Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização da servidora JOSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1257, cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereadora, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.
ART. 1º. CONCEDER A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR GILIARD FAUSTINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1958, CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2024, NO CARGO DE VEREADOR, NO PERÍODO DE: 06/07/2024 À 06/10/2024, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990.
1. Adriana de Oliveira Freire, 2. Adriana Gonçalves da Silva Lima, 3. Adriana Lucas Raimundo da Silva Lima, 4. Albaniza Alves dos Santos, 5. Aldo Torres de Paiva, 6. Aline Bezerra Guedes Toscano, 7. Ana Isabel Rodrigues da Silva, 8. Ana Paula Rodrigues da Silva, 9. Andre de Lima Marques, 10. Andrea de Melo Araujo Silva, 11. Andrea Valdevino, 12. Andreia Fernandes de Melo, 13. Angela Maria Teixeira de Oliveira, 14. Antonia Maria da Silva, 15. Antonio Alves do Vale Junior, 16. Auridete de Lima Medeiros Vicente, 17. Braz Faustino, 18. Carlos Eduardo dos Santos, 19. Cicero Rodrigues de Azevedo, 20. Cilene Lucas Raimundo da Silva, 21. Cleide Leite de Melo Ramos, 22. Crispiliana Carla de Assis Gomes, 23. Dalriene Marques, 24. Desde Maria Bispo Barbosa, 25. Dyuana Maria Soares da Costa, 26. Edilma Morais de Lima Alves, 27. Edinalva Inacio da Silva, 28. Edna Maria Miguel da Costa, 29. Ednalva Gomes da Silva Melo, 30. Ednalva Rodrigues do Vale, 31. Eglantini Lima de Oliveira, 32. Elenilza Faustino da Silva, 33. Eliana Gomes da Silva, 34. Eliane Cristina Ferreira, 35. Elisangela Alves de Carvalho, 36. Elisangela Lima de Oliveira Costa, 37. Elisangela Teixeira Rodrigues, 38. Elizabete Gomes da Silva, 39. Elizabete Lopes do Nascimento, 40. Elizabete Porfirio Ribeiro, 41. Elizangela Vicente da Silva Teixeira, 42. Erika Mascena Santos, 43. Erinalva Augustinho dos Santos, 44. Erineide Costa Ferro, 45. Eva Cristina da Silva Cunha, 46. Eva Cristina Soares da Silva, 47. Flavio Soares Bento, 48. Francinaldo Matias da Silva, 49. Francinaldo Soares, 50. Francisca das Neves Souza, 51. Francisco Caninde da Costa, 52. Francisco de Assis da Costa, 53. Geonar Fernandes Trindade, 54. Gilma Lucia da Silva Santos, 55. Gilson Marques de Freitas, 56. Gilson Rafael de Sena, 57. Gilvani Mauricio Dias de Pontes, 58. Girlene dos Anjos Costa Xavier de Carvalho, 59. Girlene Pereira de Lima Moreira, 60. Givanildo Damasio da Silva, 61. Gleivne Juliete Bispo Barbosa, 62. Gutemberg do Nascimento, 63. Islany Maria Moreira Soares, 64. Ismania Maria Moreira Soares, 65. Ivana Lucia de Paiva Carvalho, 66. Ivaneide Firmino da Silva, 67. Ivanilda Vieira da Silva, 68. Ivonete Alves da Silva, 69. Janailza Xavier dos Santos, 70. Janaina Patricia Xavier dos Santos, 71. Jandira Almeida Azevedo, 72. Joanita Arruda Camara, 73. Joao Batista Soares de Melo, 74. Joao Fidelis dos Santos, 75. Joao Xavier Junior, 76. Joilton Galdino da Costa, 77. Jonildo Gomes de Morais, 78. Jose Aldo da Silva, 79. Jose Clodoaldo Barbosa da Silva, 80. Jose Fabio Silva, 81. Jose Garibaldi Silva Toscano, 82. Jose Mariano de Freitas, 83. Jose Ronaldo da Silva, 84. Jose Segundo Alves de Oliveira, 85. Josefa da Silva, 86. Josefa Rodrigues da Costa, 87. Josenilza da Silva Pereira, 88. Josilene de Lima, 89. Josineide Maria de Oliveira, 90. Josineide Rosendo de Farias, 91. Josivania Maria Alves Viana, 92. Juscelino Soares, 93. Kamila Alves Cavalcante de Oliveira, 94. Keylla da Silva Costa Soares, 95. Leandro Bernardino Luiz, 96. Lene Rosa Gomes Soares, 97. Lenilson da Cunha Lima, 98. Lindaci Vitorino, 99. Lucicleide Alves de Lima Gomes, 100. Luciene Dias Moura, 101. Luciene Freire de Lima Sena, 102. Lucineide Dede Assis, 103. Lucineide Fernandes da Silva Padilha, 104. Luiz Arnaldo de Souza, 105. Luzia Vieira Gomes da Silva, 106. Magna Jeanne Vicente, 107. Manoel Fernandes da Silva, 108. Mara Dayane Anjo da Silva, 109. Marcelo Gomes Bispo, 110. Marcia Maria Pereira Toscano, 111. Marcia Valeria Veloso Alves de Morais Rocha, 112. Maria Albanize Silva Costa, 113. Maria Aparecida Amaro Gomes, 114. Maria Cristina Alexandre Marinho, 115. Maria Cristina Carvalho Nascimento, 116. Maria da Conceicao Camilo de Souza, 117. Maria da Conceicao Costa de Araujo, 118. Maria da Conceicao de Melo Silva, 119. Maria da Conceicao Fernandes de Melo, 120. Maria da Conceicao Genuino da Silva, 121. Maria da Conceicao Vicente, 122. Maria das Dores Genuino Varela, 123. Maria das Dores Lucas Pereira Francelino, 124. Maria das Gracas Amaro do Nascimento, 125. Maria das Gracas Fernandes de Souza, 126. Maria de Fatima da Silva, 127. Maria de Fatima da Silva Barbosa, 128. Maria de Lourdes Teixeira da Silva Domingos, 129. Maria do Carmo Bezerra Trajano, 130. Maria do Socorro de Lima Oliveira, 131. Maria do Socorro Gomes, 132. Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, 133. Maria Dulce Gomes de Souza, 134. Maria Edilma Henrique da Silva Frutuoso, 135. Maria Edinalva de Oliveira, 136. Maria Goretti Batista de Almeida Soares, 137. Maria Jose Barbosa Batista, 138. Maria Jose Candido de Freitas da Silva, 139. Maria Jose Cordeiro Alves, 140. Maria Jose da Silva Paiva, 141. Maria Jose de Oliveira Torres, 142. Maria Jose dos Santos Silva, 143. Maria Jose Soares Genuino, 144. Maria Ligia Fernandes de Oliveira, 145. Maria Lucas Raimundo da Silva, 146. Maria Lucia Felix Santa Rosa, 147. Maria Lucia Mauricio da Silva Lima, 148. Maria Lucia Pereira, 149. Maria Mires Gomes de Lima, 150. Maria Monica Soares Medeiros, 151. Maria Paulino de Vasconcelos Silva, 152. Maria Rosangela Bento da Silva Primo, 153. Maria Solange Duarte de Lima, 154. Maria Veronica de Sousa Soares da Cruz, 155. Maria Veronica Juliao, 156. Maria Veronica Medeiros de Aquino
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Simone de Lima Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, TÉCNICO FINANCEIRO, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.
ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA, COORDENADORA DOS PROGRAMAS, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN
"ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN
ART. 1º. FIXAR O VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO NO '1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES', A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.
Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de ADVOGADO, provido pelo servidor JADSON EVARISTO DA SILVA FABRICIO, matrícula nº 1989, nomeado através da Portaria nº 180/2019 - GP, de 16 de abril de 2019, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 180/2019 - GP, de 16 de abril de 2019. Art. 3º: Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
"ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.
ART. 1º: CONCEDER A SERVIDORA EDINALVA ARTUR DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.
ART. 1º: CONCEDER A SERVIDORA IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA DOS CONSELHOS (CAE, FUNDEB, CME), ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.
ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR ENEAS VICTOR FILHO, NUTRICIONISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.
Art. 1º. PRORROGAR a cessão do servidor SANDRO DE LIMA MELO, matrícula nº 1518, cargo de A.S.G., para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por um período de 02 (dois) anos, de 21 de junho de 2024 à 20 de junho de 2026.
Art. 1º. PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA SOARES MOREIRA, matrícula n°1374, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por um período de 02 (dois) anos, de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2026.
Licença Prêmio, Agente: Maria José de Oliveira Torres, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Neísa Soares Neto Santana, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Gerson Alves Marcolino, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Luciano Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Eliete Avelino de Moura, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Joana Darc da Silva Lázaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA ANDREA MILENA COSTA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 4 E 1/2 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.925,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DOS DIAS 20 A 23 DE MAIO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF.
Agente: ANDREA MILENA COSTA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO, 4 E 1/2 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DOS DIAS 20 A 23 DE MAIO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF.
Licença Prêmio, Agente: Helena Gomes da Silva Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de A.S.G, provido pelo servidor EDSON FREIRE DE LIMA, matrícula nº 1720, nomeado através da Portaria nº 175/2008, de 06 de novembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 175/2008, de 06 de novembro de 2008.
Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de A.S.G, provido pela servidora CRISLEIDE HENRIQUE CARLOS, matrícula nº 1718, nomeada através da Portaria nº 173/2008, de 06 de novembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 173/2008, de 06 de novembro de 2008.
ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA DOS CONSELHOS (CAE, FUNDEB, CME), ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/05/2024 À 10/05/2024, A FIM DE