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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14
Portaria: 174/2024 10/10/2024 · Exoneração, Agente: Lucimar Pereira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 286/2024 09/10/2024 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.353.079,21, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 280/2024 02/10/2024 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar DECRETO: 287/2024 01/10/2024 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.595.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170/2024 01/10/2024 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 173/2024 27/09/2024 · Art. 1º: PRORROGAR a cessão da servidora MARINALVA DE LIMA DA SILVA, matrícula nº 1313, cargo de ASG, que se encontra à disposição da Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz/RN, por um período de 02 (dois) anos, sem ônus para a corte de justiça.Acessar DECRETO: 285/2024 02/09/2024 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.511.111,51, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 284/2024 02/09/2024 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.024.484,95, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169/2024 02/09/2024 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 277/2024 27/08/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, no uso das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO a necessidade de definir como pública a área para construção da Ponte João Nogueira, a ser efetivado no bairro centro, Município de Nova Cruz/RN; CONSIDERANDO a importância do projeto para garantir a observância da legislação ambiental e uma melhor qualidade de trabalho para os usuários deste equipamento público; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade do alimento aos cidadãos novacruzenses, garantindo, também, melhor qualidade de vida a todos; CONSIDERANDO que compete ao Prefeito definir as áreas de utilidade pública para fins de desapropriação DECRETA: Art. 1º - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação por via amigável, nos termos do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, parte do terreno localizado na zona urbana do Município de Nova Cruz/RN, no bairro Centro, objeto do sequencial nº 10005900, de propriedade de NILTON TAVARES, brasileiro, agricultor, inscrito no CPF sob nº 778.105.704-04, portador da cédula de identidade RG nº 262.790, residente e domiciliado na Rua Felipe Pegado Cortez, 78, Centro, Nova Cruz/RN, contendo, fica desapropriada, a área de 157,09m² (cento e cinquenta e sete metros quadrados).Acessar DECRETO: 276/2024 16/08/2024 · ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE SELEÇÃO, POR MÉRITO E DESEMPENHO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA CRUZ – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 279/2024 01/08/2024 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.113.050,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 168/2024 01/08/2024 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 167/2024 31/07/2024 · Exoneração, Agente: Isabelle Cristina do Nascimento, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 166/2024 29/07/2024 · Exoneração, Agente: Mayara Moreira de Mendonça, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 165/2024 26/07/2024 · Art. 1º: NOMEAR para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Tutelar de acordo com a Lei Municipal nº 1.069/2011 de 11 de julho de 2011, no período de 06 de julho de 2024 a 07 outubro de 2024, os seguintes suplentes: Alany Ribeiro da Silva, José Antonio da Silva e Diego Felipe da Silva. Art. 2º: Mediante o afastamento dos Conselheiros Liziane Richelle Pinheiro dos Santos, Ivanderson Marques Mandu e Valmir Bernardino de Oliveira Junior, conforme PORTARIAS: N°146/2024 - GP, N° 147/2024 - GP e N° 148/2024 – GP. Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 07 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.Acessar Portaria: 164/2024 23/07/2024 · CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:Acessar Portaria: 163/2024 23/07/2024 · Art. 1º. READAPTAR a servidora SIMONE FREIRE RIBEIRO MEIRA, matrícula nº 1912, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de seus vencimentos, em virtude de constatação em inspeção médica de patologia que impede o exercício das atribuições funcionais no cargo ocupado.Acessar Portaria: 162/2024 15/07/2024 · Nomeação, Agente: José Aílton Pereira, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 161/2024 15/07/2024 · Redução Na Jornada de Trabalho, Agente: João Paulo Bento da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 161/2024 15/07/2024 · Art. 1º: CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO BENTO DA SILVA, matrícula nº 1525, A.S.G. lotado na Secretaria Municipal de Educação, redução de 30% em sua jornada de trabalho.Acessar Portaria: 160/2024 15/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Denice dos Santos, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 159/2024 15/07/2024 · Nomeação, Agente: Miriam Padrilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 159/2024 15/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Miriam Padrilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 158/2024 10/07/2024 · Exoneração, Agente: José Aílton Pereira, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 153/2024 05/07/2024 · Desincompatibilização, Agente: Jacilene Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 152/2024 05/07/2024 · Desincompatibilização, Agente: Luiz Antônio Costa Moreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 151/2024 05/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maria Lúcia de Almeida da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 150/2024 05/07/2024 · Desincompatibilização, Agente: Lenilson Salustiano Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1464/2024 05/07/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PARCERIA SOLIDÁRIA EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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