NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2017 A 2019, COM OS SEGUINTES MEMBROS:
Nomear para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil
NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2017 E 2020:
NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO DE 2017 A 2018, OS SEGUINTES MEMBROS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Cria o Centro Municipal de Treinamento de Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
Altera a Lei nº 1.048 de 22 de abril de 2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 829, DE 2000, "QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
FICAM NOMEADOS OS CONSELHEIROS E SUPLENTES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE INSPEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, COM PRAZO DE 02 ANOS:
Institui o Diário Oficial do Município de Nova Cruz-RN, e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nova Cruz e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº0987 de 07 de maio de 2007, que trata da Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre a reestruturação administração do Poder Executivo do Município de Nova Cruz, definida pela Lei Municipal nº 920/2005, e dá outras providências.
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Nova Cruz.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Reajusta os valores da Tabela I anexo da lei Municipal n° 843/2001, e dá outras providências.
Fica criado o Conselho Municipal de Educação, órgão consultivo, deliberativo e normativo do Sistema Municipal de Ensino, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e com jurisdição no Município de Nova Cruz.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal nº 780/1997, que altera dispositivos da Lei nº 642/1991, atualizando a composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Eleva à categoria de cidade a Villa de Nova Cruz.
Lei Municipal nº 642/1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN e estabelece suas competências, composição e funcionamento.
