Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

Portaria: 82/2022 19/05/2022 · CONCEDER a FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, Conselheiro Tutelar, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 8° (oitavo) Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de maio de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe PEAcessar Portaria: 81/2022 19/05/2022 · CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora ARALY DAMIANA MARCELINO DE MOURA, ACS, matrícula nº 1606, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 17/03/2012 à 17/03/2017, no período de 03 (três) meses, com início em 23 de março de 2022 à 21 de junho de 2022Acessar Portaria: 80/2022 19/05/2022 · CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora TÂNIA MARIA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, ASG, matrícula nº 1206, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 31/10/1996 à 31/10/2001, no período de 03 (três) meses, com início em 04 de maio de 2022 à 02 de agosto de 2022.Acessar Portaria: 79/2022 19/05/2022 · ONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA, ASG, matrícula nº 1862, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 08/03/2010 à 08/03/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 04 de maio de 2022 à 02 de agosto de 2022Acessar Portaria: 77/2022 19/05/2022 · CONCEDER a GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, Motorista da Secretaria Municipal de Educação, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer face às despesas para participar do Percurso Formativo PROALE 2022, em Natal/RN. Nos dias 04 e 05 de maio de 2022Acessar Portaria: 78/2022 09/05/2022 · Prorrogar o prazo de pagamento do IPTU/2022 para 31 de maio de 2022, como também estabelecer novos prazos para pagamento em parcela única e demais parcelas nos meses subsequentes.Acessar Portaria: 76/2022 09/05/2022Acessar Portaria: 75/2022 09/05/2022Acessar Portaria: 74/2022 09/05/2022Acessar Portaria: 73/2022 09/05/2022Acessar Portaria: 72/2022 09/05/2022 · Nomeação, Agente: José Erivaldo de Araújo, Cargo: Conselheiros(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar DECRETO: 151/2022 09/05/2022 · CRIA O COMITÊ EXECUTIVO E O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 71/2022 26/04/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.Acessar Portaria: 67/2022 25/04/2022Acessar DECRETO: 150/2022 25/04/2022 · DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Acessar LEI MUNICIPAL: 1400/2022 22/04/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1399/2022 22/04/2022 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES ENTIDADES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1398/2022 22/04/2022 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1397/2022 20/04/2022 · DENOMINA DE MANOEL PEREIRA BEZERRA A ESTRADA RURAL QUE LIGA A RN 269 AO SERROTE DOS BEZERRAS, MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/ RN.Acessar Portaria: 47/2022 04/04/2022Acessar Portaria: 46/2022 04/04/2022 · Nomeação, Agente: Marcia Cristina Rodrigues da Costa Soares, Cargo: Cordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 45/2022 04/04/2022 · Exoneração, Agente: Paulo Sergio Silva Pessoa, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1396/2022 01/04/2022 · CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N°. 11.738/2008, DETERMINADO PELA PORTARIA N°. 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1395/2022 21/03/2022 · DENOMINA DE CARMOSINA LIZETE DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA NESTOR MARINHO, SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1394/2022 21/03/2022 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1393/2022 21/03/2022 · ALTERA O PLANO PLURIANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1392/2022 14/03/2022 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 44/2022 11/03/2022Acessar Portaria: 38/2022 24/02/2022 · Nomeação, Agente: José Erivaldo de Araújo, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 37/2022 24/02/2022Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON