Licença Prêmio, Agente: Valteyse Maria Silva Dutra, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

rt. 1º. CONCEDER ao servidor SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR, Coordenador de Compras e Contratos, o valor correspondente a 2 (duas) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas à cobertura de despesas relacionadas à participação no Curso Prático de Licitações e Contratos – MUNICIPALISTAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, na cidade de Santa Cruz/RN.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor DANILLO FELIX DE SOUZA, Assessor de Gabinete, o valor correspondente a 2 (duas) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas à cobertura de despesas relacionadas à participação no Curso Prático de Licitações e Contratos – MUNICIPALISTAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2023, na cidade de Santa Cruz/RN.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor VITOR DA SILVA OLIVEIRA, Coordenador de Compras e Contratos, o valor correspondente a 2 (duas) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas à cobertura de despesas relacionadas à participação no Curso Prático de Licitações e Contratos – MUNICIPALISTAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, na cidade de Santa Cruz/RN.

Nomeação, Agente: Ricardo Fernandes, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial e de Temáticas de Mobilização, Sistematização e Divulgação, pelos Direitos da Infância e da Adolescência do Selo UNICEF 2025 - 2028 do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Ana Pereira da Silva Agostinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º. CONCEDER ao servidor IVANDSON MARQUES MANDÚ, Conselheiro Tutelar, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de duas adolescentes assistidas pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 13 de agosto de 2025, na cidade de Natal/RN

Art. 1º. CONCEDER ao servidor DARI PEDRO DA COSTA, Motorista, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de duas adolescentes assistidas pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 13 de agosto de 2025, na cidade de Natal/RN.

Licença Prêmio, Agente: Luiz Antonio Ramalho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Licença Prêmio, Agente: Carlos Alberto Ribeiro, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Exoneração, Agente: Jose Elias de Oliveira da Costa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Licença Prêmio, Agente: Flaminia Gomes Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Flavio Cesar Nogueira, Cargo: Secretário Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política, Secretaria: Gabinete Civil

ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor José Carlos Soares, do cargo de Motorista, sob a matrícula nº 1063, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por idade, conforme nº do benefício: 196.029.760-8.

Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor Luiz José Silva, do cargo de Vigia, sob a matrícula nº 1430, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, por motivo de aposentadoria por idade, conforme nº do benefício: 196.029.782-9.

Exoneração, Agente: Klebeson Batista da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Designar , Agente: Thales Tamargo Cordeiro da Costa, Cargo: Coordenador de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Designar , Agente: Waltenci Amaral da Silva, Cargo: Supervisor de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Licença Prêmio, Agente: Nilma de Fatima da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º – DESIGNAR a Sra. MARIA JOSÉ ALVES, CPF: 011.926.614-86, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS CENTRO do Município de Nova Cruz/RN.

Art. 1º – DESIGNAR a Sra. MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA, CPF: 065.875.634-65, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS FREI DAMIÃO do Município de Nova Cruz/RN.

Art. 1º. EXONERAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador – CC8, Cargo de Confiança Nível 8, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, matrícula nº 1481 – Professor N - II, para exercer a função de Diretor Escolar Nível III – CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO a servidora GIULIANA JÉSSICA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível III – CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor SIDNEY DE MACEDO LIMA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, matrícula nº 1830, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 a 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 15 de julho de 2025 a 13 de outubro de 2025.

Nomeação, Agente: Jeane Brito França Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil