ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Juciane Ambrosio Silva Damasceno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Wadson Admael de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º. CONCEDER permuta entre os servidores WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1988, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com a servidora PAULA DANIELLY BELO ANDRADE, ASG, matrícula nº 71092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, funcionária efetiva do município de Santo Antônio/RN, pelo período de 02 (dois) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 241.874,94, para os fins que especifica e dá outras providências.

Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Maria Luisa de Lima, classificado(a) em 21º (vigésima primeira) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada.

Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Leandra Silva de Lima, classificado(a) em 20º (vigésimo) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada.

Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Lucas Henrique Ferreira de Souza, classificado(a) em 19º (décimo nono) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar o candidato acima identificado para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeado.

"Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Judhilma Martins de Oliveira Cordeiro Cavalcante, classificado(a) em 18º (décimo oitavo) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada.

Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Aline da Conceição Silva Farias, classificado(a) em 17º (décimo sétimo) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada.

Art. 1º. DESIGNAR a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Nova Cruz, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme PORTARIA Nº 229/2021 – GP/TCE:

Art. 1º. DESTITUIR a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Nova Cruz, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme PORTARIA Nº 229/2021 – GP/TCE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE NOVA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, conforme o § 3º do artigo 1º do Decreto nº 297/2025, de 23 de janeiro de 2025. RESOLVEM: Art.1º - O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2025 obedecerá aos seguintes prazos:

Nomeação, Agente: Áquila Sunai de Moraes Pontes, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Regulamenta normas para o lançamento do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxa de Limpeza Pública – TLP para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Concessão, Agente: Antônio de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Thalia Leiza Belmira de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Nomeação, Agente: Rafael de Oliveira Freire, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer

Nomeação, Agente: Roberio Alves de Souza, Cargo: Encarregado do Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Jan Bernardo Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Patrimônio Mobiliário, Imobiliário e Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Paulo Marcio da Silva Floripes, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Wandinaldo de Paiva da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Valdir Edson Simplicio, Cargo: Coordenador da Rodoviária, Praças, Jardins e Cemitérios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Severino Francisco de Aguiar, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Pedro Venacio da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Naelson Soares de Araujo, Cargo: Coordenador de Manutenção de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Maria Alerte Dantas Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Marcio Flor dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Manoel dos Reis de Farias, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Josuel Pinheiro de Andrade, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos