Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

Portaria: 305/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Flavio Cesar Nogueira, Cargo: Secretário Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política, Secretaria: Gabinete CivilAcessar Portaria: 304/2025 01/08/2025 · ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 303/2025 01/08/2025 · ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 302/2025 31/07/2025 · Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor José Carlos Soares, do cargo de Motorista, sob a matrícula nº 1063, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por idade, conforme nº do benefício: 196.029.760-8.Acessar Portaria: 301/2025 31/07/2025 · Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor Luiz José Silva, do cargo de Vigia, sob a matrícula nº 1430, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, por motivo de aposentadoria por idade, conforme nº do benefício: 196.029.782-9.Acessar Portaria: 300/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Klebeson Batista da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete CivilAcessar Portaria: 299/2025 31/07/2025 · Designar , Agente: Thales Tamargo Cordeiro da Costa, Cargo: Coordenador de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar Portaria: 298/2025 31/07/2025 · Designar , Agente: Waltenci Amaral da Silva, Cargo: Supervisor de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar Portaria: 297/2025 28/07/2025 · Licença Prêmio, Agente: Nilma de Fatima da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 296/2025 28/07/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 295/2025 23/07/2025 · Art. 1º DESIGNAR a Sra. MARIA JOSÉ ALVES, CPF: 011.926.614-86, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social CRAS CENTRO do Município de Nova Cruz/RN.Acessar Portaria: 294/2025 23/07/2025 · Art. 1º DESIGNAR a Sra. MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA, CPF: 065.875.634-65, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social CRAS FREI DAMIÃO do Município de Nova Cruz/RN.Acessar Portaria: 293/2025 17/07/2025 · Art. 1º. EXONERAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador CC8, Cargo de Confiança Nível 8, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer.Acessar Portaria: 293/2025 17/07/2025 · Art. 2º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, matrícula nº 1481 Professor N - II, para exercer a função de Diretor Escolar Nível III CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 331/2025 15/07/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.355.820,30, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 292/2025 15/07/2025 · Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO a servidora GIULIANA JÉSSICA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível III CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 291/2025 15/07/2025 · Art. 1º. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor SIDNEY DE MACEDO LIMA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, matrícula nº 1830, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 a 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 15 de julho de 2025 a 13 de outubro de 2025.Acessar Portaria: 290/2025 10/07/2025 · Nomeação, Agente: Jeane Brito França Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete CivilAcessar Portaria: 289/2025 09/07/2025 · Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Batista de Almeida Azevedo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 288/2025 07/07/2025 · Exoneração, Agente: Marcio Pereira Alves, Cargo: Coordenador de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 282/2025 03/07/2025 · ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 330/2025 01/07/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.886,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 329/2025 01/07/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.449.631,71, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 281/2025 01/07/2025 · ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 280/2025 30/06/2025 · Licença Prêmio, Agente: Irinaldo Nunes das Neves, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 279/2025 30/06/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Bezerra da Silva Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 278/2025 23/06/2025 · Dispõe sobre o prazo para encaminhamento das prestações de contas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), bem como sobre a rotina de funcionamento da Comissão de Acompanhamento das Parcerias celebradas com o Município de Nova Cruz/RN.Acessar DECRETO: 328/2025 18/06/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 890.937,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 327/2025 18/06/2025 · Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo em 20 de junho (sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho (quinta-feira).Acessar LEI MUNICIPAL: 1490/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O FOMENTO AO 184° GRUPO DE ESCOTEIROS TERRA URTIGAL, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ.Acessar

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