Licença Prêmio, Agente: Maria Goretti Batista de Almeida Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Marli Firmino do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria Edilma Henrique da Silva Frutuoso, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria Lucia Anulino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria de Lima Guedes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Lucicleide Alves de Lima Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Josivânia Maria Alves Viana Cavalcante, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: João Batista Soares de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: João Batista Soares de Melo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Eliane Cristina Ferreira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Ednalva Rodrigues do Vale, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Antônio Paixão da Silva, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Angela Maria Teixeira de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Angela Maria Teixeira de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Adamilson Frazão de Mendonça, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESCOTEIRO TERRA URTIGAL EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Gratificação , Agente: Luciene Freire de Lima Sena, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: José Francisco Bezerra, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Desincompatibilização, Agente: Maria Lígia Fernandes de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização da servidora JOSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1257, cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereadora, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.
ART. 1º. CONCEDER A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR GILIARD FAUSTINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1958, CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2024, NO CARGO DE VEREADOR, NO PERÍODO DE: 06/07/2024 À 06/10/2024, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990.
CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Simone de Lima Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de ADVOGADO, provido pelo servidor JADSON EVARISTO DA SILVA FABRICIO, matrícula nº 1989, nomeado através da Portaria nº 180/2019 - GP, de 16 de abril de 2019, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 180/2019 - GP, de 16 de abril de 2019. Art. 3º: Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. PRORROGAR a cessão do servidor SANDRO DE LIMA MELO, matrícula nº 1518, cargo de A.S.G., para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por um período de 02 (dois) anos, de 21 de junho de 2024 à 20 de junho de 2026.
Art. 1º. PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA SOARES MOREIRA, matrícula n°1374, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por um período de 02 (dois) anos, de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2026.
ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Maria José de Oliveira Torres, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
