Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

Portaria: 195/2025 10/03/2025 · Nomeação, Agente: Kalina Soares Guedes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 194/2025 10/03/2025 · Nomeação, Agente: Genival Vicente Junior, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 193/2025 10/03/2025 · Nomeação, Agente: Hudson de Lima Barbosa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 192/2025 10/03/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Ferreira da Silva Junior, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 191/2025 10/03/2025 · Exoneração, Agente: Marcelle Vanessa Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 190/2025 10/03/2025 · Nomeação, Agente: Danyelle Daynne Gomes Lima da Silva, Cargo: Coordenadora do Programa de Tuberculose, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 189/2025 10/03/2025 · Exoneração, Agente: Pedro Henrique do Nascimento, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle OrçamentárioAcessar Portaria: 188/2025 10/03/2025 · ART. 1º. NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA CRUZ/RN, PARA SUBSTITUIR O GOZO DE FÉRIAS DA TITULAR LIZIANE RICHELLE PINHEIRO SANTOS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS (10 DE MARÇO DE 2025 À 09 DE ABRIL DE 2025). ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.Acessar Portaria: 186/2025 07/03/2025 · Altera o 'Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD' da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 313/2025 06/03/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 663.954,72, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 312/2025 06/03/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 311/2025 06/03/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 994.220,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 306/2025 28/02/2025 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 228/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 305/2025 28/02/2025 · REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA PARA PAGAMENTO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS PACTUADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 304/2025 27/02/2025 · Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão das Festividades de Carnaval, ao expediente administrativo no âmbito dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Nova Cruz/RN.Acessar Portaria: 183/2025 26/02/2025 · Dispõe sobre a designação de Comissão de Publicização para processamento e julgamento de Qualificação de Organizações Sociais no âmbito do Município de Nova Cruz/RN.Acessar Portaria: 182/2025 26/02/2025 · Art. 1º. SUSPENDER, a pedido do interessado, a Portaria nº 155/2023 GP, que concede Licença para tratar de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao servidor GILIARD FAUSTINO DA SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula nº 1958, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 1481/2025 21/02/2025 · DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 310/2025 20/02/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 311.085,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 181/2025 20/02/2025 · Designar , Agente: Edinalva Artur da Silva, Cargo: Gestora Local do Programa do Leite Portiguar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 180/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Roberta da Silva Laurentino, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 179/2025 18/02/2025 · Nomeação, Agente: Lucas de Lima Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 178/2025 18/02/2025 · Vacância de Cargo, Agente: Miriam Padilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 177/2025 17/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Acessar Portaria: 176/2025 17/02/2025 · Nomeação, Agente: Jefferson Altino Gomes, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 175/2025 12/02/2025 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA AUXILIADORA DA COSTA ASEVEDO, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 174/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Laudicélia Vicente da Silva Santana, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 173/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Josinalva Borges de Morais, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 172/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Iris de Fatima da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 171/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Rosalva Marques Ribeiro, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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