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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14
LEI MUNICIPAL: 1229/2016 03/11/2016 · Cria o Centro Municipal de Treinamento de Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências.Acessar Portaria: 94/2016 05/04/2016 · NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 1185/2015 17/11/2015 · Altera a Lei nº 1.048 de 22 de abril de 2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1177/2015 09/11/2015 · DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 829, DE 2000, "QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2015 14/09/2015 · FICAM NOMEADOS OS CONSELHEIROS E SUPLENTES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE INSPEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, COM PRAZO DE 02 ANOS:Acessar LEI MUNICIPAL: 1099/2013 20/03/2013 · Institui o Diário Oficial do Município de Nova Cruz-RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1080/2012 20/04/2012 · Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nova Cruz e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1048/2010 22/04/2010 · Revoga a Lei Municipal nº0987 de 07 de maio de 2007, que trata da Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEBAcessar LEI MUNICIPAL: 921/2009 23/02/2009 · Dispõe sobre a reestruturação administração do Poder Executivo do Município de Nova Cruz, definida pela Lei Municipal nº 920/2005, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1000/2007 28/12/2007 · Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Nova Cruz.Acessar LEI MUNICIPAL: 993/2007 26/10/2007 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 987/2007 07/05/2007 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.Acessar LEI MUNICIPAL: 920/2004 02/04/2004 · Reajusta os valores da Tabela I anexo da lei Municipal n° 843/2001, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 872/2002 09/07/2002 · Fica criado o Conselho Municipal de Educação, órgão consultivo, deliberativo e normativo do Sistema Municipal de Ensino, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e com jurisdição no Município de Nova Cruz.Acessar LEI MUNICIPAL: 829/2000 20/05/2000 · Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 810/1999 31/05/1999 · Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 780/1997 01/10/1997 · Lei Municipal nº 780/1997, que altera dispositivos da Lei nº 642/1991, atualizando a composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 750/1995 05/09/1995 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Acessar LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: LEI ORGÂNICA/1994 15/08/1994 · LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZAcessar LEI MUNICIPAL: 470/1919 03/12/1919 · Eleva à categoria de cidade a Villa de Nova Cruz.Acessar LEI MUNICIPAL: 642/1991 18/11/0199 · Lei Municipal nº 642/1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN e estabelece suas competências, composição e funcionamento.Acessar

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