NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Diárias no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 Lei de Acesso à Informação Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação/PPA do município de Nova Cruz, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2017 A 2019, COM OS SEGUINTES MEMBROS:
NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2017 E 2020:
NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO DE 2017 A 2018, OS SEGUINTES MEMBROS:
Cria o Centro Municipal de Treinamento de Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
FICAM NOMEADOS OS CONSELHEIROS E SUPLENTES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE INSPEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, COM PRAZO DE 02 ANOS:
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado doRio grande do Norte, instituído e administrado pelaFEMURN, como meio oficial de publicidade edivulgação dos atos normativos e administrativos doMunicípio de Nova Cruz/RN, e dá outrasProvidências.
Dispõe sobre a reestruturação administração do Poder Executivo do Município de Nova Cruz, definida pela Lei Municipal nº 920/2005, e dá outras providências.
Reajusta os valores da Tabela I anexo da lei Municipal n° 843/2001, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
