Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

Portaria: 399/2025 05/11/2025 · Licença Prêmio, Agente: Waldete Gomes de Oliveira Bernardo, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 398/2025 04/11/2025 · ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 397/2025 04/11/2025 · ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 395/2025 04/11/2025 · Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ÉDSON BARBOSA NETO, CPF: XXX.894.724-XX, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0997617, para exercer a função de COORDENADOR DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.Acessar DECRETO: 349/2025 04/11/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.241.519,91, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 348/2025 04/11/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.102,95, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 347/2025 04/11/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.815.050,73, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 387/2025 31/10/2025 · Art. 1º - DESIGNAR o servidor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, nomeado através da Portaria nº 04/2025, de 02 de janeiro de 2025, para responder interinamente pelo Gabinete Civil Municipal.Acessar Portaria: 386/2025 31/10/2025 · Exoneração, Agente: Everton Augusto da Costa Anunciação, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete CivilAcessar Portaria: 385/2025 31/10/2025 · Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO a servidora LIZIANE RAYLANNE GOMES DE SOUZA do cargo efetivo de DENTISTA, Matrícula nº 2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 384/2025 28/10/2025 · Licença Sem Remuneração, Agente: Elvys Samuel da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 346/2025 24/10/2025 · CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 381/2025 22/10/2025 · Art. 1º - CONCEDER permuta entre os servidores EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1536, VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com o servidor JACKSON DE LIMA ANDRADE, VIGIA, funcionário efetivo do município de São José de Mipibu/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2028.Acessar DECRETO: 345/2025 17/10/2025 · ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 1501/2025 17/10/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 378/2025 16/10/2025 · Nomeação, Agente: Jonatha Rafael da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 377/2025 15/10/2025 · Remove, Agente: Elizabeth Cristina do Nascimento Cunha, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 376/2025 15/10/2025 · Nomeação, Agente: Anajara Rodrigues da Silva, Cargo: Condenador(a) do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 376/2025 15/10/2025 · Exoneração, Agente: Anajara Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Portaria: 375/2025 14/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 343/2025 14/10/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.092,70, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 372/2025 10/10/2025 · Licença Prêmio, Agente: Matilde Soares de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 371/2025 10/10/2025 · Licença Sem Remuneração, Agente: Simone Freire Ribeiro Meira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 370/2025 09/10/2025 · Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia Paulino de Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 369/2025 07/10/2025 · Nomeação, Agente: Andressa Mercia Neri Guedes, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar Portaria: 368/2025 07/10/2025 · Exoneração, Agente: Priscilla Bezerra de Souza, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar Portaria: 364/2025 07/10/2025 · Nomeação, Agente: José Alberto de Araíjo, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e LazerAcessar Portaria: 363/2025 06/10/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Elizete Felix Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 362/2025 02/10/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Paulino de Vasconcelos Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 361/2025 02/10/2025 · Nomeação, Agente: Maria Rosangela Bento da Silva Primo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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