Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

Portaria: 170/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Edjane Cordeiro da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 169/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 168/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Edilene Gomes da Silva, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 167/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Rosa Xavier de Souza Bernardo, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 166/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 165/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Tayse Katia Soares Araujo Dantas, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 164/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Girlene Pereira de Lima Moreira, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 163/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Rejane Laurentino de Albuquerque, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 162/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Cláudia Patrícia Caldas da silva, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 161/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Tiago Pedro da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 160/2025 11/02/2025 · ART. 1º. DESIGNAR A SERVIDORA CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, CPF 064.926.954-37, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EQUIPAMENTO SOCIAL DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Acessar Portaria: 157/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Anderson Rafael Alves Cordeiro, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar DECRETO: 309/2025 06/02/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 152/2025 06/02/2025 · Nomeação, Agente: Andressa de Sousa Mariano, Cargo: Secretária Adjunto da Controladoria Geral Municipal, Secretaria: Controladoria GeralAcessar Portaria: 151/2025 06/02/2025 · Nomeação, Agente: João Maria de Oliveira, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 150/2025 06/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Batista dos Santos, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Gabinete CivilAcessar Portaria: 149/2025 06/02/2025 · Exoneração, Agente: Augusto Luiz da Silva Junior, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 149/2025 06/02/2025 · Nomeação, Agente: Augusto Luiz da Silva Junior, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar DECRETO: 299/2025 04/02/2025 · ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 298/2025 04/02/2025 · DECRETA: Art. 1º.Ficam delegados ao Secretário Municipal de Finanças e Controle Orçamentário, Sr. Fernando de Sousa Oliveira Junior, matrícula nº 993522, todos os poderes necessários à movimentação de contas bancárias vinculadas ao CNPJ do município de Nova Cruz/RN, tais como emitir cheques; abrir contas de depósito; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonário de cheques; autorizar débito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheque; requisitar cartão eletrônico; movimentar conta corrente com cartão eletrônico; sustar/contraordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; solicitar saldos/extratos; emitir comprovantes; efetuar transferências, encerrar contas de depósito. Art. 2º.** O Chefe do Executivo poderá, a qualquer momento, avocar, no todo ou em parte, qualquer dos poderes delegados por este Decreto ou mesmo revogá-los por ato administrativo específico veiculado via Decreto. Art. 3º.** Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Se precisar de algo mais, estarei por aqui!Acessar Portaria: 146/2025 04/02/2025 · Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, matrícula nº 1481 Professor N - II, para exercer a função de Coordenador CC8, Cargo de Confiança nível 8, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 03 de fevereiroAcessar Portaria: 145/2025 04/02/2025 · Art. 1º. DESIGNAR o servidor OFTON CARLOS CRIZANTO, matrícula nº 2604, Secretário Escolar, cedido pela prefeitura municipal de Canguaretama/RN, sem ônus para o órgão cedente, para desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, cargo de Assessor de Gabinete CC5, lotado no Gabinete Civil, por um período de 02 (dois) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 03 de fevereiro de 2025.Acessar Portaria: 144/2025 04/02/2025 · Nomeação, Agente: José Vitor Mariano Chaves, Cargo: Coordenador de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e LazerAcessar Portaria: 143/2025 04/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: José Gilson Duarte, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 307/2025 03/02/2025 · ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 185/2025 03/02/2025 · ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 142/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Juciane Ambrosio Silva Damasceno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 141/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Wadson Admael de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 140/2025 03/02/2025 · Art. 1º. CONCEDER permuta entre os servidores WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1988, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com a servidora PAULA DANIELLY BELO ANDRADE, ASG, matrícula nº 71092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, funcionária efetiva do município de Santo Antônio/RN, pelo período de 02 (dois) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar DECRETO: 308/2025 02/02/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 241.874,94, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar

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