Art. 1º: PRORROGAR a cessão da servidora MARINALVA DE LIMA DA SILVA, matrícula nº 1313, cargo de ASG, que se encontra à disposição da Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz/RN, por um período de 02 (dois) anos, sem ônus para a corte de justiça.

ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR ROGERIO FERREIRA LEITE, ASSESSOR DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, 3 DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ELI SUMMIT 2024 – EPICENTROS DE ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO, DOS DIAS 11 A 13 DE SETEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE PETROLINA/PE.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Isabelle Cristina do Nascimento, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Mayara Moreira de Mendonça, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º: NOMEAR para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Tutelar de acordo com a Lei Municipal nº 1.069/2011 de 11 de julho de 2011, no período de 06 de julho de 2024 a 07 outubro de 2024, os seguintes suplentes: Alany Ribeiro da Silva, José Antonio da Silva e Diego Felipe da Silva. Art. 2º: Mediante o afastamento dos Conselheiros Liziane Richelle Pinheiro dos Santos, Ivanderson Marques Mandu e Valmir Bernardino de Oliveira Junior, conforme PORTARIAS: N°146/2024 - GP, N° 147/2024 - GP e N° 148/2024 – GP. Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 07 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º: Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL as servidoras municipais: MARIA DANIELY CORDEIRO DA CUNHA LIMA, matrícula: 1874, no cargo de PROFESSORA NI, para PROFESSORA NII ESPECIALIZAÇÃO; TAYSE KÁTIA SOARES DE ARAÚJO DANTAS, matrícula: 1118, no cargo de PROFESSORA NI, para PROFESSORA NII ESPECIALIZAÇÃO, ANDRÉA VALDEVINO, matrícula: 1905, no cargo de PROFESSORA NI, para PROFESSORA NII ESPECIALIZAÇÃO. Art. 2º: Conceder à servidora MATILDE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1265/1, cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento. Art. 3º: Conceder à servidora LUCIENE FREIRE DE LIMA, matrícula nº 1687, cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento. Art. 4º: Conceder ao servidor NARCISO GENUÍNO, matrícula nº 1155, cargo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento. Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 19 de junho de 2024.

Art. 1º. READAPTAR a servidora SIMONE FREIRE RIBEIRO MEIRA, matrícula nº 1912, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de seus vencimentos, em virtude de constatação em inspeção médica de patologia que impede o exercício das atribuições funcionais no cargo ocupado.

Nomeação, Agente: José Aílton Pereira, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Redução Na Jornada de Trabalho, Agente: João Paulo Bento da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º: CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO BENTO DA SILVA, matrícula nº 1525, A.S.G. lotado na Secretaria Municipal de Educação, redução de 30% em sua jornada de trabalho.

Licença Prêmio, Agente: Denice dos Santos, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Licença Prêmio, Agente: Miriam Padrilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Miriam Padrilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: José Aílton Pereira, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, 3 (TRÊS) ½ (MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CINDI – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2024, DOS DIAS 11 A 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.

Art. 1º: CONCEDER a servidora MARISA MARIA MAURÍCIO DE QUEIROZ, Técnica Pedagógica da Educação Infantil, 3 (três) ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para fazer face às despesas para participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil 2024, dos dias 11 a 13 de julho de 2024, na cidade de Natal/RN.

ART. 1º": CONCEDER A SERVIDORA ELIZABETE PORFÍRIO RIBEIRO, TÉCNICA PEDAGÓGICA, 3 (TRÊS) ½ (MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CINDI – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2024, DOS DIAS 11 A 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.

ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CINDI – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2024, DOS DIAS 11 A 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.

Desincompatibilização, Agente: Jacilene Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Desincompatibilização, Agente: Luiz Antônio Costa Moreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Lúcia de Almeida da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Desincompatibilização, Agente: Lenilson Salustiano Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Desincompatibilização, Agente: Sidney de Macedo Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização da Conselheira Tutelar LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 995142, lotada no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereadora, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.

Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização do Conselheiro Tutelar IVANDSON MARQUES MANDU, matrícula nº 111095, lotado no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereador, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.

Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização do Conselheiro Tutelar VALMIR BERNARDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 994855, lotado no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereador, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Lilian Marinho da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde