ART. 1º. SUSPENDER A PEDIDO A VACÂNCIA CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G., MATRÍCULA 1791, EM 02/12/2024. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ART. 1º: SUSPENDER A PEDIDO, A VACÂNCIA CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G, MATRÍCULA 1791, EM 02/12/2024. ART. 2º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Exoneração, Agente: André Luiz Alves dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ART. 1º: NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN: A) PRESIDENTE: TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO – MATRÍCULA Nº 1167 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; B) MEMBRO: SÉRGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA – MATRÍCULA Nº 1885 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; C) MEMBRO: MARIA LÚCIA PEREIRA – MATRÍCULA Nº 1966 – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ART. 2º: A COMISSÃO DEVERÁ ACOMPANHAR E FISCALIZAR RIGOROSAMENTE A EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO, QUE SERÁ CONDUZIDO INTEGRALMENTE POR INSTITUIÇÃO JURÍDICA CONTRATADA PARA ESTE FIM, EM TODAS AS SUAS ETAPAS. ART. 3º: FICA DESIGNADA A EMPRESA FREIRE DE ANDRADE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 48.740.976/0001-27, COMO A BANCA ORGANIZADORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, BEM COMO PELA EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 300901/2024, FIRMADO EM 30/09/2024, DE ACORDO COM ART. 2º, § 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2024. ART. 4º: ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Exoneração, Agente: Maria Lucia Anulino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ART. 1º: CONCEDER AO SENHOR FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO, 3 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES EM BRASÍLIA/DF, OBJETIVANDO TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, DOS DIAS 04 DE NOVEMBRO DE 2024 À 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Art. 1º: Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL aos servidores municipais: ADRIANA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula: 1332/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; ALINE BEZERRA GUEDES TOSCANO, matrícula: 1732/1, no cargo de PROFESSOR NII-D, para NII-E; EDILMA MORAIS DE LIMA ALVES, matrícula: 1337/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; EDNALMA MORAIS DE LIMA, matrícula: 1478/1, no cargo de PROFESSOR NII-F, para NII-G; ELIZABETE LOPES DO NASCIMENTO, matrícula: 1432/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; FRANCINALDO SOARES, matrícula: 1437/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; JOILTON GALDINO DA COSTA, matrícula: 1940/1, no cargo de PROFESSOR NII-C, para NII-D; JONILDO GOMES DE MORAIS, matrícula: 1162/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I; JOSE FABIO SILVA, matrícula: 1290/2, no cargo de PROFESSOR NII-D, para NII-E; JOSE GARIBALDI SILVA TOSCANO, matrícula: 1433/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; MARIA APARECIDA AMARO GOMES, matrícula: 1133/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I; MARIA JOSE BARBOSA BATISTA, matrícula: 1135/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I; MARIA JOSE BARBOSA BATISTA, matrícula: 1135/2, no cargo de PROFESSOR NII-C, para NII-D; MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, matrícula: 1401/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I; MARIA VERONICA JULIAO, matrícula: 1449/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; MARTA LILIANE DO NASCIMENTO, matrícula: 1939/1, no cargo de PROFESSOR NII-C, para NII-D; ODAIR JOSE DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula: 1398/2, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; REGINA MARIA DA SILVA, matrícula: 1454/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; REGINA DE CASTRO, matrícula: 1454/2, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; RITA XAVIER DE SOUZA BERNARDO, matrícula: 1455/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; SERGIO DA SILVA, matrícula: 1483/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H.GOMES, matrícula: 1880/1, no cargo de PROFESSOR NI-C, para NI-D; THALITA DA SILVA CARDOSO, matrícula: 1706/1, no cargo de PROFESSOR NII-D, para NII-E; VALTEYSE MARIA SILVA DUTRA, matrícula: 1467/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H.

NOMEIA A COMISSÃO DA “EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MANDATO”, DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: José Francisco Bezerra, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Exoneração, Agente: Marcele da Silva de Lima Bezerril, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Exoneração, Agente: Gilmar Amador, Cargo: Supervisão de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Exoneração, Agente: Lucimar Pereira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Art. 1º: PRORROGAR a cessão da servidora MARINALVA DE LIMA DA SILVA, matrícula nº 1313, cargo de ASG, que se encontra à disposição da Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz/RN, por um período de 02 (dois) anos, sem ônus para a corte de justiça.

ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR ROGERIO FERREIRA LEITE, ASSESSOR DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, 3 DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ELI SUMMIT 2024 – EPICENTROS DE ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO, DOS DIAS 11 A 13 DE SETEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE PETROLINA/PE.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Isabelle Cristina do Nascimento, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Mayara Moreira de Mendonça, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º: NOMEAR para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Tutelar de acordo com a Lei Municipal nº 1.069/2011 de 11 de julho de 2011, no período de 06 de julho de 2024 a 07 outubro de 2024, os seguintes suplentes: Alany Ribeiro da Silva, José Antonio da Silva e Diego Felipe da Silva. Art. 2º: Mediante o afastamento dos Conselheiros Liziane Richelle Pinheiro dos Santos, Ivanderson Marques Mandu e Valmir Bernardino de Oliveira Junior, conforme PORTARIAS: N°146/2024 - GP, N° 147/2024 - GP e N° 148/2024 – GP. Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 07 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Gratificação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º: Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL as servidoras municipais: MARIA DANIELY CORDEIRO DA CUNHA LIMA, matrícula: 1874, no cargo de PROFESSORA NI, para PROFESSORA NII ESPECIALIZAÇÃO; TAYSE KÁTIA SOARES DE ARAÚJO DANTAS, matrícula: 1118, no cargo de PROFESSORA NI, para PROFESSORA NII ESPECIALIZAÇÃO, ANDRÉA VALDEVINO, matrícula: 1905, no cargo de PROFESSORA NI, para PROFESSORA NII ESPECIALIZAÇÃO. Art. 2º: Conceder à servidora MATILDE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1265/1, cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento. Art. 3º: Conceder à servidora LUCIENE FREIRE DE LIMA, matrícula nº 1687, cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento. Art. 4º: Conceder ao servidor NARCISO GENUÍNO, matrícula nº 1155, cargo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento. Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 19 de junho de 2024.

Art. 1º. READAPTAR a servidora SIMONE FREIRE RIBEIRO MEIRA, matrícula nº 1912, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de seus vencimentos, em virtude de constatação em inspeção médica de patologia que impede o exercício das atribuições funcionais no cargo ocupado.

Nomeação, Agente: José Aílton Pereira, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Redução Na Jornada de Trabalho, Agente: João Paulo Bento da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º: CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO BENTO DA SILVA, matrícula nº 1525, A.S.G. lotado na Secretaria Municipal de Educação, redução de 30% em sua jornada de trabalho.

Licença Prêmio, Agente: Denice dos Santos, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Licença Prêmio, Agente: Miriam Padrilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Miriam Padrilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde