Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:44:14

Portaria: 80/2026 23/03/2026 · Foram concedidas promoções funcionais aos seguintes servidores municipais: Ana Paula Rodrigues da Silva, matrícula 1900/1, do cargo de Professor NII-D para NII-E; Andrea Valdevino, matrícula 1905/1, de Professor NII-D para NII-E; Desde Maria Bispo Barbosa, matrícula 1901/1, de Professor NII-D para NII-E; Edinalva Inácio da Silva, matrícula 1746/1, de Professor NII-D para NII-E; Francisca das Neves Souza, matrícula 1889/1, de Professor NII-D para NII-E; Girlene Pereira de Lima Moreira, matrícula 1484/1, de Professor NI-G para NI-H; Joanita Arruda Câmara, matrícula 1480/1, de Professor NI-G para NI-H; José Mariano de Freitas, matrícula 1482/1, de Professor NII-G para NII-H; Josineide Rosendo de Farias, matrícula 1891/1, de Professor NII-D para NII-E; Leandro Bernardino Luiz, matrícula 1660/1, de Professor NII-D para NII-E; Lene Rosa Gomes Soares, matrícula 1474/1, de Professor NII-G para NII-H; Luciene Dias Moura, matrícula 1903/1, de Professor NII-D para NII-E; Marcelo Gomes Bispo, matrícula 1907/1, de Professor NII-D para NII-E; Maria Odete Caldas de Moura, matrícula 1269/1, de Professor NEI-F para NEI-G; e Marineide Osório de Lima Andrade, matrícula 1899/1, de Professor NII-D para NII-E. Também foram concedidas progressões funcionais aos servidores Gutemberg do Nascimento, matrícula 1814/1, do cargo de Professor NI-E para NII-E; Sérgio da Silva Gomes, matrícula 1880/1, de Professor NI-E para NII-E; e Maria de Fátima da Silva Barbosa, matrícula 496/1, de Professor NEI-M para NII-M.Acessar Portaria: 79/2026 23/03/2026 · Nomeação, Agente: Luiz Antonio da Silva, Cargo: Encarregado do Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 78/2026 23/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Elizete Felix Tavares, Cargo: Subcoordenadora de Agenda, Secretaria: Gabinete CivilAcessar Portaria: 77/2026 23/03/2026 · Nomeação, Agente: Joao Maria da Costa, Cargo: Subcoordenador de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 76/2026 23/03/2026 · Nomeação, Agente: Jardeson Ferreira Barbosa, Cargo: Diretora de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 75/2026 20/03/2026 · Incorporação de Gratificação, Agente: Adriana Goncalves da Silva Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 74/2026 20/03/2026 · Incorporação de Gratificação, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 73/2026 20/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Walter Cunha de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 72/2026 20/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Eliete Avelino de Moura, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 71/2026 20/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Francineide de Souza do Nascimento, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 368/2026 20/03/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1508/2026 20/03/2026 · INSTITUI O INCENTIVO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIA - IDAT PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO FISCO DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1507/2026 20/03/2026 · AGRUPA EM NOVA DENOMINAÇÃO OS CARGOS DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCAL DE ARRECADAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN E FIXA O VENCIMENTO BASE.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 1506/2026 20/03/2026 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1000/2007 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO POR TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 70/2026 19/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jose Lopes Sobrinho, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 69/2026 18/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Arnaldo Luiz da Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 68/2026 18/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Veronica de Sousa Soares da Cruz, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 65/2026 11/03/2026 · Prorrogação , Agente: Deyvison Ewerton Cordeiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 64/2026 03/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Sandra Teixeira de Lima Fernandes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 63/2026 03/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Elias Pompeu da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras PúblicasAcessar Portaria: 62/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Raquel Lucia Oliveira de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 61/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Edinalva de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 60/2026 02/03/2026 · ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 59/2026 02/03/2026 · ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 367/2026 02/03/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.219.279,54, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 366/2026 02/03/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.243.084,28, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 58/2026 27/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Eliane da Silva Lemos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 57/2026 27/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria da Piedade da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 56/2026 27/02/2026 · Licença sem Remuneração, Agente: Francisca Henrique Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 55/2026 27/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Adriano Anisio da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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