CONCEDER a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula n° 1564, PROFESSORA N-II C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, redução de 40% em sua jornada de trabalho

EXONERAR a servidora JOSENILDA ROSENDO DE FARIAS, do cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar Nível I – CC13, Cargo de Confiança Na Escola Municipal George Augusto Carneiro Costa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR o senhor EDILSON ROSENDO PAIXÃO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar Nível I – CC13, Cargo de Confiança Na Escola Municipal George Augusto Carneiro Costa, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora OFÉLIA MARIA LACERDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA ESCOLAR, matrícula nº 1094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 01/09/2006 à 01/09/2011, no período de 03 (três) meses, com início em 13 de maio de 2022 à 11 de agosto de 2022.

PRORROGAR a cessão do servidor SANDRO DE LIMA MELO, matrícula n° 1518, cargo de A.S.G, que se encontra a disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo período de 21/06/2022 à 20/06/2024.

PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA SOARES MOREIRA, matrícula n° 1374, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, que se encontra a disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo período de 21/06/2022 à 20/06/2024.

PRORROGAR a cessão do servidor MILTON DA COSTA, matrícula n° 1107, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, que se encontra a disposição do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, com ônus para o Órgão Cessionário, pelo período de 13/05/2022 à 31/12/2024

DESIGNAR o servidor JOSÉ RONALDO PRIMO, nomeado pela Portaria n° 14, de 01 de janeiro de 2021, como Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: José Erivaldo de Araújo, Cargo: Conselheiros(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Prorrogar o prazo de pagamento do IPTU/2022 para 31 de maio de 2022, como também estabelecer novos prazos para pagamento em parcela única e demais parcelas nos meses subsequentes.

CRIA O COMITÊ EXECUTIVO E O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES ENTIDADES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N°. 11.738/2008, DETERMINADO PELA PORTARIA N°. 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.