimento local, ao fortalecimento do municipalismo e ao compartilhamento de boas práticas de gestão pública. Durante o evento, serão abordadas questões de interesse dos municípios, como captação de recursos, programas governamentais, aprimoramento de políticas públicas e a defesa dos interesses municipais perante as instâncias estaduais e federais. Além disso, a presença do Prefeito Flávio César Nogueira na Terceira Marcha dos Prefeitos possibilitará o estabelecimento de contatos com outros gestores municipais, autoridades e representantes de órgãos governamentais, criando oportunidades de networking e parcerias que podem ser benéficas para a cidade. O evento é uma plataforma para o Prefeito compartilhar as experiências e desafios enfrentados pelo município sob sua administração, bem como ter acesso a experiências exitosas de outros gestores, aprendendo com as soluções adotadas em diferentes realidades. Cabe destacar que a participação do Prefeito Flávio César Nogueira na 23ª Terceira Marcha dos Prefeitos contribuirá para a ampliação de conhecimentos e habilidades de gestão, promovendo uma administração municipal mais eficiente e alinhada com as demandas e necessidades da população. A busca por conhecimentos e a troca de experiências em um evento dessa natureza têm reflexos diretos na qualidade dos serviços oferecidos pelo município e no desenvolvimento sustentável da comunidade local. Portanto, a concessão das diárias para o Prefeito Flávio César Nogueira é uma medida adequada e justificável, pois visa fortalecer a representatividade institucional do município na Terceira Marcha dos Prefeitos, possibilitar o acesso a informações estratégicas, incentivar a cooperação intermunicipal e, consequentemente, promover o desenvolvimento e o bem-estar da população que ele representa.
EXONERAR A PEDIDO o servidor HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nomeação, Agente: Lukas Morais da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete Civil
A concessão de 2 (duas) diárias ao Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, André Luiz Alves dos Santos, para participar do Seminário Regional de Licitações e Contratos na cidade de Martins/RN, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2022, é fundamentada na relevância e importância do evento para o aprimoramento e atualização das práticas relacionadas a licitações e contratos na gestão pública. As diárias são um mecanismo necessário para viabilizar a participação do servidor em eventos de capacitação e aquisição de conhecimento técnico, que contribuirão diretamente para o aprimoramento das atividades exercidas por ele no âmbito do órgão público. A presença do Secretário no Seminário Regional de Licitações e Contratos permitirá o acesso a informações atualizadas sobre as melhores práticas, legislação vigente, inovações e experiências bem-sucedidas na área de licitações e contratos, possibilitando a aplicação de novos conhecimentos e a adoção de processos mais eficientes e transparentes na condução dos procedimentos licitatórios e gestão dos contratos municipais. Além disso, a interação com outros profissionais do setor, especialistas e representantes de diferentes órgãos e municípios no evento possibilitará a troca de experiências, o networking e o estabelecimento de parcerias, o que pode resultar em benefícios para o município de forma geral. Vale ressaltar que o Seminário Regional de Licitações e Contratos é uma oportunidade única de capacitação e aprendizado, cujos benefícios tendem a ser refletidos na qualidade dos serviços prestados à população, na otimização dos recursos públicos e no cumprimento das normas e regulamentos vigentes. Dessa forma, a concessão das diárias é justificada como uma ação estratégica para o aprimoramento da gestão pública municipal, buscando sempre a excelência e o aperfeiçoamento contínuo dos processos de licitações e contratos, visando ao interesse público e ao desenvolvimento sustentável do município.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
