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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14
Portaria: 034/2020 03/02/2020 · ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13/2020 21/01/2020 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 485/2019 23/12/2019 · Nomear para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020 a 2021.Acessar Portaria: 484/2019 23/12/2019 · NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019 A 2021Acessar Portaria: 474/2019 02/12/2019 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 436/2019 08/11/2019 · Nomear os membros abaixo descriminados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, como representantes Não Governamentais para o triênio 2019 – 2021Acessar Portaria: 434/2019 01/11/2019 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 404/2019 01/10/2019 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1304/2019 03/09/2019 · Abre crédito suplementar no orçamento do exercício 2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 358/2019 02/09/2019 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 316/2019 01/08/2019 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 273/2019 01/07/2019 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 252/2019 03/06/2019 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 250/2019 29/05/2019 · ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 249/2019 29/05/2019 · ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248/2019 29/05/2019 · ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 247/2019 29/05/2019 · ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 251/2019 02/05/2019 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária 1.285/2018, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 75/2019 28/01/2019 · NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO NOMINADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, PARA O BIÊNIO 2019-2020.Acessar Portaria: 001/2019 28/01/2019 · NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO NOMINADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, PARA O BIÊNIO 2019-2020.Acessar Portaria: 01/2019 23/01/2019 · NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1285/2019 09/01/2019 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 005/2018 23/02/2018 · Dispõe sobre a concessão de Diárias no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.Acessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 04/2018 24/01/2018 · Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação Pública, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1276/2017 28/12/2017 · Dispõe sobre o “Plano Plurianual de Aplicação/PPA do município de Nova Cruz”, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 467/2017 23/11/2017 · NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2017 A 2019, COM OS SEGUINTES MEMBROS:Acessar Portaria: 459/2017 10/11/2017 · Nomear para compor o Conselho Municipal de Defesa CivilAcessar Portaria: 141/2017 23/02/2017 · NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2017 E 2020:Acessar Portaria: 110/2017 20/02/2017 · NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO DE 2017 A 2018, OS SEGUINTES MEMBROS:Acessar Portaria: 105/2017 13/02/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar

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