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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14
Portaria: 333/2025 02/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Sebastião Ferreira dos Santos Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 332/2025 02/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Juscelino Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 331/2025 02/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida Amaro Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 330/2025 02/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Nerice Maria Barbosa Augustinho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 339/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.182.891,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 337/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.427.033,90, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 329/2025 01/09/2025 · ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 328/2025 01/09/2025 · ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 327/2025 01/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Nerice Maria Barbosa Augustinho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 326/2025 01/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Josefa Gomes da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 325/2025 01/09/2025 · Exoneração, Agente: Luiz Antonio Barbosa da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1495/2025 29/08/2025 · DENOMINA A PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, COMO “PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO – MARIA DA SALETE COSTA ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 1494/2025 28/08/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.473/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, PARA ATUALIZAR OS CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 336/2025 27/08/2025 · REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, PARA ALUNOS DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS, RESIDENTES NA CIDADE DE NOVA CRUZ-RN.Acessar Portaria: 324/2025 26/08/2025 · Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar LEI MUNICIPAL: 1493/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 – 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 319/2025 21/08/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida Franca Felix, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 318/2025 21/08/2025 · Licença Prêmio, Agente: Valteyse Maria Silva Dutra, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1492/2025 21/08/2025 · AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO EM NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1491/2025 21/08/2025 · DENOMINA DE AUGUSTINHO ANTÔNIO DA COSTA A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO ALTO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 314/2025 19/08/2025 · Nomeação, Agente: Ricardo Fernandes, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 313/2025 15/08/2025 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial e de Temáticas de Mobilização, Sistematização e Divulgação, pelos Direitos da Infância e da Adolescência do Selo UNICEF 2025 - 2028 do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 312/2025 14/08/2025 · Exoneração, Agente: Ana Pereira da Silva Agostinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 309/2025 12/08/2025 · Licença Prêmio, Agente: Luiz Antonio Ramalho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 308/2025 11/08/2025 · Licença Prêmio, Agente: Carlos Alberto Ribeiro, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar DECRETO: 335/2025 07/08/2025 · Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN.Acessar Portaria: 307/2025 04/08/2025 · Exoneração, Agente: Jose Elias de Oliveira da Costa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 306/2025 04/08/2025 · Licença Prêmio, Agente: Flaminia Gomes Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 334/2025 01/08/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 946.871,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 333/2025 01/08/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.350.204,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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