Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

DECRETO: 332/2025 02/05/2025 · Dispõe sobre as alterações orçamentárias da LOA 2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 322/2025 02/05/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 321/2025 02/05/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 667.904,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 320/2025 02/05/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 926.730,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 245/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Thalia Leiza Belmira de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar Portaria: 240/2025 28/04/2025 · Art. 1º - NOMEAR a Sra ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, como gestora do Fundo Municipal de Direitos do Idoso CMDI, do Município de Nova Cruz/RN.Acessar Portaria: 239/2025 25/04/2025 · DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 238/2025 23/04/2025 · CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:Acessar Portaria: 237/2025 22/04/2025 · Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO as portarias: 212/2025 GP; 213/2025 GP; 214/2025 GP; 215/2025 GP; 216/2025 GP; 217/2025 GP; 218/2025 GP e 219/2025 GP, de 25 de março de 2025, publicadas na edição 2.893/2025 do Diário Oficial do município.Acessar Portaria: 243/2021 16/04/2025 · NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE ABRIL DE 2021 Á DEZEMBRO DE 2022.Acessar DECRETO: 319/2025 15/04/2025 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 235/2025 14/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Marcia Maria Pereira Toscano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1484/2025 14/04/2025 · INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1483/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PROPICIAREM À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NO MOMENTO QUE ANTECEDE À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, DÉBITO OU CHAVE PIX, NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 234/2025 11/04/2025 · NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA ATUAÇÃO NO QUADRIÊNIO 2025 A 2029.Acessar Portaria: 233/2025 11/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Marinalva Francisco, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar DECRETO: 318/2025 10/04/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU SERVIÇO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, A ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO AGRESTE POTIGUAR, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA 05.Acessar Portaria: 232/2025 10/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 231/2025 08/04/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referentes a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA no município de Nova Cruz-RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 230/2025 08/04/2025 · Designar , Agente: Angela Paulino Barbosa Nogueira, Cargo: Gestora do Fundo Muncipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 229/2025 07/04/2025 · Nomeação, Agente: Adriana Cavalcante de Moura Lima, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle OrçamentárioAcessar Portaria: 228/2025 07/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Jose Augusto de Souza, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 227/2025 07/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Marcelo de Andrade Chaves Junior, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 225/2025 03/04/2025 · ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 317/2025 01/04/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 316/2025 01/04/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 739.378,80, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 315/2025 01/04/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.651,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 314/2025 01/04/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.286.531,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 226/2025 01/04/2025 · ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 224/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Marcio Pereira Alves, Cargo: Coordenador de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar

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