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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14
LEI MUNICIPAL: 1454/2024 20/03/2024 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 53/2024 18/03/2024 · Art. 1°. NOMEAR o senhor FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de março de 2024Acessar Portaria: 52/2024 15/03/2024 · Gratificação , Agente: Carlos Henrique Florencio da Costa Junior, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 51/2024 14/03/2024 · Concessão, Agente: Erika Sabrina Primo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 50/2024 12/03/2024 · Art. 1º. DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945 e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN.Acessar Portaria: 46/2024 06/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 43/2024 04/03/2024 · Licença Prêmio, Agente: José Humberto Campos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 42/2024 04/03/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maricelma Coutinho dos Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 41/2024 01/03/2024 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 38/2024 29/02/2024 · Exoneração, Agente: Marinalva Estevam do Nascimento, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 37/2024 28/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceição de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 36/2024 27/02/2024 · Vacância de Cargo, Agente: Jaqueline Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 35/2024 27/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maricelia Araujo Adelino Cardoso, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 34/2024 26/02/2024 · Exoneração, Agente: Maria Lúcia da Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 33/2024 26/02/2024 · Vacância de Cargo, Agente: Valter de Melo Martins, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 32/2024 22/02/2024 · Prorrogação , Agente: Deyvison Ewerton Cordeiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1453/2024 21/02/2024 · “DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 31/2024 20/02/2024 · Designar , Agente: Gilvaneide Marcolino da Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 30/2024 20/02/2024 · Designar , Agente: Rogerio Ferreira Leite, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Gabinete CivilAcessar Portaria: 29/2024 19/02/2024 · Art. 1º: DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 05/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Acessar Portaria: 28/2024 19/02/2024 · Art. 1º: DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 04/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Acessar Portaria: 27/2024 19/02/2024 · Art. 1º. DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 03/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Acessar Portaria: 26/2024 19/02/2024 · Art. 1º: DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 02/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Acessar DECRETO: 261/2024 15/02/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM A DENOMINAÇÃO “MATADOURO PÚBLICO” DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 7º, inciso IV, artigo 87, inciso III, 123, inciso I, alínea “c” da Lei Orgânica do Município e de acordo com o que lhe faculta o artigo 5º, alínea “m” do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. DECRETA: Art. 1º - Fica declarado de necessidade e interesse social para fins de desapropriação, o imóvel, situado nesta cidade, com a denominação “MATADOURO PÚBLICO”, com área e 6.283,44 m² com as seguintes confrontações e dimensões: Norte: com Duval Paulino dos Santos, medindo 411,00 metros; Sul: com herdeiros de Severino Marques Moreira, medindo 430,00 metros; Nascente: com o loteamento Parque Residencial São Judas Tadeu, medindo 283,00 metros; e Poente, com a estrada Nova Cruz/Montanhas, medindo 241,00 metros. Proprietários: Severo Augusto de Morais Augusto e Maria de Morais.Acessar Portaria: 25/2024 15/02/2024 · Art. 1º - Fica instaurado o Processo Administrativo de Desapropriação nº 01/2024, visando a tramitação do procedimento de desapropriação referente ao imóvel declarado como de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 261/2024 - GP.Acessar Portaria: 24/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: Gilmar Amador, Cargo: Supervisão de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle OrçamentárioAcessar Portaria: 23/2024 06/02/2024 · Prorrogação , Agente: Walteíze Amaral da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 22/2024 05/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 21/2024 02/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Lucimar Pereira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 40/2024 01/02/2024 · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar

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