Selo FNAS - Compromisso com o SUASSelo ATRICON Diamante 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2025Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14
Portaria: 113/2022 17/06/2022Acessar LEI MUNICIPAL: 1407/2022 12/06/2022 · EMENTA: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.350/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 1402/2022 10/06/2022 · DENOMINA NOME DE ARLINDO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUSA O ESPAÇO DE LEILÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1401/2022 10/06/2022 · DENOMINA NOME DE GERALDO XAVIER DE SOUZA AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 99/2022 06/06/2022 · RETIRAR do servidor JAILSON MOREIRA DA SILVA, matrícula 1868, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base.Acessar Portaria: 98/2022 06/06/2022 · EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARIA ELILDE DA CRUZ, matrícula n° 1289, do cargo efetivo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 97/2022 06/06/2022 · EXONERAR POR FALECIMENTO o servidor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA, matrícula n° 1362, do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras públicas.Acessar Portaria: 95/2022 06/06/2022 · CONCEDER a VALTERCIO ALVES DA SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Regional: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade, que acontecerá no dia 25 de maio de 2022, no Hotel Garen, na cidade de Campina Grande - PB.Acessar DECRETO: 156/2022 06/06/2022 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, INSTITUI COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2022 06/06/2022 · EXONERAR A PEDIDO o servidor ANDRÉ ALEXANDRE GOMES, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula n°2040, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 109/2022 06/06/2022 · Prorrogar prazo de pagamento do IPTU/2022 para 30 de junho de 2022, como também estabelecer novos prazos para pagamento em parcela única e demais parcelas nos meses subsequentes.Acessar Portaria: 108/2022 06/06/2022 · CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JACKSON DA COSTA ARAÚJO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 1836, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 à 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 15 de março de 2022 à 13 de junho de 2022.Acessar Portaria: 105/2022 06/06/2022 · EXONERAR a pedido, a servidora MARLENE GOUVEIA ROCHA, do cargo de GARI, sob a matrícula n° 1405, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, por motivo de aposentadoria por incapacidade permanente, conforme n° do benefício: 631279369-2.Acessar Portaria: 104/2022 06/06/2022 · EXONERAR A PEDIDO o servidor CLEIDSON COSTA DE LIMA, do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas.Acessar Portaria: 103/2022 06/06/2022 · DESIGNAR o servidor LAILSON BARBOSA DA SILVA, Mat.1812, para exercer serviços de excepcional relevância como Coordenador da Rodoviária, Praças, Jardins e Cemitérios, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas conforme determina o Art.67 da Lei Municipal n°921/2009Acessar Portaria: 102/2022 06/06/2022 · DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN.Acessar Portaria: 101/2022 06/06/2022 · DESIGNAR o servidor DARI PEDRO DA COSTA, Mat.1253, para exercer serviços de excepcional relevância no Conselho Tutelar Dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina o Art.67 da Lei Municipal n°921/2009Acessar Portaria: 100/2022 06/06/2022 · RETIRAR do servidor CARLOS GONZAGA DE LIMA SILVA, matrícula 1593, VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base.Acessar DECRETO: 155/2022 31/05/2022 · REGULAMENTA AS LICENÇAS, DE QUE TRATA ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 792/1998, DE 30 DE JUNHO DE 1998.Acessar DECRETO: 154/2022 31/05/2022 · “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 94/2022 19/05/2022 · DESIGNAR o servidor JOSÉ RONALDO PRIMO, nomeado pela Portaria n° 14, de 01 de janeiro de 2021, como Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 92/2022 19/05/2022 · PRORROGAR a cessão do servidor MILTON DA COSTA, matrícula n° 1107, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, que se encontra a disposição do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, com ônus para o Órgão Cessionário, pelo período de 13/05/2022 à 31/12/2024Acessar Portaria: 91/2022 19/05/2022 · PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA SOARES MOREIRA, matrícula n° 1374, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, que se encontra a disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo período de 21/06/2022 à 20/06/2024.Acessar Portaria: 90/2022 19/05/2022 · PRORROGAR a cessão do servidor SANDRO DE LIMA MELO, matrícula n° 1518, cargo de A.S.G, que se encontra a disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo período de 21/06/2022 à 20/06/2024.Acessar Portaria: 89/2022 19/05/2022 · CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora OFÉLIA MARIA LACERDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA ESCOLAR, matrícula nº 1094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 01/09/2006 à 01/09/2011, no período de 03 (três) meses, com início em 13 de maio de 2022 à 11 de agosto de 2022.Acessar Portaria: 88/2022 19/05/2022 · NOMEAR o senhor EDILSON ROSENDO PAIXÃO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar Nível I – CC13, Cargo de Confiança Na Escola Municipal George Augusto Carneiro Costa, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 87/2022 19/05/2022 · EXONERAR a servidora JOSENILDA ROSENDO DE FARIAS, do cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar Nível I – CC13, Cargo de Confiança Na Escola Municipal George Augusto Carneiro Costa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 86/2022 19/05/2022 · CONCEDER a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula n° 1564, PROFESSORA N-II C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, redução de 40% em sua jornada de trabalhoAcessar Portaria: 85/2022 19/05/2022 · EXONERAR A PEDIDO o servidor AUGUSTO LUIZ DA SILVA, do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 83/2022 19/05/2022 · CONCEDER a IVANDSON MARQUES MANDU, Conselheiro Tutelar, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 8° (oitavo) Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de maio de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe – PEAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON