Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

LEI MUNICIPAL: 1489/2025 18/06/2025 · OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M- CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 1488/2025 18/06/2025 · DESTINA 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PÚBLICO INSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - RN E DE PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - RN ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VÍTIMAS DE TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, AS MÃES COM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E MULHERES PORTADORAS DE FIBROMIALGIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1487/2025 18/06/2025 · RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA-CRUZENSE FILHOS DA LAPA DE NOVA CRUZ - ANFLNC.Acessar Portaria: 275/2025 13/06/2025 · Licença Prêmio, Agente: Eliane Mariano de Freitas Lima, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 274/2025 13/06/2025 · Art. 1º. DETERMINAR à comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito desta Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, que promova a abertura de PROCEDIMENTO com vistas a apurar suposta situação de desvio de função do servidor referenciado no documento 6957884 do IC nº 04.23.2166.0000017/2023-05 MPRN.Acessar Portaria: 273/2025 10/06/2025 · Licença Prêmio, Agente: Marinalva de Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 271/2025 09/06/2025 · Art. 1º. EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS ARCELA, matrícula nº 1364, do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 326/2025 04/06/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.083.386,40, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 270/2025 04/06/2025 · ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 269/2025 03/06/2025 · ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 268/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 267/2025 03/06/2025 · Art. 1º NOMEAR para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN de acordo com a Lei Municipal nº 1.371/2021 de 12 de julho de 2021, biênio 2025/2027Acessar Portaria: 265/2025 03/06/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Mires Gomes de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1486/2025 03/06/2025 · PROÍBE A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, CLASSIFICADOS COMO 'FOGOS COM ESTAMPIDO' POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 325/2025 02/06/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.073,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 324/2025 02/06/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 806.404,50, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 263/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Priscilla Rafaela da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar Portaria: 261/2025 02/06/2025 · Licença Prêmio, Agente: Elvys Samuel da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 262/2025 30/05/2025 · Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO o servidor DAVID JOSÉ DE MELO do cargo efetivo de COVEIRO, Matrícula nº 1463, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas.Acessar Portaria: 260/2025 30/05/2025 · Licença Prêmio, Agente: Luiz Carlos Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1485/2025 23/05/2025 · DENOMINA DE BEACH ARENA MULTIFUNCIONAL - FÁBIO SERAFIM DO CARMO, LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 257/2025 16/05/2025 · Licença Prêmio, Agente: Jucileide Inacio Taveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 256/2025 15/05/2025 · Licença Prêmio, Agente: Ana Pereira da Silva Agostinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 255/2025 13/05/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francinaldo Matias da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 254/2025 13/05/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 253/2025 13/05/2025 · Licença Prêmio, Agente: Ivonete Alves da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 251/2025 09/05/2025 · Nomeação, Agente: José Edson Sousa de Carvalho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 249/2025 06/05/2025 · ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248/2025 06/05/2025 · ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 247/2025 05/05/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Jose da Silva Torres, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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