Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

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Tipo

Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

Portaria: 430/2025 30/12/2025 · Exoneração, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 429/2025 30/12/2025 · Exoneração, Agente: Gilson Marques de Freitas, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 428/2025 30/12/2025 · Exoneração, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 427/2025 30/12/2025 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 426/2025 23/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Crystiane Isidro Lins, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 424/2025 23/12/2025 · Prorrogação , Agente: Ana Claudia Vicente da Fonseca Medeiros, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 356/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 24/12/2025 A 02/01/2026.Acessar DECRETO: 355/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.Acessar Portaria: 425/2025 21/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Wandic Bezerril Lourenço, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 423/2025 16/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Antonio Ferreira da Silva Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 422/2025 16/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Geralda Batista de Lima Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 421/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a Nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 420/2025 10/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Carmo Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 417/2025 04/12/2025 · Prorrogação , Agente: Walteize Amaral da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 415/2025 01/12/2025 · ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 414/2025 01/12/2025 · ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 412/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Celia Maria Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 411/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Hosana Barbosa Amaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 354/2025 01/12/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.003.607,75, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 353/2025 01/12/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.293,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 352/2025 01/12/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.167.489,22, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1503/2025 28/11/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Acessar Portaria: 410/2025 24/11/2025 · CONCEDER a servidora DYUANA MARIA SOARES DA COSTA, matrícula nº 1806, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária semanal, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com vistas a facilitar o necessário acompanhamento permanente de sua filha, M. I. S. L, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à rede de assistência multiprofissional que atenda às suas necessidades de saúde.Acessar DECRETO: 351/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.Acessar DECRETO: 350/2025 18/11/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 409/2025 17/11/2025 · NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021, BIÊNIO 2025/2027.Acessar LEI MUNICIPAL: 1502/2025 14/11/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PRAZO DETERMINADO, O IMÓVEL DENOMINADO CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 402/2025 10/11/2025 · Licença Prêmio, Agente: Rosiane Freire Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 401/2025 06/11/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maysa Lais da Cunha Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 400/2025 05/11/2025 · NOMEAR A COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO MENCIONADOS, PARA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À VEICULAÇÃO DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, IMPRENSA OFICIAL ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN.Acessar

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