Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1028 registros

Portaria: 10/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 09/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Thiago de Araújo Silva, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 08/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora MARILIA PAULINO NOBREGA NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 07/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor JOSÉ EVALDO BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços Urbano,Transportes e Obras Públicas - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbano, Transportes e Obras Públicas.

Portaria: 05/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Arimateia de Azevedo Medeiros, Cargo: Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Portaria: 04/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Portaria: 03/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 01/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Genilson Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 200/2020 01/12/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1354/2020 23/11/2020

Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer e a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para atuar no âmbito do Município de Nova Cruz, alterando os artigos 19, 51 e 52 da Lei n° 921/2009, e dá providências.

Portaria: 185/2020 03/11/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 177/2020 01/10/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2020 17/09/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166/2020 01/09/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2020 03/08/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2020 01/07/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2020 01/06/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089/2020 04/05/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 069/2020 01/04/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 51/2020 02/03/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 49/2020 28/02/2020

Nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para atuação no município no período de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021

Portaria: 034/2020 03/02/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13/2020 21/01/2020

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 485/2019 23/12/2019

Nomear para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020 a 2021.

Portaria: 484/2019 23/12/2019

NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019 A 2021

Portaria: 474/2019 02/12/2019

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 436/2019 08/11/2019

Nomear os membros abaixo descriminados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, como representantes Não Governamentais para o triênio 2019 – 2021

Portaria: 434/2019 01/11/2019

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 404/2019 01/10/2019

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1304/2019 03/09/2019

Abre crédito suplementar no orçamento do exercício 2019 e dá outras providências.

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