Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

Portaria: 247/2022 02/12/2022 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor SIDNEY DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 246/2022 02/12/2022 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV.Acessar Portaria: 242/2022 01/12/2022 · NOMEAR a senhora EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde -CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 241/2022 30/11/2022 · PORTARIA N° 241/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o servidor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 30 de novembro de 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 1419/2022 25/11/2022 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 1422/2022 11/11/2022 · DENOMINA DE ANTÔNIO SOARES SOBRINHO (ANTÔNIO PINTO) A RUA PROJETADA LOCALIZADA AS MARGENS DA LAGOA, NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1421/2022 11/11/2022 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ALTERANDO O ADENDO I DA LEI N°921/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1420/2022 11/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL NESTOR MARINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 225/2022 10/11/2022 · PORTARIA N° 225/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JUCILEIDE INÁCIO TAVEIRA, A.S.G, matrícula nº 1311, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 26/03/2004 à 26/03/2009, no período de 03 (três) meses, com início em 10 de novembro de 2022 à 08 de fevereiro de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar Portaria: 224/2022 10/11/2022 · PORTARIA N° 224/2022 GP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN.Acessar DECRETO: 179/2022 10/11/2022 · DECRETO Nº 179/2022 GP REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. O Senhor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, localizado no ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014,Acessar Portaria: 223/2022 09/11/2022 · PORTARIA N° 223/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença para tratar de interesse particular, a servidora JANINE CONCEIÇÃO DE ARAÚJO E SILVA, PSICÓLOGA, matrícula nº 2011, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no período de 03 (três) meses, com início em 27 de outubro de 2022 à 25 de janeiro de 2023.Acessar Portaria: 222/2022 08/11/2022 · PORTARIA N° 222/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA JOSÉ DA COSTA LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, matrícula nº 1389, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 10/06/2009 à 10/06/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de novembro de 2022 à 06 de fevereiro de 2022.Acessar Portaria: 221/2022 08/11/2022 · PORTARIA N° 221/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor MÉRCIO MORAIS ACIOLY DA MOTA, A.S.G, matrícula nº 475, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 09/08/2017 à 09/08/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de agosto de 2022 à 06 de novembro de 2022.Acessar Portaria: 220/2020 07/11/2022 · PORTARIA N° 220/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 3194/17 do MS, o Núcleo de Educação Permanente (NEP), compostos pelos seguintes integrantes:Acessar Portaria: 219/2022 07/11/2022 · PORTARIA N° 219/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 2616/98 do MS, a Comissão Consultiva e o Serviço Executivo de Controle de Inspeção Hospitalar CCIH/SCIH, compostos pelos seguintes integrantes:Acessar Portaria: 218/2022 07/11/2022 · PORTARIA N° 218/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: Art. 1°. NOMEAR a nova composição de profissionais para atuar no NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura.Acessar Portaria: 217/2022 07/11/2022 · Art. 1°. DECLARAR vago o cargo efetivo de Secretária Escolar, provido pela servidora MARÍLIA FERREIRA DA SILVA FREITAS, matrícula n° 1793, nomeada através da Portaria n° 350/2008, de 22 de dezembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável.Acessar Portaria: 214/2022 03/11/2022 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, e o Secretário Municipal de Saúde, resolvem,Acessar Portaria: 213/2022 03/11/2022 · PORTARIA N° 213/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR da função de Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA, a servidora CLEONICE RIBEIRO DA SILVA, Mat.1541, titular do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.Acessar Portaria: 212/2022 01/11/2022 · Exoneração, Agente: Antônio de Souza, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 176/2022 21/10/2022 · CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, em conjunto com o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município,Acessar LEI MUNICIPAL: 1418/2022 21/10/2022 · DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210/2022 20/10/2022 · PORTARIA N° 210/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor GILSON RAFAEL DE SENA, PROFESSOR, matrícula nº 1316, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 13/05/2009 à 13/05/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 20 de outubro de 2022 à 18 de janeiro de 2023.Acessar Portaria: 209/2022 20/10/2022 · ORTARIA N° 209/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA LÍGIA FERNANDES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, matrícula nº 1485, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 23/03/2006 à 23/03/2011, no período de 03 (três) meses, com início em 20 de outubro de 2022 à 18 de janeiro de 2023.Acessar Portaria: 208/2022 20/10/2022 · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora TEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, A.S.G, matrícula nº 1510, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 10/05/2002 à 10/05/2007, no período de 03 (três) meses, com início em 19 de setembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022.Acessar Portaria: 207/2022 20/10/2022 · Art. 1°. EXONERAR a servidora RONARA AUGUSTA DE MORAIS, do cargo em comissão de Coordenadora CC8, Cargo de Confiança Nível 8, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar Portaria: 206/2022 20/10/2022 · Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARILI IZIDIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 219.075-3, cedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), ao município de Nova Cruz, através do Decreto Governamental, publicado no DOE RN n° 15.280, de 07 de outubro de 2022, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, com lotação no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, com ônus para o órgão cedente.Acessar Portaria: 201/2022 20/10/2022 · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA, VIGIA, matrícula nº 1308, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 06/01/1999 à 06/01/2004, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.Acessar Portaria: 200/2022 20/10/2022 · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor LAISON MOREIRA SOUZA, A.C.S, matrícula nº 1658, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON