Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

Portaria: 191/2023 03/07/2023 · Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 169/2023 03/07/2023 · Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 221/2023 28/06/2023 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 354.420.06 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SEIS CENTAVOS) DESTINADAS AS AÇÕES DE APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1432/2023 26/06/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 219/2023 21/06/2023 · DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1431/2023 19/06/2023 · Institui o Dia Municipal da Adoção no Município de Nova Cruz/RN e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 216/2023 13/06/2023 · ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22 E O DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.Acessar DECRETO: 215/2023 06/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 2015/2023 06/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 195/2023 05/06/2023 · Nomeação, Agente: Tulio Bruno de Melo Pereira, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar LEI MUNICIPAL: 1430/2023 05/06/2023 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Marília Paulino Nóbrega Nascimento, Cargo: Secretária Municipal de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar LEI MUNICIPAL: 1429/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PEIXOTO MARIANO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 214/2023 10/05/2023 · DISPÕE: Sobre parcelamento de créditos tributários vencidos no Município de NOVA CRUZ-RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1428/2023 27/04/2023 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PEIXOTO MARIANO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 886/2023 23/04/2023 · DENOMINA O NOME DE CONJUNGO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 212/2023 19/04/2023 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 1427/2023 04/04/2023 · DENOMINA DE SEVERINO CORREIA PIMENTEL NETO O CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 209/2023 03/04/2023 · CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 208/2023 27/03/2023 · DECRETO Nº 208/2023 REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 207/2023 27/03/2023 · DECRETO Nº 207/2023 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - NOVA CRUZ/RN.Acessar DECRETO: 206/2023 27/03/2023 · DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR RETORNO ECONÔMICO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 205/2023 27/03/2023 · DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1426/2023 27/03/2023 · LEI Nº 1.426/2023 FICA REGULAMENTADO AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116/2023 20/03/2023 · Nomeação, Agente: Caroline Bernardino de Lima Farias, Cargo: Diretora de Vigilância Sanitária em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 115/2023 17/03/2023 · PORTARIA N° 115/2023 GP DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR o servidor JOSÉ AILTON PEREIRA, mat. n° 991010, ocupante do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico nesta Prefeitura, para Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA, em 14 de março de 2023.Acessar DECRETO: 204/2023 16/03/2023 · DECRETO Nº 204/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.Acessar DECRETO: 203/2023 16/03/2023 · DECRETO Nº 203/2023 DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,Acessar DECRETO: 200/2023 16/03/2023 · DECRETO Nº 200/2023 REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 199/2023 16/03/2023 · DECRETO Nº 199/2023 REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar

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