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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14
Portaria: 199/2022 20/10/2022 · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor ANTÔNIO LISBOA ARRUDA CÂMARA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 1824, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 à 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.Acessar Portaria: 198/2022 20/10/2022 · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora ROSINETE ALVES DA SILVA, A.C.S, matrícula nº 1638, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.Acessar Portaria: 197/2022 20/10/2022 · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora EDINALVA INÁCIO DA SILVA, PROFESSORA, matrícula nº 1746, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 07/11/2013 à 07/11/2018, no período de 03 (três) meses, com início em 02 de setembro de 2022 à 01 de dezembro de 2022.Acessar Portaria: 196/2022 20/10/2022 · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora NILMA DE FÁTIMA DA SILVA, PROFESSORA, matrícula nº 286, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 01/07/1993 à 01/07/1998, no período de 03 (três) meses, com início em 12 de setembro de 2022 à 11 de dezembro de 2022.Acessar Portaria: 195/2022 20/10/2022 · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora OFÉLIA MARIA LACERDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, matrícula nº 1094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 02/09/2011 à 02/09/2016, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.Acessar Portaria: 194/2022 20/10/2022 · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JOSEFA GRACILENE DE ARAÚJO RODRIGUES, A.S.G, matrícula nº 1861, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 08/03/2010 à 08/03/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.Acessar Portaria: 193/2022 20/10/2022 · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE MELO, PROFESSORA, matrícula nº 1329, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 13/05/2014 à 13/05/2019, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.Acessar Portaria: 190/2022 20/10/2022 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública.Acessar Portaria: 189/2022 20/10/2022 · Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO a servidora DAYANE PATRÍCIA DA CUNHA DE ALMEIDA, do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, matrícula n°2032, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 1417/2022 17/10/2022 · DENOMINA DE MARIA RIBEIRO MARCULINO, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Acessar LEI MUNICIPAL: 1416/2022 14/10/2022 · DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Nova Cruz. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:Acessar LEI MUNICIPAL: 1415/2022 14/10/2022 · ALTERA A LEI Nº 872/2002 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas Atribuições Constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme os preceitos previstos na Lei nº 9.394/96; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Lei nº 872/2002, da criação do Conselho Municipal de Educação de Nova Cruz, RN.Acessar DECRETO: 175/2022 11/10/2022 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022. O Senhor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, localizado no ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012.Acessar Portaria: 187/2022 27/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL E DE TEMÁTICAS DE MOBILIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF 2021-2024 DA MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TENDO EM VISTA O QUE LHE AUTORIZA A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO EM SEU ART. 87, INCISO XXXIV, RESOLVE: ART. 1º. FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF 2021 – 2024 DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RNAcessar LEI MUNICIPAL: 1414/2022 23/09/2022 · DENOMINA DE RUA WED CORDEIRO CHAVES, A RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1413/2022 23/09/2022 · DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR JOÃO ARQUILINO DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1412/2022 13/09/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL PASTOR FIRMINO LUIZ DA SILVA EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1411/2022 13/09/2022 · DENOMINA DE JOÃO NOGUEIRA DA SILVA A PONTE QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO ALTO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1410/2022 13/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150/2022 01/08/2022 · ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1409/2022 19/07/2022 · ESTABELECE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1408/2022 12/07/2022 · DENOMINA DE RAIMUNDO MARTINS DA SILVA O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1406/2022 06/07/2022 · EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2022 01/07/2022 · ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131/2022 01/07/2022 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1405/2022 30/06/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1404/2022 28/06/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE CIDADE JARDIM EM NOVA CRUZ/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 1403/2022 28/06/2022 · DENOMINA DE MARIA BORGAÇO DE LIMA, A UBS DA COMUNIDADE DO GRAVATÁ.Acessar Portaria: 115/2022 17/06/2022Acessar Portaria: 114/2022 17/06/2022Acessar

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