Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

Portaria: 24/2026 23/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Liliane do Nascimento Moreira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 23/2026 21/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Marilene de Souza Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 22/2026 16/01/2026 · Nomeação, Agente: Rosineide Barbosa da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 21/2026 15/01/2026 · Nomeação, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 20/2026 15/01/2026 · Exoneração, Agente: Ramon Duarte Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 20/2026 15/01/2026 · Nomeação, Agente: Ramon Duarte Silva, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 19/2026 14/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Luiz Felix da Silva, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 18/2026 13/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Daniele Barbosa da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 16/2026 13/01/2026 · Nomeação, Agente: Jose Leandro da Costa Pinto, Cargo: Supervisor de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle OrçamentárioAcessar Portaria: 17/2026 12/01/2026 · Exoneração, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 15/2026 12/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Alvino da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 14/2026 12/01/2026 · Exoneração, Agente: Fernando de Castilho Brandao, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar DECRETO: 361/2026 09/01/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.200,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 360/2026 09/01/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.353.065,78, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13/2026 09/01/2026 · ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12/2026 09/01/2026 · ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11/2026 08/01/2026 · Exoneração, Agente: Elvys Samuel da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 10/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09/2026 08/01/2026 · NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA CRUZ/RN, PARA SUBSTITUIR, DURANTE O GOZO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR IVANDSON MARQUES MANDU, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 12 DE JANEIRO DE 2026 E 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar DECRETO: 358/2026 06/01/2026 · DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS TLF, E DE OUTRAS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 357/2026 06/01/2026 · ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO UPFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Acessar Portaria: 08/2026 06/01/2026 · DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS TLF, E DE OUTRAS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2026 05/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Viviane Rodrigues Cavalcante Pontes, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 05/2026 05/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Ana Lucia Feliciano, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 04/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Risoneide Bento da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 03/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 02/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 01/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Dyuana Maria Soares da Costa, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 01/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Dyuana Maria Soares da Costa, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 364/2026 02/01/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 607.488,54, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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