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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14
Portaria: 20/2024 01/02/2024 · Art. 1º. CONCEDER permuta entre os servidores WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1988, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com a servidora PAULA DANIELLY BELO ANDRADE, ASG, matrícula nº 71092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, funcionária efetiva do município de Santo Antônio/RN.Acessar Portaria: 19/2024 01/02/2024 · Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, CPF n° 393.129.684-01, matrícula n° 1072, gratificação de 90% do seu salário base, conforme determina o Art. 67 da Lei n° 921/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Acessar Portaria: 18/2024 01/02/2024 · Art. 1º. DESIGNAR o servidor CARLOS HENRIQUE FLORÊNCIO DA COSTA JUNIOR, CPF nº 016.598.964-52, Mat. 2033, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para exercer a função de SUPERVISOR DE RECURSOS na Secretaria Municipal de Administração, conforme determina o Art. 56 da Lei nº 921/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Acessar Portaria: 17/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Pedro Soares da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e LazerAcessar Portaria: 16/2024 31/01/2024 · Art. 1º. DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945 e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretaria da segunda, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo de sindicância nº 001/2024 (apura responsabilidade de possíveis infratores referente ao veículo FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0, PLACA QGP6C35), bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos).Acessar Portaria: 15/2024 26/01/2024 · Exoneração, Agente: Francisco de Assis Pontes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 14/2024 23/01/2024 · Art. 1º. Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL a Servidora Municipal EDNALMA MORAIS DE LIMA, matrícula n.º 1478, cargo de Professora NII-E, no cargo de Professora NII-F. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.Acessar Portaria: 13/2024 22/01/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maria Eunice da Costa Santos, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 12/2024 18/01/2024 · Art. 1º - O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2024 obedecerá aos seguintes prazos: cota única em 29/03/2024, primeira parcela em 29/03/2024, segunda parcela em 30/04/2024, terceira parcela em 31/05/2024, quarta parcela em 28/06/2024, quinta parcela em 31/07/2024, e sexta parcela em 30/08/2024.Acessar DECRETO: 260/2024 17/01/2024 · REGULAMENTA NORMAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11/2024 17/01/2024 · Prorrogação , Agente: Ana Cláudia Vicente da Fonseca Medeiros, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 10/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARE S E SUPLENTES PARA A NOVA COMPOSIÇAO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN - GESTÃO 10/01/2024 A 09/01/2028.Acessar Portaria: 09/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Damião Gomes da Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete CivilAcessar Portaria: 08/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: José Evaldo Barbosa, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 07/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Marcele da Silva de Lima Bezerril, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 06/2024 10/01/2024 · Exoneração, Agente: Euger da Silva Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 05/2024 08/01/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Lisboa Arruda Câmara, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 04/2024 08/01/2024 · Exoneração, Agente: José Costa de Araújo, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e LazerAcessar Portaria: 03/2024 08/01/2024 · Licença Prêmio, Agente: Marinalva de Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 39/2024 02/01/2024 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 02/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Genilson Alves, Cargo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 02/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Genilson Alves, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 01/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: José Evaldo Barbosa, Cargo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar LEI MUNICIPAL: 1452/2023 22/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1451/2023 22/12/2023 · DENOMINA DE RISOMAR BATISTA DA SILVA, O PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1450/2023 19/12/2023 · DENOMINA DE FRANCISCO ALVES PEREIRA (DINHA DE CARMOZINA), A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1449/2023 19/12/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DO POVO DE DEUS EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1447/2023 19/12/2023 · DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARDOSO A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1446/2023 15/12/2023 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, O INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 1445/2023 15/12/2023 · DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO NO DECRETO N° 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015 E NA PORTARIA N° 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, A TÍTULO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE.Acessar

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