Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

Portaria: 109/2026 16/04/2026 · Exoneração, Agente: Sahra Mirella Costa Alves, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 108/2026 16/04/2026 · Licença Prêmio, Agente: Ofelia Maria Lacerda, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 107/2026 15/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Lais de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 106/2026 15/04/2026 · Nomeação, Agente: Silvana da Silva Duarte, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 105/2026 15/04/2026 · Exoneração, Agente: Maria Lais de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 104/2026 15/04/2026 · Exoneração, Agente: Silvana da Silva Duarte, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 103/2026 14/04/2026 · Exoneração, Agente: Anderson Gustavo Laurentino Vidal de Negreiros, Cargo: Enfermeira(o), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 102/2026 13/04/2026 · Licença Prêmio, Agente: Avani de Fatima Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 101/2026 13/04/2026 · Licença Prêmio, Agente: Adriana Medeiros Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 100/206 13/04/2026 · Exoneração, Agente: Sergio Alessandro de Almeida Bezerra, Cargo: Encarregado de Setores de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 98/2026 09/04/2026 · O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU do exercício de 2026.Acessar DECRETO: 373/2026 09/04/2026 · REGULAMENTA NORMAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 96 /2026 08/04/2026 · CRIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. LEI Nº 13.431/2017.Acessar Portaria: 93/2026 01/04/2026 · ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 92/2026 01/04/2026 · ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 86/2026 01/04/2026 · Prorrogação , Agente: Erika Sabrina Primo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 372/2026 01/04/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.372,75, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 371/2026 01/04/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.659,16, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 370/206 01/04/2026 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 370/2026 01/04/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.842.908,20, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 369/2026 01/04/2026 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1524/2026 01/04/2026 · DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CRUZ A RUA QUE SE INICIA APÓS O CALÇAMENTO DA IGREJA SANTA MARIA GORETE E SEGUE ATÉ A ENTRADA DE JACARAÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1523/2026 01/04/2026 · DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DA TRINDADE, A RUA PROJETADA Nº 55, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1522/2026 01/04/2026 · DENOMINA DE SEVERINO ALVES FILHO (DEDA BARATEIRO) A TRAVESSA SENADOR GEORGINO AVELINO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1521/2026 01/04/2026 · DENOMINA DE EDSON SANTOS BEZERRA, A RUA PROJETADA H LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS MANGUEIRAS II, NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1520/2026 01/04/2026 · DENOMINA DE ESTRADA RURAL CÍCERO MAURÍCIO MOREIRA (CIÇO PRAIEIRO) A ESTRADA QUE LIGA A RN-269 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE LAGOA DE SERRA DA LAPA, ARISCO E SÍTIO TRÊS VOLTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1519/2026 01/04/2026 · DENOMINA DE FRANCISCO SABINO SOBRINHO, A RUA PROJETADA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS MANGUEIRAS II, NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 84/2026 30/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Francisco da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 83/2026 30/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Dalriene Marques, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 82/2026 27/03/2026 · EXONERAR A PEDIDO o servidor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política.Acessar

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