Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Barbosa Batista, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER A FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS A SUA PARTICIPAÇÃO NO 1º MÓDULO DE FORMAÇÃO DO ESCOLA DE CONSELHOS – OFICINA FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER A CARLOS ROBERTO SOARES DA CUNHA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS A SUA PARTICIPAÇÃO NO 1º MÓDULO DE FORMAÇÃO DO ESCOLA DE CONSELHOS – OFICINA FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Licença Prêmio, Agente: Irineide de Oliveira Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ednalva Rodrigues do Vale, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Florencio da Costa Junior, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Joao Batista de Almeida, Cargo: Subcoordenador do Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Redução na Jornada de Trabalho, Agente: Marcia Maria Pereira Toscano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER A DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo dos Santos, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar , Agente: Claudete Claudiano da Silva, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Genuino Varela, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Brenda Stefany Antero Pereira, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas

DESIGNAR a servidora DENISE TAVARES DE LIMA, CPF sob o nº 012.XXX.XXX-41, cedida pela Prefeitura Municipal de Canguaretama ao Município de Nova Cruz, através do Termo de Cooperação Técnica 001/2025, de 06 de outubro de 2025, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Creche Irmão Pedro Soares da Fonseca, com ônus para o Órgão Cedente.

CONCEDER A DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026.

Licença Prêmio, Agente: Ednelma de Lima da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Liliane do Nascimento Moreira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Marilene de Souza Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rosineide Barbosa da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ramon Duarte Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Ramon Duarte Silva, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Licença Prêmio, Agente: Luiz Felix da Silva, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Licença Prêmio, Agente: Daniele Barbosa da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde