Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 846 registros

Portaria: 100/2020 01/06/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089/2020 04/05/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 069/2020 01/04/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 51/2020 02/03/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2020 03/02/2020

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13/2020 21/01/2020

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 474/2019 02/12/2019

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 434/2019 01/11/2019

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 404/2019 01/10/2019

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1304/2019 03/09/2019

Abre crédito suplementar no orçamento do exercício 2019 e dá outras providências.

Portaria: 358/2019 02/09/2019

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 316/2019 01/08/2019

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 273/2019 01/07/2019

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 252/2019 03/06/2019

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 247/2019 29/05/2019

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248/2019 29/05/2019

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 249/2019 29/05/2019

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250/2019 29/05/2019

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 251/2019 02/05/2019

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” a Lei Orçamentária 1.285/2018, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 001/2019 28/01/2019

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO NOMINADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, PARA O BIÊNIO 2019-2020.

Portaria: 01/2019 23/01/2019

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

LEI MUNICIPAL: 1285/2019 09/01/2019

Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 005/2018 23/02/2018

Dispõe sobre a concessão de Diárias no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 04/2018 24/01/2018

Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação Pública, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1276/2017 28/12/2017

Dispõe sobre o “Plano Plurianual de Aplicação/PPA do município de Nova Cruz”, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Portaria: 467/2017 23/11/2017

NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2017 A 2019, COM OS SEGUINTES MEMBROS:

Portaria: 141/2017 23/02/2017

NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2017 E 2020:

Portaria: 110/2017 20/02/2017

NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO DE 2017 A 2018, OS SEGUINTES MEMBROS:

LEI MUNICIPAL: 1229/2016 03/11/2016

Cria o Centro Municipal de Treinamento de Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Portaria: 94/2016 05/04/2016

NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

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