Prorrogação , Agente: Ana Cláudia Vicente da Fonseca Medeiros, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REGULAMENTA NORMAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Marcele da Silva de Lima Bezerril, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Nomeação, Agente: José Evaldo Barbosa, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Damião Gomes da Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARE S E SUPLENTES PARA A NOVA COMPOSIÇAO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN - GESTÃO 10/01/2024 A 09/01/2028.
Exoneração, Agente: Euger da Silva Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Marinalva de Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Lisboa Arruda Câmara, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: José Costa de Araújo, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer
Exoneração, Agente: Genilson Alves, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Genilson Alves, Cargo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: José Evaldo Barbosa, Cargo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
DENOMINA DE RISOMAR BATISTA DA SILVA, O PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARDOSO A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DO POVO DE DEUS EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ALVES PEREIRA (DINHA DE CARMOZINA), A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.336/2019 QUE CRIOU AS VERBAS INDENIZATÓRIAS, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ANUAL E PROTETORES SOLAR CORPORAL E LABIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO NO DECRETO N° 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015 E NA PORTARIA N° 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, A TÍTULO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, O INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023.
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA DAS NEVES XAVIER DE OLIVEIRA (PROFESSORA NEVES) A ESTRADA RURAL QUE LIGA O SÍTIO TRIGUEIRO A RN 269, NESTE MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Art. 1°. EXONERAR o servidor TULIO BRUNO DE MELO PEREIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN AFETADAS PELO DESASTRE SECA COBRADE1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.
