Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

Portaria: 223/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Marinalva Alves de Lima Torres, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 222/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Franciele Morais Carneiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 221/2025 28/03/2025 · Licença Prêmio, Agente: Luiz Alexandre Gomes, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 220/2025 28/03/2025 · Licença Prêmio, Agente: Edna Maria Miguel da Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL: 01/2025 27/03/2025 · Dispõe sobre a Aprovação da REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social FEAS para cofinanciamento Estadual para Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade.Acessar Portaria: 211/2025 26/03/2025 · Licença Sem Remuneração, Agente: Maria do Socorro Pereira Alves, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 187/2025 26/03/2025 · Altera o 'Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD' da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 219/2025 25/03/2025 · CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1846, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 218/2025 25/03/2025 · CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOÃO XAVIER JÚNIOR, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1340, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 217/2025 25/03/2025 · CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 216/2025 25/03/2025 · CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 215/2025 25/03/2025 · CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA EDNA MARIA MIGUEL DA COSTA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1148, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 214/2025 25/03/2025 · CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ROSIANE SOARES DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 256, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DEMONSTROU QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 213/2025 25/03/2025 · CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOSÉ ALDO DA SILVA, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1342, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. O SERVIDOR DEMONSTROU TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR POR MAIS DE 10 ANOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 212/2025 25/03/2025 · CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1167, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 210/2025 25/03/2025 · Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 209/2025 25/03/2025 · Licença Prêmio, Agente: Elizabeth Cristina do Nascimento Cunha, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 208/2025 25/03/2025 · Licença Com Remuneração, Agente: Lays Diany Crisanto da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 207/2025 19/03/2025 · Exoneração, Agente: Adailka de Oliveira Mendonça de Araújo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 206/2025 19/03/2025 · INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPAD) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ. DESIGNAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 792/1998: JANETE ALVES DA SILVA: OCUPA O CARGO DE AGENTE FISCAL, MATRÍCULA Nº 1460, E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO. DENICE DOS SANTOS: OCUPA O CARGO DE SUPERVISORA, MATRÍCULA Nº 440, E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO. CARLOS HENRIQUE FLORÊNCIO DA COSTA JUNIOR: OCUPA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 2033, E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO.Acessar Portaria: 205/2025 19/03/2025 · Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA COSTA, mat. nº1277, para exercer serviços de excepcional relevância na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme determina o Art. 67 da Lei Municipal nº921/2009.Acessar Portaria: 204/2025 18/03/2025 · Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestores no Processo de Gestão e Fiscalização dos Contratos ou Instrumentos Substitutivos regidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 e orienta.Acessar Portaria: 203/2025 18/03/2025 · Art. 1º. Conceder Cessão a Servidora Érika Anizabelle Alves da Trindade Lima, Mat. Nº 1950, Secretária Escolar, Lotada Na Secretaria Municipal de Educação, para o Núcleo da Defensoria Pública de Nova Cruz/rn - Dpe/rn, Com Ônus para o Órgão Cedente, Por Um Período de 02 (dois) Anos.Acessar Portaria: 202/2025 17/03/2025 · Dispõe sobre a designação de servidores para integrar a Junta Médica do Município de Nova Cruz/RN.Acessar Portaria: 201/2025 17/03/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Carmo Bezerra Trajano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 200/2025 17/03/2025 · Licença Prêmio, Agente: Iassonara Marques Mandu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 199/2025 14/03/2025 · Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEANDRO BERNARDINO LUIZ, matrícula nº 1660/1, cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento.Acessar LEI MUNICIPAL: 1482/2025 14/03/2025 · IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2025 12/03/2025 · Nomeação, Agente: Ruan Henrique de Araujo, Cargo: Coordenador de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle OrçamentárioAcessar Portaria: 196/2025 12/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria José Chacon de Santana Alves, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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