Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

Portaria: 80/2024 22/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Vandre Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 79/2024 17/04/2024 · Art. 1º. PRORROGAR por 180 dias, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 à 06 de agosto de 2024, com base na Lei Federal nº 11.770/2011 e Parecer Jurídico, a licença maternidade da servidora JUCIANE AMBRÓSIO SILVA DAMASCENO, A.S.G, matrícula nº 1788, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 78/2024 17/04/2024 · Readequar, Agente: Marcelo Antônio de Figueredo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 77/2024 17/04/2024 · Readequar, Agente: Moisés Rodrigues da Siva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 76/2024 16/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Josefa Silveira Alexandre, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 75/2024 16/04/2024 · TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 32/2024 GP, de 22 de fevereiro de 2024, publicada na edição 2.631/2024 do Diário Oficial do município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar Portaria: 74/2024 11/04/2024 · Licença Sem Remuneração, Agente: Sahra Mirela Costa Alves de Lima, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 73/2024 09/04/2024 · Nomeação, Agente: Manoel Francisco da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 72/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Marília Luana Diôgo Targino, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 71/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Jordana Priscila Silva Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete CivilAcessar Portaria: 70/2024 05/04/2024 · NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de abril de 2024.Acessar Portaria: 70/2024 05/04/2024 · Art. 1º. EXONERAR o servidor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, do cargo em comissão de Supervisor de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos - CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário.Acessar Portaria: 69/2024 05/04/2024 · Exoneração, Agente: Maria Elizabete Sousa de Carvalho Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete CivilAcessar Portaria: 68/2024 05/04/2024 · EXONERAR A PEDIDO o servidor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 28 de março de 2024.Acessar Portaria: 66/2024 02/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Simone Freire Ribeiro Meira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 65/2024 01/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 64/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Josefa da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 63/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Lidiane Souza de Macena Dezidério, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 62/2024 01/04/2024 · Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 61/2024 28/03/2024 · Prorrogação , Agente: Erika Anizabelle Alves da Trindade, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 60/2024 27/03/2024 · Art. 1º. Prorrogar prazo de pagamento em cota única do IPTU/2024 para 30 de abril de 2024. Art. 2º. O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU do exercício de 2024 obedecerá ao seguinte calendário.Acessar Portaria: 59/2024 27/03/2024 · Nomeação, Agente: Adnaide de Araújo Dantas Oliveira, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 58/2024 27/03/2024 · Art. 1º. EXONERAR o servidor ARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Saúde CC2, Cargo de Confiança Nível 2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 58/2024 27/03/2024 · Nomeação, Agente: Arthur Felipe de Oliveira Martins, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 57/2024 27/03/2024 · Exoneração, Agente: Manoel Francisco da Silva, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar LEI MUNICIPAL: 1456/2024 26/03/2024 · DENOMINA DE MURYLLO FERNANDES CAMPOS A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1455/2024 26/03/2024 · AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA BATISTA BETEL EM NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 56/2024 22/03/2024 · Exoneração, Agente: Edinalza Amaro Gomes da Silva Leão, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 55/2024 22/03/2024 · Concessão, Agente: Antônio Carlos de Assis, Cargo: Mensageiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 54/2024 21/03/2024 · Cria Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.Acessar

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